Alto Tietê - 157 empresas da região têm a Inscrição Estadual cassada
Sem este documento, todo estabelecimento fica impedido de comprar ou vender qualquer tipo de mercadoria
Daniel Carvalho
Mogi lidera o ranking das cidades com maior número de estabelecimentos que perderam o documento
A Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo cassou, no último dia 9, 157 Inscrições Estaduais de empresas instaladas no Alto Tietê por inatividade presumida. Sem esse documento, todo estabelecimento fica impedido de comprar ou vender qualquer tipo de mercadoria, além de não poder emitir notas fiscais. Os contribuintes afetados pela medida têm até o dia 24 deste mês para tentar reverter esta situação.
Em todo o Estado, 6,19 mil contribuintes perderam a inscrição pelo mesmo motivo. Em contato com a reportagem, a pasta estadual informou que essa medida foi tomada porque os estabelecimentos envolvidos não apresentaram as Guias de Informação e Apuração (Gia) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Gias relativas a agosto, setembro e outubro de 2014. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição deve apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral junto ao posto fiscal de sua vinculação", explicou a secretaria de Estado, por meio de nota.
Caso a reclamação seja feita e mesmo assim os argumentos não forem acolhidos, o contribuinte pode entrar com o recurso uma única vez, apresentando o pedido ao delegado Regional Tributário.
A medida não possui efeito suspensivo e deve ser apresentada até 30 dias após a notificação desfavorável ao pedido inicial.
Cassações
Mogi das Cruzes encabeça a lista de empresas que tiveram o documento cassado pela Secretaria de Estado da Fazenda. No total, 40 contribuintes precisarão reverter a situação caso queiram permanecer com as portas abertas. Em Itaquaquecetuba, 30 contribuintes estão passando pela mesma situação.
Em Suzano, há 24 empresas que tiveram a Inscrição Estadual cassada pela Secretaria da Fazenda, enquanto que nas cidades de Arujá e Poá são 18 estabelecimentos que figuram na lista.
Ferraz de Vasconcelos aparece com 16 locais que deverão tentar reverter a situação, e Santa Isabel com sete. Biritiba Mirim e Guararema fecham a lista com dois estabelecimentos cada. Salesópolis não tem nenhuma pessoa jurídica nesta situação.
Em todo o Estado, 6,19 mil contribuintes perderam a inscrição pelo mesmo motivo. Em contato com a reportagem, a pasta estadual informou que essa medida foi tomada porque os estabelecimentos envolvidos não apresentaram as Guias de Informação e Apuração (Gia) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Gias relativas a agosto, setembro e outubro de 2014. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição deve apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral junto ao posto fiscal de sua vinculação", explicou a secretaria de Estado, por meio de nota.
Caso a reclamação seja feita e mesmo assim os argumentos não forem acolhidos, o contribuinte pode entrar com o recurso uma única vez, apresentando o pedido ao delegado Regional Tributário.
A medida não possui efeito suspensivo e deve ser apresentada até 30 dias após a notificação desfavorável ao pedido inicial.
Cassações
Mogi das Cruzes encabeça a lista de empresas que tiveram o documento cassado pela Secretaria de Estado da Fazenda. No total, 40 contribuintes precisarão reverter a situação caso queiram permanecer com as portas abertas. Em Itaquaquecetuba, 30 contribuintes estão passando pela mesma situação.
Em Suzano, há 24 empresas que tiveram a Inscrição Estadual cassada pela Secretaria da Fazenda, enquanto que nas cidades de Arujá e Poá são 18 estabelecimentos que figuram na lista.
Ferraz de Vasconcelos aparece com 16 locais que deverão tentar reverter a situação, e Santa Isabel com sete. Biritiba Mirim e Guararema fecham a lista com dois estabelecimentos cada. Salesópolis não tem nenhuma pessoa jurídica nesta situação.
