Santa Isabel - Ministério Público investiga loteamentos clandestinos em Santa Isabel
O Ministério Público investiga uma série de loteamentos clandestinos em Santa Isabel.
O trabalho da Prefeitura já identificou 300 lotes fora da lei, que além dos impactos ambientais, trazem perdas financeiras para quem compra esses terrenos.
Um dos empreendimentos clandestinos é o Alpes de Santa Isabel no bairro Ouro Fino. A Prefeitura abriu valetas para impedir o avanço das obras e embargou o local.
A imobiliária que fazia as vendas foi multada em R$ 130 mil mas já tinha fechado muitos negócios.
Quando a Prefeitura descobriu o esquema, os 38 lotes de 1000 metros quadrados estavam demarcados e todos tinham sido vendidos. “Elas foram enganadas com essa promessa que tudo estava regular e muita gente investiu as economias, como aposentados”, explica o coordenador administrativo da Prefeitura Fabio da Silva Laurindo.
Além de perder dinheiro com a compra dos terrenos, muitos clientes gastaram com o material de construção. É que muita gente que comprava um lote fazia questão de demarcar com um muro.
A Prefeitura também embargou um outro loteamento no bairro Monte Negro com 28 lotes vendidos irregularmente.
O MP investiga os casos, inclusive a suposta participação de fiscais que concediam autorização para construção em áreas onde o parcelamento do solo é proibido.
A Prefeitura informou que já abriu uma sindicância para investigar a conduta dos fiscais.
A ilusão das vítimas de que é fácil construir em meio às natureza tem a ver com fato de já existir antigas moradias perto desses locais.
Mas as leis mudaram. “Esse loteamento ao lado seria anterior a lei de proteção aos mananciais. Hoje tem que cumprir tudo que a lei determinar”, afirma Laurindo.
O trabalho da Prefeitura e do Ministério Público tenta evitar os erros do passado. Até hoje cerca de 10 mil moradores vivem em bairros que surgiram de forma irregular, décadas atrás. “Ele adquire o lote irregular e constrói a casa. Mas o morador depende do transporte público, da creche, da coleta de lixo e não existe projeto desses serviços para aquela localidade. Como foi irregular o empreendimento, o município não sabe que ali vai precisar desses serviços”, destaca o secretário de Planejamento Antonio Marcos da Silva.
O crescimento desordenado é uma ameaça para outras cidades também. Nos últimos anos, o Ministério Público de Mogi das Cruzes e a Prefeitura realiza operações para embargar novos empreendimentos em áreas de preservação ambiental.
Há cerca de um mês a Guarda Civil de Suzano descobriu uma área de 280 mil metros quadrados loteada e vendida sem qualquer autorização.
Em Santa Isabel, desde o ano passado a Prefeitura já embargou 7 loteamentos clandestinos com 300 lotes ao todo em áreas de proteção de mananciais “Quem vai comprar um terreno primeiro deve procurar a Prefeitura e depois o cartório. Se o empreendimento não tiver a número de matrícula não compre. Porque vai comprar algo que não é dele”, alerta o secretário de planejamento de Santa Isabel, Antonio Marcos da Silva.
Sobre a possível corrupção de fiscais a Prefeitura de Santa Isabel informou que abriu uma sindicância para investigar o caso.
Já sobre a compra, o consumidor deve sempre procurar pela documentação do terreno na Prefeitura antes de fechar qualquer negócio.
Os loteamentos precisam ter projeto de desmembramento aprovado pelo município, licenciamento ambiental e registro em cartório de imóveis. E não vale o registro da área total e sim de cada lote.
Por Saulo Tiossi e Vitória Mikaelli, Diário TV 1ª Edição
