Deputado Gondim apresenta projeto de Lei que cria a Rede de Atenção Oncológica

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) protocolou ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de Lei que cria a Rede de Atenção Oncológica, denominado “Vaga Zero”, do Estado, cuja missão é levar o tratamento aos pacientes com câncer em seus municípios ou grupo de municípios mais próximos de suas residências; buscar qualidade, humanizar o tratamento e resgatar a cidadania. Esta iniciativa poderá ajudar a aumentar o número de vagas para em todo o Estado para os pacientes em tratamento com quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia e outros. Pelo projeto, a efetivação da Rede de atenção Oncológica do Estado de São Paulo o Poder Público poderá estabelecer convênios com Organizações Não-Governamentais e/ou demais instituições de saúde devidamente habilitadas, e a desenvolver programas de coleta e divulgação sobre a prevenção, diagnóstico, tratamento e suporte terapêutico oncológico. No entanto, competirá ao município de origem do paciente custear e disponibilizar as despesas referentes ao suporte terapêutico Oncológico, tratamento e cuidados paliativos, materiais, medicamentos e recursos humanos. Segundo o deputado Gondim, o principal objetivo é estabelecer estratégicas para articular todas as etapas que envolvem o controle do câncer, e estabelecer assistência oncológica no Estado de São Paulo, oferecendo um perfil assistencial condizente com a concepção de integralidade e ampliar a cobertura de Papanicolau, para mulheres com vida sexual ativa atual ou passada promover o diagnóstico precoce: do câncer de mama, do câncer e próstata nos Homens, do câncer de pele, entre outros. O projeto de Lei estabelece que o gestor deve levar o tratamento oncológico aos pacientes com câncer, em seus municípios ou locais mais próximo de suas residências, oferecendo-lhes conforto e comodidade e; na impossibilidade de fazê-lo dada à complexidade do caso, estabelecer fluxos para o encaminhamento dos pacientes. Além disso, cada cidade deverá preparar suas atenções básicas de saúde para que os profissionais possam diagnosticar precocemente o câncer e agilizar, o acesso às especialidades clínicas para o diagnóstico e estabelecer fluxo de encaminhamento dos casos detectados e ainda implementar a assistência domiciliar a esses pacientes. Segundo o deputado, este projeto se propõe a oferecer uma ferramenta capaz de levar o tratamento de câncer aos pacientes, dentro de seus municípios, próximos às suas residências, humanizando o atendimento, resgatando a cidadania e dignidade. O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) estima em cerca de 520 mil novos casos doença para 2012. Deste total, cerca de 140 mil apenas no Estado do de São Paulo, homens: 69.960 novos casos e mulheres: 71.400 novos casos.