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Muitos brasileiros que trabalham na área de beleza e estética sonham em morar em Portugal. Para isso é necessário ter ou cidadania europeia ou solicitar um visto de trabalho em Portugal no  Consulado de Portugal  ainda no Brasil. fONTE - https://www.eurodicas.com.br/                                                                         Ter o  visto de trabalho  é a única maneira de poder trabalhar legalmente em Portugal. Por isso, pesquise bastante sobre a documentação necessária para imigrar, faça com calma e bastante planejamento (financeiro e burocrático) . Estecista em Portugal, como é o mercado para brasileiros? O mercado para esteticista em Portugal está em crescimento, muitos salões de beleza e clínicas de estética tem sido abertas no país. Entretanto, vale lembrar ...

Sabrae AP Foi sancionada e publicada no   Diário Oficial da União  desta quarta-feira (4) a Lei 13.643/2018 , que regulamenta a profissão de esteticista, dividida em esteticista e cosmetólogo , com nível superior, e o técnico em estética. O PLC  77/2016 , que deu origem à lei, foi aprovado primeiramente na Câmara dos Deputados em novembro de 2016, sofreu modificações e foi votado como substitutivo no Senado em dezembro de 2017 e depois foi alterado mais uma vez quando retornou à Câmara, onde foi votado em março deste ano. Em relação ao substitutivo do Senado, a Câmara retomou trechos do texto aprovado anteriormente pela Casa, ao separar a profissão de estetacosmetólogo em esteticista e cosmetólogo .  Ambos ainda são considerados profissionais esteticistas, no entanto. Esteticista A profissão de esteticista, com nível superior, compreenderá as atividades de esteticista e cosmetólogo. O requisito é o curso de nível superior no país em Estética e Co...

Relator do projeto Paulo Paim citou informações da Sociedade Brasileira de Pediatria: os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia e de desenvolver anemia A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por tramitar em regime terminativo, o projeto  ( PLS 72/2017 ) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados que no seu entender já vem obtendo o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias. Paim também disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economi...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme  mandado de prisão  expedido pelo juiz federal Sérgio Moro .  Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado. Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”. A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte  negou um  habeas corpus  preventivo para evitar a prisão. Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanênc...

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (6) preventivamente, em São Paulo, o ex-diretor da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A Paulo Vieira de Souza, acusado de desvios de recursos na construção do trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da Avenida Jacu Pêssego e a ampliação da Marginal Tietê, na capital paulista.  Conhecido como Paulo Preto , o ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista. O mandado de prisão foi executado pela PF em cumprimento a uma decisão da 5ª Vara Criminal Federal no estado, que também expediu mandados contra mais quatro pessoas.  Paulo Preto é acusado de desviar em espécie e em imóveis, entre os anos de 2009 e 2011, o total de R$ 7,7 milhões (valores da época).  A PF também cumpriu busca e apreensão na residência do ex-diretor da Dersa. Os réus respondem pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação. Em nota divulgada quando foi apresentada a denún...

Durante todo o processo, a economia brasileira não parou e, inclusive, avançou. Mesmo o processo eleitoral continua em andamento, com partidos de esquerda já tendo lançado seus próprios candidatos.

Entre os presidenciáveis que se pronunciaram estão Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, que postou a frase 'Boa noite', com dois emojis: um sinal de 'joinha' e uma bandeira do Brasil. Por outro lado, apoiadores e pré-candidatos alinhados ao PT expressam solidariedade e afirmam não haver Justiça já que outros políticos acusados continuam soltos.

Em entrevista a Kennedy Alencar, comentarista da CBN, o ex-presidente criticou o juiz por não ter esperado a conclusão do julgamento no TRF-4, já que ainda havia um recurso a ser julgado no dia 09 deste mês.

O ministro afirmou à CBN que não irá tomar essa decisão sozinho e que a questão deve ser discutida em plenário. Uma ação apresentada por um grupo de advogados ao STF questiona a prisão de pessoas condenadas em segunda instância.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente. O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, o...

Foi muito rápida atuação do tribunal que oficiou ao juiz Moro e que determinou que se cumprisse o acórdão e se expedisse a ordem de prisão. Se a gente pensar na velocidade da Justiça brasileira espanta ainda mais. Os advogados devem buscar uma liminar em habeas corpus.

O ex-presidente Lula conversou pelo telefone com Kennedy Alencar, comentarista da CBN, enquanto seguia de carro para o sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo.  Lula disse que Moro não esperou a conclusão do julgamento do TRF-4. Lula disse que vai esperar a orientação dos advogados sobre se apresentar à Polícia Federal.  Lula diz que Moro agiu politicamente e impede o direito de defesa.

ASSISTINDO ‘PT foi pego de surpresa com ordem de Moro para Lula se entregar’, ... ‘PT foi pego de surpresa com ordem de Moro para Lula se entregar’, diz Camarotti

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que  negou ontem  (4) um  habeas corpus  protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”...

A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou hoje que, no primeiro trimestre deste ano, foram vendidos para fora do país 180,2 mil veículos, 3,3% mais do que o registrado de janeiro a março de 2017. Ao longo de todo o ano passado, a comercialização para o mercado externo chegou às 766 mil unidades, um crescimento de 48,2% em comparação com 2016. O presidente da Anfavea, Antonio Megale, disse que o crescimento consistente das exportações nos últimos meses teve um papel importante na expansão da produção das montadoras. “Parece que isso entrou de vez nas empresas”, enfatizou sobre como as empresas têm focado nas vendas para outros países. Em março, foram vendidos 67,5 mil veículos para o exterior. O número, no entanto, é 2,6% menor que o registrado no mesmo mês de 2017, quando foram comercializadas 69,3 mil unidades. Em valores, no primeiro trimestre do ano, as exportações de veículos totalizaram US$ 4 bilhões, 22,3% mais do que em igual período do...

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF)  negar o  habeas corpus  preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda instância também seja discutido na Câmara.  Segundo os parlamentares, o resultado apertado de ontem (4) - de 6 a 5 votos - pela negação do recurso que pretendia evitar a prisão de Lula deixa uma “insegurança jurídica” . Na semana passada, foi apresentada na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar do texto constitucional o artigo que garante a presunção de inocência até a confirmação da sentença penal.  Pela proposta, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), a prisão não deve ser impedida mesmo se a sentença não for definitiva e ainda houver possibilidade de recurso. Para o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG), o resultado do julgamento expressa que o STF continua dividido e deixa a questão de segunda instância “absolutamente i...

O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã de hoje (5) com novo pedido de liminar para que o ministro-relator Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garanta monocraticamente a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. O pedido toma como ponto de partida o que os autores consideram demora para que o mérito da ADC, liberada para julgamento desde dezembro, seja analisado pelo plenário do STF. “Quando o julgamento de mérito ocorrer – e a execução provisória a partir do julgamento em segunda instância for considerada inconstitucional – ninguém pode devolver aos indivíduos os dias passados de forma ilegítima no cárcere”, escreveu o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representa o PEN na ação. O pedido foi feito pouco depois de o STF ter negado, na madrugada desta q...

Ministro Marco Aurélio, em sessão na Suprema Corte. Foto: Nelson Jr./SCO/STF