Passagem de ônibus em Mogi vai aumentar para R$ 4,50 na segunda-feira, anuncia Prefeitura O reajuste de 9,76% é bem superior à inflação oficial de 2018, que ficou em 3,75%. Valor para estudantes vai permanecer o mesmo: R$ 1,70.

A passagem de ônibus em Mogi das Cruzes vai aumentar para R$ 4,50 nesta segunda-feira (14), anunciou a Prefeitura na manhã desta sexta-feira (11). O reajuste de 9,76% é bem superior à inflação oficial de 2018, que ficou em 3,75%.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano

O valor para estudantes vai permanecer o mesmo: R$ 1,70, segundo a administração municipal.

A tarifa da cidade segue mais cara que a da capital, que reajustou de R$ 4,00 para R$ 4,30.

O atual valor da passagem já não agrada os passageiros, como a Leila Aparecida, que trabalha como diarista. “O transporte tudo velho, a maioria das vezes o ônibus sai atrasado. É totalmente ruim. Não vale o que a gente paga, não".

O acréscimo de R$ 0,40 corresponde a um reajuste de 9,75% e preocupa a diarista Michele Souza Rubio. “Eu vou começar a andar de bicicleta, porque não dá. É muito mais fácil eu manter uma manutenção da minha bicicleta do que pagar esse valor todo dia. Porque, na verdade, vai passar para R$ 9 todo dia que eu vou ter que gastar. Não tenho condições, pelo salário que eu ganho".

O diretor da Associação Comercial de Mogi das Cruzes, Roberto Assi, é um dos conselheiros e votou contra esse índice de reajuste. "40% dos usuários de ônibus de Mogi usam vale transporte e quem paga o vale é o empresariado mogiano. Esses impactos seriam na população em geral".

A proposta agora segue para apreciação do prefeito Marcus Melo. Ele deve receber o texto em até dois dias, para aprovar ou alterar o valor.

Empresas isentas do ISS

A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes chegou a proibir, por meio de liminar, que o prefeito Marcus Melo autorizasse o aumento da passagem de ônibus até 2021. O pedido foi feito pelo verador Rodrigo Valverde (PT), que justificou que a lei que concedeu isenção do ISS para empresas de ônibus estipula que o benefício é para manuntenção ou redução das tarifas.

Nesta quinta-feira (10), porém, uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar do juiz Bruno Machado Miano, de primeira instância. O vereador afirma que vai recorrer da decisão.

Análise do Conselho Municipal de Transportes

O reajuste para R$ 4,50 foi aprovado por 13 votos a 4 em reunião do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Mogi das Cruzes nesta quinta. Entre as entidades que votam no conselho e que se posicionaram contra o aumento estão a Associação Comercial e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Segundo a Prefeitura, o valor tem como base um estudo feito pela Secretaria Municipal de Transportes, que analisou as notas fiscais das duas empresas que operam na cidade.

Durante a votação, o representante da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), propôs o reajuste da passagem para R$ 4,30 (4,87%). Esse índice, de acordo com estudos feitos pela entidade, é compatível com a média de aumento aplicada em outras cidades, inclusive a Capital, e fica próximo do aumento aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mogi, assim como nos reajustes salariais de algumas categorias de trabalhadores.

O diretor da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Manoel Camanho Lopes, solicitou que o aumento fosse aplicado apenas no meio do ano, tendo em vista a quantidade de impostos que são pagos entre janeiro e abril. “Se você tem um contrato, o reajuste vai ter que existir. Então eu sugiro mais para gente para não atuar nas empresas e na população como uma forma de tirar o dinheiro do povo, mas, sim de uma forma mais justa”, pontuou.

O secretário municipal de Transportes, José Luiz Freire de Almeida, ressaltou que a pasta fez os estudos necessário a fim de fazer o reajuste que está no contrato de forma devida. “As empresas entraram com um valor, a nossa equipe fez análise de todos os gastos e, após este valor dividido pelo número de passageiros pagantes, chegamos ao valor da tarifa, que foi aprovada pelo Comutran”, explicou.

