Os novos reservas das agências reguladoras
Samuel Nunes
Jair Bolsonaro começou a mexer as peças na sucessão de cargos em agências regulatórias.
Na semana passada, o presidente nomeou diretores substitutos para quatro órgãos de controle.
Em 2019, Bolsonaro sancionou a a Lei 13.848, que lhe dá poderes de indicar três nomes substitutos para todas as agências reguladoras, até que o Senado defina quem será o titular do respectivo cargo.
O futuro titular também é indicado pelo presidente, mas precisa da aprovação dos senadores.
A lei, no entanto, impede que o chefe do Executivo perca o controle das agências, mesmo que a sabatina demore a ser realizada.
No dia 31 de janeiro, Bolsonaro editou três decretos, anunciando os nomes de quem vai compor essas listas.
As alterações atingem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Em todos os casos, os escolhidos por Bolsonaro são servidores de carreira das respectivas agências.
A legislação permite que eles assumam qualquer posto nas diretorias por um prazo máximo de 180 dias, sendo obrigatoriamente substituídos pelo indicado subsequente.
Na Anatel, o primeiro substituto assumiu na última terça-feira, 1º, o cargo de presidente interino da entidade. Wilson Wellisch ficará no posto até que o Senado realize a sabatina do futuro diretor, que deverá ser Carlos Baigorri.
Eis a lista de indicados por Bolsonaro para cada agência:
Anatel:
Wilson Diniz Wellisch – 1º substituto
Nilo Pasquali – 2º substituto
André Gustavo Faria Gonçalves – 3º substituto
Anac
João Sousa Dias Garcia – 1º substituto
Marcelo Rezende Bernardes – 2º substituto
Giovano Palma – 3º substituto
ANM
Roger Romão Cabral – 1º substituto
Julio Cesar Mello Rodrigues – 2º substituto
Etivaldo Rodrigues da Silva – 3º substituto
ANP
Luiz Henrique de Oliveira Bispo – 1º substituto
Cláudio Jorge Martins de Souza – 2º substituto
Marina Abelha Ferreira – 3ª substituta
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