Alto tietê - Uber quer abrir diálogo com prefeitos da região sobre ‘lei’
A empresa de tecnologia Uber poderá abrir diálogo com as cidades da região.
A regulamentação do serviço nos municípios serve para deixar o serviço com a característica da cidade. Em alguns lugares onde a Uber já é regulamentada, existem acordos.
Por exemplo, ceder taxas à Prefeitura, compra de créditos para a atuação, padronização de cores dos veículos e ano de lançamento. Desde meados de 2015, o serviço tem se tornado polêmico porque compete, indiretamente, com o transporte público individual, os táxis.
A empresa tem respaldo na Constituição Federal, pela lei 12.587, de Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
Por não seguir regramento jurídico próprio de serviço público, a Uber não se reveste de essencialidades como seguir horários e identificação de veículos, porque é um transporte particular.
Os táxis, mesmo sendo pagos assim como ônibus, são públicos. Conforme a lei, os serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros devem ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base em requisitos mínimos.
Sendo assim, o concorrente direto da Uber seria os carros particulares, pois a população pode optar por sair com seus próprios veículos ou chamar um dos motoristas.
A regulamentação é esperada pelos suzanenses. A artesã Natusha Ribeiro acompanha a polêmica e pontua a praticidade do aplicativo. “Você não precisa ir até o ponto, o carro vem até você. Vem buscar em casa, se quiser.
E o preço é muito bom”. A dona de casa Marli Aparecida da Silva diz que é adepta deste transporte. “Minha filha chama pelo celular.
Aqui mesmo em Suzano temos trabalhadores competentes na Uber”.
No momento de crise, muitas pessoas têm usado a plataforma para gerar uma renda extra.
O número de motoristas ativos varia, por isso, não há a possibilidade de se fixar um limite nas cidades, como acontece com os táxis, por exemplo, um táxi a cada mil habitantes.
O técnico de informática Arlan Pires também é a favor da regulamentação. “Tenho amigos que trabalham com isso”.
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A regulamentação do serviço será pauta do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) nos próximos encontros, conforme já divulgado pelo DS.
De acordo com a prestadora de transporte privado individual, o contato é mantido com as esferas de governo nas cidades onde opera.
A atuação dos motoristas da empresa é legalizado em todo o território nacional. Porém, o serviço é regulamentado em apenas algumas cidades do País.
A Uber informou que poderá participar da reunião da Câmara Técnica de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade Urbana do Condemat, desde que solicitada, porque aposta na conversa com o Poder Público.
A regulamentação do serviço nos municípios serve para deixar o serviço com a característica da cidade. Em alguns lugares onde a Uber já é regulamentada, existem acordos.
Por exemplo, ceder taxas à Prefeitura, compra de créditos para a atuação, padronização de cores dos veículos e ano de lançamento. Desde meados de 2015, o serviço tem se tornado polêmico porque compete, indiretamente, com o transporte público individual, os táxis.
A empresa tem respaldo na Constituição Federal, pela lei 12.587, de Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
Por não seguir regramento jurídico próprio de serviço público, a Uber não se reveste de essencialidades como seguir horários e identificação de veículos, porque é um transporte particular.
Os táxis, mesmo sendo pagos assim como ônibus, são públicos. Conforme a lei, os serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros devem ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base em requisitos mínimos.
Sendo assim, o concorrente direto da Uber seria os carros particulares, pois a população pode optar por sair com seus próprios veículos ou chamar um dos motoristas.
A regulamentação é esperada pelos suzanenses. A artesã Natusha Ribeiro acompanha a polêmica e pontua a praticidade do aplicativo. “Você não precisa ir até o ponto, o carro vem até você. Vem buscar em casa, se quiser.
E o preço é muito bom”. A dona de casa Marli Aparecida da Silva diz que é adepta deste transporte. “Minha filha chama pelo celular.
Aqui mesmo em Suzano temos trabalhadores competentes na Uber”.
No momento de crise, muitas pessoas têm usado a plataforma para gerar uma renda extra.
O número de motoristas ativos varia, por isso, não há a possibilidade de se fixar um limite nas cidades, como acontece com os táxis, por exemplo, um táxi a cada mil habitantes.
O técnico de informática Arlan Pires também é a favor da regulamentação. “Tenho amigos que trabalham com isso”.