Isenção do ISS

Em Mogi, as duas empresas responsáveis pelo serviço são isentas de recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS) desde 2013. Em 2018, a isenção foi renovada na Câmara Municipal por mais três anos, mesmo após parecer desfavorável do jurídico.

Histórico de reajustes

Apesar de a justificativa para a primeira isenção ter sido a manutenção das tarifas, desde que o benefício foi concedido às empresas, em 2013, apenas em 2014 e 2018 não houve reajuste. Em três anos, o aumento foi acima da inflação.

Em 2013, a tarifa chegou a ser reajustada de R$ 2,90 para R$ 3,30 na cidade - um índice de 13,79%, bem acima da inflação oficial do país em 2012, já que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), tinha ficado em 5,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Houve vários protestos nas ruas e duas reduções: primeiro para R$ 3,20 e depois para R$ 3. Assim, entre idas e vindas, o reajuste no ano foi de 3,45% - de R$ 2,90 para R$ 3,00.

Foi então que a Prefeitura concedeu a isenção às empresas, com a justificativa de manter o equilíbrio financeiro.

O ano de 2014 foi o único em que de fato não houve reajuste, mesmo após o IPCA de 2013 ter ficado em 5,91%.

Em janeiro de 2015, porém, a passagem subiu 16,67%: de R$ 3 para R$ 3,50. O reajuste foi bem maior do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 6,41% em 2014, segundo o IBGE.

Em janeiro de 2016, o valor subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80: um reajuste de 8,57%. O aumento ficou abaixo do IPCA - que fechou 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No mesmo mês de 2017, a passagem passou de R$ 3,80 para R$ 4,10, um reajuste de 7,89%. O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, ficou em 6,29% no ano.

Em 2018, a Prefeitura anunciou que não haveria aumento da passagem. O IPCA de 2017 foi de 2,95%.

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando Punição também é válida para motoristas envolvidos em crimes de receptação e descaminho. Condenado fica proibido de obter habilitação por 5 anos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando.

Por G1

11/01/2019 12h12  

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. 

A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prisão em flagrante

No caso de ser preso em flagrante, o motorista poderá ter a habilitação suspensa ou ser impedido de obter a CNH por decisão do juiz antes da condenação.

Punição para empresa é vetada

O projeto de lei inicial também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho.

No entanto, este ponto da lei foi vetado. Outra determinação que saiu da lei sancionada foi a exigência que seria feita para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas.

 Eles deveriam afixar advertência escrita com os seguintes dizeres: "É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie".

Presença de Moro em Davos é importante para mostrar combate à corrupção

Sergio Moro vai acompanhar Jair Bolsonaro ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O ministro da Justiça vai falar sobre o combate à corrupção no Brasil e lembrar que essas ações ajudam a melhorar o ambiente de negócios no país.

• Por Jovem Pan

Não será em Davos, entretanto, que Jair Bolsonaro vai se reunir com Donald Trump. O presidente americano cancelou a participação no Fórum Econômico Mundial por causa do impasse que trava o orçamento do país.

“Os encontros de chefe de Estado têm pouca relevância, ao contrário do que reza a lenda. O fórum de Davos é importante, e a questão da presença de Sergio Moro é importante”, diz Marco Antonio Villa.

Presos em regime semiaberto pintarão escolas públicas, diz Doria O governador anunciou a abertura de 8 mil vagas para presidiários do sistema penitenciário estadual que farão o trabalho de pintura das cerca de 5.500 escolas do estado. De acordo com ele, o serviço será feito aos fins de semana e feriados, quando os presos não teriam contato com os estudantes.

Inflação oficial fecha 2018 em 3,75%, diz IBGE O valor ficou acima dos 2,95% registrados em 2017, mas abaixo do teto da meta estabelecida pelo governo federal. Já o IPCA de dezembro ficou em 0,15%, a menor variação para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.

'Começar um governo com inflação e juros baixos é um bom caminho' Míriam Leitão diz que anúncio do IPCA de 2018 em 3,75% reforça as expectativas de que a inflação em 2019 também seja baixa. Para ela, o número apresenta possibilidades para a retomada de investimentos. Entre outros assuntos da semana, a comentarista analisa as discussões envolvendo a reforma da Previdência e a posse de Nicolás Maduro.

