Renan Calheiros: 'Me declaro parcial para relatar temas sobre Alagoas na CPI'
Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
Pai do governador alagoano, parlamentar do MDB é o favorito para assumir a função de relator, a principal da CPI da Covid-19
Favorito para ser o relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta sexta-feira (23) que vai se declarar parcial para analisar qualquer caso que envolva o estado de Alagoas. A sua provável indicação para a relatoria vem sendo contestada por aliados do governo por ser o pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).
"Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo", afirmou o parlamentar, em sua conta oficial no Twitter.
O nome de Renan para ser o relator da CPI da Pandemia é uma escolha do grupo formado por sete senadores, entre independentes e oposicionistas, que forma a maioria da comissão. Os mesmos parlamentares planejam que os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sejam presidente e vice-presidente da CPI.
Originalmente, segundo o requerimento formulado por Randolfe, a CPI estaria concentrada nas ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Um segundo requerimento, formulado por Eduardo Girão (Podemos-CE), ampliou o escopo para abarcar também o destino de verbas federais em estados e municípios.
O relator é o principal integrante da CPI. É ele o responsável por listar os fatos tratados nas oitivas e documentos e propor encaminhamentos, como notificações ao Ministério Público para abertura de eventuais processos civis ou criminais.
A suspeição de Renan desmembraria os trechos que digam respeito ao estado de Alagoas para um segundo relator, a ser definido posteriormente. Também é avaliada a hipótese de sub-relatores, senadores que se responsabilizem por determinados aspectos do todo. Outro senador que irá compor a comissão e tem parentesco direto com gestor estadual é o senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará Helder Barbalho (MDB) e que será suplente.
Os planos de trabalho da CPI, que ainda precisam ser votados e aprovados após a instalação do colegiado, tratam de temas amplos, que vão desde a logística de suprimentos de oxigênio e medicamentos para intubação até a compra de vacinas contra a Covid-19 e a produção de remédios do chamado "kit Covid", como a hidroxicloroquina.
Governistas criticam
Ligado ao presidente Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) defende que Renan Calheiros não assuma relatoria após se declarar "parcial" em possível apuração sobre recursos federais em Alagoas.
"Em mais de duas décadas no Congresso Nacional, é a 1ª vez que eu vejo uma candidatura de um “meio” relator em uma CPI. Se o senador Renan Calheiros se vê impedido (e nisso está correto), que seja escolhido um relator imparcial para conduzir os trabalhos de uma CPI tão relevante", afirmou Nogueira, também nas redes sociais.
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