Mogi das Cruzes - Prefeito isenta IPTU e tarifa de água para famílias afetadas por enchentes

 

O prefeito Marcus Melo determinou isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de tarifas de água e esgoto para famílias afetadas por inundações em Mogi das Cruzes. 

“É uma questão humanitária para complementar outras medidas em andamento para prestar assistência aos mogianos prejudicados, desde domingo (10/03), pela quantidade avassaladora de chuvas que trouxe efeitos ainda mais graves porque as represas fizeram repentinos extravazamentos para não superar seus limites de contenção de águas”, pronunciou-se, ao decretar estado de calamidade pública na cidade, nesta terça-feira (12/03).

Os projetos de Lei, prevendo as isenções, serão enviados à Câmara Municipal, nesta terça-feira (12), com o apelo para votação de urgência. 

A tarifa zero para as contas do Semae valeria por 30 dias, tempo para as famílias afetadas pelas inundações fazerem a higienização das casas sem terem de pagar pelo consumo de água. 

“A legislação impede que as isenções sejam feitas por decreto. Mas, temos certeza de que receberemos o apoio dos vereadores para aprovar essas propostas, imprescindíveis para levar o mínimo de alento a quem perdeu tudo o que demorou uma vida para construir”, explicou Melo.

As famílias que terão direito às isenções são aquelas desalojadas de suas casas em função de alagamentos. 

Elas fazem parte do cadastro conjunto da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em elaboração. A Prefeitura realiza os levantamentos para apurar o número exato de pessoas nessas condições.

Ao longo desta segunda-feira (11/03), o prefeito percorreu os pontos mais castigados da cidade – regiões do Oropó e Jundiapeba, além de Biritiba Ussu e Boa Vista – e determinou o fortalecimento das ações de assistência social e de recuperação de áreas públicas destruídas pelas chuvas. 

“É tudo muito doloroso! Estamos reforçando os trabalhos de todas as equipes da Prefeitura para tentar minimizar os severos impactos sobre a população”.

O prefeito também vem cobrando das autoridades do Estado, especialmente o comando do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), a eficácia de comunicação com a Prefeitura sobre a gestão dos extravazamentos das barragens que formam o Sistema Produtor de Água do Alto Tietê (Spat). 

“Infelizmente, fomos surpreendidos pelas repentinas liberações de água das represas, que sobrecarregaram ainda mais os rios e córregos, agravando inundações em pontos como o Oropó e Jundiapeba”, protestou Melo, ao assinalar que a Prefeitura só descobriu os procedimentos após as famílias serem vitimadas pelos alagamentos. (Mel Tominaga)

Prefeitura atende moradores desabrigados e prejudicados pelas chuvas

A Prefeitura de Mogi das Cruzes se mantém presente nas regiões atingidas pelas fortes chuvas. 

A ação compreende o trabalho da Defesa Civil, das Secretarias Municipais de Segurança, de Assistência Social, de Serviços Urbanos, de Saúde, do Verde e Meio Ambiente e de Educação, além do Semae e da Guarda Municipal. Toda a estrutura da administração municipal também acompanha as ações, apoiando quando necessário.

Na manhã desta terça-feira (12/01), foi realizada uma reunião, comandada pelo prefeito Marcus Melo, com a participação de secretários municipais e representantes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Cetesb para fazer um balanço da situação no município e discutir as ações que serão desenvolvidas nos próximos dias.

“Estamos atentos ao que está acontecendo, estamos sensíveis aos problemas pelos quais as famílias estão passando e estamos agindo para atender as pessoas que tiveram prejuízos com as fortes chuvas. Desde a madrugada de segunda-feira, as equipes da Prefeitura estão nas ruas, com o apoio dos órgãos de segurança e emergência”, destacou Marcus Melo, que encaminha à Câmara Municipal projetos de lei para conceder isenção da tarifa de água por 30 dias e do IPTU aos moradores de imóveis atingidos.

Durante a reunião, o prefeito cobrou do Governo do Estado uma maior comunicação do DAEE com a cidade sobre a situação das represas. De acordo com o DAEE, não há riscos com relação às estruturas.

Atendimento

Até aqui, 31 pessoas estão alojadas na escola municipal Vereador Astrea Barral Nébias, em Jundiapeba, enquanto 19 pessoas estão alojadas na escola municipal Professora Florisa Faustino Pinto, na região do Oropó. As aulas nestas escolas foram suspensas nesta terça-feira.

A Defesa Civil mantém o monitoramento nestas áreas e as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social estão fazendo o atendimento social das pessoas desabrigadas, com a entrega de cestas básicas, colchões, roupas, cobertores e água potável. 

Além disso, outras regiões afetadas com as chuvas, como o distrito de Biritiba Ussú, também estão recebendo o atendimento.

A Guarda Municipal também reforçou sua atuação nas escolas que receberam as famílias e também nas regiões afetadas.

Já a Secretaria Municipal de Saúde está desenvolvendo uma ação específica de combate à leptospirose nas regiões atingidas. 

O trabalho é desenvolvido pela Vigilância Sanitária, com orientação aos moradores. 

Estão sendo atendidos Biritiba Ussú, a região do Oropó, Jardim Aeroporto e Jundiapeba.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos permanece, desde a manhã desta segunda-feira, com equipes realizando a limpeza dos pontos atingidos pelas águas, como o distrito de Biritiba Ussú. 

Além disso, a pasta também está desenvolvendo ações em estradas vicinais que tiveram problemas de deslizamentos, como a estrada de São Lázaro, Bento de Campos e Cruz das Almas. 

O trabalho está sendo realizado ainda na estrada da Estiva. Além disso, em alguns pontos de Taiaçupeba, Cocuera, Varinhas, São Martinho e Chácara Santo Ângelo tiveram problemas com a coleta de lixo. 

A situação deverá ser normalizada nesta terça-feira.

Com o nível das águas baixando nos pontos alagados, as equipes da SMSU terão como prioridade a limpeza dos pontos afetados, inclusive com o apoio de outros órgãos da Prefeitura, como o Semae.

As equipes do Semae concluíram as manutenções nos bairros Boa Vista e Varinhas, que estavam com problemas para o abastecimento da população. 

Já em Taiaçupeba, os trabalhos continuam já que as duas bombas responsáveis pelo distrito apresentaram problemas técnicos. 

A previsão é que a situação seja normalizada ainda nesta terça-feira e, enquanto isso, o distrito está sendo abastecido por caminhões-pipa.

Entre as 7 horas de segunda-feira (11/03) e as 7 horas de terça-feira (12/03), foi registrado 0,5 mm de chuva no ponto de medição do DAEE, na Ponte Grande. 

O nível do rio Tietê no local está em 3,10 metros. Na região do Jardim Santos Dumont, o índice de chuva no período foi de 4,0 mm, enquanto em Jundiapeba foi de 3,0 mm. (Luiz Maritan)