Habitação, transportes e alimentos foram os setores que mais impactaram na inflação de 2018 Aumentos de preços da energia elétrica, das passagens, da gasolina e de alimentos como tomate, cebola e batata alavancaram o IPCA, que fechou em 3,75%. O gerente de índices de preços do IBGE, Fernando Gonçalves, explica que o desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros também colaborou para o crescimento da inflação.

Ministro da Educação exonera responsável por mudanças em material didático Ricardo Vélez Rodríguez exonerou o chefe de gabinete do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Rogério Fernando Lot. O órgão é responsável pela publicação de mudanças nas orientações para a compra de livros didáticos. As novas orientações envolviam aumentar o número de erros permitidos e ignorar o uso de referências bibliográficas nas publicações.

Bolsonaro ao lado do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Câmera principal do telescópio Hubble está quebrada, diz Nasa A câmera 'Wild Field 3' teve problemas no hardware. Funcionários da agência espacial que fariam o conserto estão proibidos de trabalhar devido à paralisação do governo americano, que já dura mais de duas semanas.

A principal câmera do telescópio Hubble, a Wide Field Camera 3 — responsável por considerável produção científica do instrumento — teve um problema no hardware nesta terça -feira(8) e está sem funcionar, anunciou a Nasa. As informações são da agência de notícias Associated Press e da revista científica "Nature".

Segundo a revista, é improvável que engenheiros da agência espacial consigam resolver o defeito antes do fim da paralisação parcial do governo americano, que começou no dia 22 de dezembro. O impasse se deve ao fato de o Congresso dos EUA não ter aprovado a verba de cerca de R$ 21,3 bilhões para a construção de um muro na fronteira com o México. 

O presidente Donald Trump se recusou a sancionar qualquer lei orçamentária que não incluísse os recursos.

Por G1

Governo dá aval para acordo entre Boeing e Embraer O Palácio do Planalto informou por meio de nota que o governo não exercerá o poder de veto ao acordo entre Boeing e Embraer. O acordo prevê a criação de uma nova empresa de aviação comercial.

A chefe do Ministério Público Federal pede a condenação do ex-ministro dos governos Lula e Temer a 80 anos de prisão, e ainda requer 48 anos e 6 meses para Lúcio - Dinheiro de origem ilícita ficou limpo, diz PGR sobre R$ 51 milhões de Geddel -

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalhou, em alegações finais, os “ciclos de lavagem de dinheiro” relacionados ao bunker dos R$ 51 milhões atribuído aos irmãos Lúcio Vieira Lima (MDB), Geddel Vieira Lima (MDB) e a matriarca Marluce Vieira Lima.

Divulgação/Polícia Federa

A chefe do Ministério Público Federal pede a condenação do ex-ministro dos governos Lula e Temer a 80 anos de prisão, e ainda requer 48 anos e 6 meses para Lúcio

• Por Jovem Pan

No documento, o derradeiro da Procuradoria na ação penal, a chefe do Ministério Público Federal pede a condenação do ex-ministro dos governos Lula e Temer a 80 anos de prisão, e ainda requer 48 anos e 6 meses para Lúcio.

A procuradora afirma que Marluce, Geddel e Lúcio se utilizaram de estratagemas para dar origem lícita ao maior montante de dinheiro aprendido na história da Polícia Federal. Raquel sustenta que os R$ 51 milhões são decorrentes de crimes de corrupção investigados nas operações Lava Jato e Cui Bono? e de peculato, envolvendo supostos desvios de salários de parlamentares.

Segundo a procuradora-geral, “a instrução judicial confirmou” que os aportes ilícitos, escamoteados sob o manto de contratos formais de cotas de participação, foram investidos na economia formal e geraram o desejado retorno da riqueza (lucro) aos lavadores, na forma de dividendos”.

“Portanto, dinheiro de origem ilícita ficou limpo”, afirmou.

