Governo desarma bomba fiscal, mas contabilidade criativa já faz suas vítimas
Por Wilson Lima
Ao sancionar o Orçamento de 2021, o governo federal conseguiu desarmar uma bomba fiscal que poderia culminar com o impeachment de Jair Bolsonaro. Mas a contabilidade criativa bolsonarista já fez suas vítimas.
O Brasil não tem data para fazer um Censo Demográfico; o Ministério da Saúde, em plena pandemia, sofreu cortes de R$ 2,2 bilhões e, um dia após prometer intensificar as ações contra o desmatamento ilegal na Amazônia, o presidente
contingenciou R$ 240 milhões do Ministério do Meio Ambiente.
Para não furar o teto de gastos e comportar um rombo fiscal estimado em aproximadamente R$ 30 bilhões, Bolsonaro sancionou o Orçamento com vetos de R$ 12 bilhões nas emendas parlamentares e barrou outros R$ 7,9 bilhões nos investimentos do Poder Executivo para 2021. Também foi necessário o bloqueio de outros R$ 9 bilhões nos chamados gastos não obrigatórios.
Após os vetos, o governo cortou R$ 2,2 bilhões do Ministério da Saúde; R$ 9,4 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 3,8 bilhões do Ministério da Educação. Os maiores cortes ocorreram na pasta de Rogério Marinho, desafeto do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Além disso, após prometer ao mundo que iria intensificar os investimentos para combater as queimadas e o desmatamento ilegal, o governo contingenciou R$ 240 milhões do Ministério do Meio Ambiente. O que tornará mais difícil o cumprimento das metas anunciadas ontem por Bolsonaro na Cúpula do Clima.
Nem mesmo o Ministério da Economia escapou: bloqueio de R$ 1,4 bilhão na pasta de Paulo Guedes. Os militares também foram obrigados a dar sua “cota de sacrifício”: contingenciamento de R$ 1,3 bilhão no Ministério da Defesa.
O governo acredita que ao longo do ano será possível recompor parte destes gastos, caso a arrecadação melhore. “Entendemos que, neste momento, não corremos risco de ter parada em nenhum dos ministérios”, disse hoje o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Sem dinheiro, o governo não vai realizar o Censo de 2021, o que impacta as transferências de recursos da União para estados e municípios. Além disso, conforme mostramos, a ausência do recenseamento pode tornar o Congresso Nacional inconstitucional, segundo o ex-presidente do IBGE.
Além de toda essa manobra, o governo articulou junto ao Congresso a aprovação de mudanças que permitem gastos extrateto para o enfretamento da pandemia. Até o momento, estes valores chegaram a R$ 103 bilhões, segundo admitiu o próprio secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
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