Geddel, preso desde o dia 8 de setembro de 2017, Lúcio, Luiz Fernando, e a mãe dos emedebistas, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, três meses após a deflagração da Operação Tesouro Perdido, que apreendeu, em 5 de setembro daquele ano, os R$ 51 milhões em dinheiro vivo – R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões – em um apartamento em Salvador, que fica a pouco mais de um quilômetro da casa da matriarca. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel.

Segundo a procuradora, “entre 2011 e 2016, em Salvador, alguns dos atos de lavagem de dinheiro também envolveram Luiz Fernando Machado, empresário e administrador da Cosbat – Construção e Engenharia”, que é empresa de construção civil baiana, fundada em 1996, especializada em empreendimentos imobiliários de alto luxo em Salvador/BA”.

“Junto com a família Vieira Lima, Luiz Fernando Machado Costa Silva utilizou valores provenientes de infrações penais e lavou dinheiro sujo na aquisição de unidades imobiliárias por empresas de Geddel Quadros Vieira Lima, Marluce Vieira Lima e de Lúcio Quadros Vieira Lima, por solicitação deles”, sustenta.

A procuradora-geral narra que as “elevadas somas em dinheiro começaram a ser recebidas em parcelas por Lúcio, Geddel e Marluce a partir de 2010, em Salvador (BA)”. “Desde então, foram mantidas em depósito e ocultadas até janeiro de 2016 num closet do apartamento n° 1201 da Rua Plínio Moscoso, n° 64, Bairro Chame-Chame, em Salvador/BA, onde reside Marluce”.

Raquel Dodge detalha que, a partir de janeiro de 2016, os emedebistas e Marluce determinaram a transferência dos R$ 51 milhões a um “imóvel emprestado por um amigo de Lúcio, a seu pedido, a pretexto de guardar pertences do falecido pai”.

“Semanas após, Geddel, Lúcio e Marluce determinaram uma nova transferência deste dinheiro para o apartamento vizinho, de número 201, mantendo lá o depósito oculto e dissimulado desta elevadíssima soma de dinheiro, permanentemente, até 5 de setembro de 2017, ocasião em que a Polícia Federal, por ordem do Juízo da 10.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, fez busca no local e apreendeu o numerário”, afirma.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestação.

Doria diz que discutiu fechamento do Aeroporto Campo de Marte com Bolsonaro nesta quinta Dois acidentes no ano passado causaram três mortes na região do terminal; projeto de criação de parque no local é debatido desde 2017.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse após reunião com Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília, nesta quinta-feira (10), que conversou com o presidente sobre o desejo de encerrar as atividades do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista. Não há previsão para que isso ocorra.

Por Guilherme Mazui, G1

“Manifestei ao presidente Bolsonaro nossa posição contrataria ao funcionamento de pousos e decolagens. Não faz o menor sentido que ali funcione pousos e decolagens de aeronaves”, disse Doria.

No ano passado, acidentes envolvendo dois aviões, em julho e novembro, causaram as mortes de três pessoas no terminal e numa rua perto de lá. “Vocês são testemunhas dos acidentes que já ocorreram ali, fatalizando vidas não só de pilotos, copilotos e passageiros, mas também de habitantes da região Norte”, acrescentou.

Doria disse que Bolsonaro o orientou a discutir o assunto com a Força Aérea (FAB) e o Ministério da Defesa. A intenção é transformar o local em um parque, projeto em discussão desde o período em que era prefeito de São Paulo.

Em agosto de 2017, o governo federal e a Prefeitura firmaram acordo cedendo 417 mil m² do terreno do aeroporto para a capital paulista. Já naquela época, a intenção era criar o Parque Campo de Marte. O custo estimado era de, no mínimo, R$ 250 milhões para a implantação –segundo Doria, sem uso de verba pública.

Caso seja criado, o parque será explorado pela iniciativa privada, por concessão. Com o possível fechamento do aeroporto, o governador afirmou que sua pista de pouso deverá ser transformada em quadras poliesportivas. O projeto também prevê a criação no terreno do Museu Aeroespacial.

Há anos o fechamento do Campo de Marte é discutido nas esferas municipal e federal. O grande impasse é o destino de suas operações: apesar de não receber linhas comerciais regulares, o Campo de Marte tem grande movimento de helicópteros e aviões executivos, além de abrigar escolas de pilotagem, o serviço aerostático das polícias, o Hospital da Força Aérea e um clube para oficiais.

O governador garantiu que, caso o fechamento ocorra, serão preservadas as instalações administrativas da FAB, o Hospital da Força Aérea, e a área onde deverá ser implantando um Colégio Militar.

João Doria se reúne com Bolsonaro e diz ser favorável a reforma e capitalização da Previdência

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (10) com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto – em Brasília. No encontro, ele reafirmou apoio à reforma da Previdência e adiantou que a bancada tucana paulista será favorável às propostas sobre o tema que forem enviadas ao Congresso Nacional.

• Por Jovem Pan

A aprovação da mudança nas aposentadorias, para Doria, terá um “efeito transformador” no Brasil, “permitindo que o crescimento [da economia] possa saltar dos 3% hoje previstos para 5%”. Além disso, o governador afirmou que a reforma vai atrair investimento internacionais, o que vai acabar aumentando a geração de emprego e renda.

Capitalização

O tucano relatou à imprensa que é favorável ao sistema de capitalização defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse modelo prevê uma espécia de “poupança” para que o trabalhador garanta a própria aposentadoria, investindo individualmente. Atualmente, quem contribui com a Previdência “paga” benefício dos já aposentados.

Após a reunião, em que esteve acompanhado do secretário paulista da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB) – ex-ministro de Michel Temer -, Doria disse que não fez perguntas sobre a reforma da Previdência a Bolsonaro e, evitando polêmica com militares, não respondeu se concorda com regime de aposentadoria diferenciado para policiais.

Fórum econômico

Outro assunto tratado no encontro foi o Fórum Econômico Mundial, que acontece de 22 a 25 de janeiro em Davos (Suíça). Nesse evento, Jair Bolsonaro vai fazer sua “estreia” internacional. Doria informou que o presidente vai apresentar oportunidades de investimento em setores brasileiros de agronegócio, ciência, tecnologia e comércio.

“É um grande palco para a apresentação do novo Brasil. O Brasil que acredita numa economia liberal, transformadora, que gera empregos e oportunidades”,disse o governador de São Paulo. No fórum, a gestão federal deve tratar ainda de indústria e empreendedorismo com representantes 100 países com as maiores economias do mundo.

Decreto sobre armas

Eleito com discurso de promoção da segurança pública, Doria também afirmou que é favorável à flexibilização da posse de armas. Segundo ele, um decreto sobre o assunto deve ser assinado por Bolsonaro já nesta sexta-feira (11). O texto dessa medida está sendo elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

*Com informações da Agência Brasil

'Não se deve misturar ciência com religião', diz ministro Marcos Pontes Em entrevista à CBN, o ministro de Ciência e Tecnologia comentou uma fala de Damares Alves, em que ela afirma que a Igreja Evangélica perdeu espaço na história quando deixou a Teoria da Evolução entrar nas escolas. Pontes falou ainda sobre investimentos do setor privado em seu ministério e a implementação da internet banda larga em todo o país.

O ministro de Ciência e Tecnologia Marcos Pontes comentou, nesta quinta-feira (10), uma nova polêmica envolvendo Damares Alves. 

Em um vídeo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos afirma que a Igreja Evangélica perdeu espaço na história quando deixou a Teoria da Evolução entrar nas escolas. 

"E aí cientistas tomaram conta dessa área", disse. Em entrevista ao Jornal da CBN, Pontes afirmou que, na sua opinião, não se deve misturar ciência com religião. "Ela deve ter falado isso em algum tipo de contexto que eu não sei exatamente. Mas, do ponto de vista da ciência, são muitas décadas de estudo para formar a teoria da evolução", afirmou. 

Entre as metas prioritárias da pasta, Pontes citou a questão da água no Nordeste. "Essa segurança hídrica é função do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas nós temos a função de ajudar na parte de tecnologias aplicáveis a isso". O ministro disse que ainda esse mês irá a Israel para verificar como funcionam os dessalinizadores deles. 

Ele também elencou a internet como prioridade de seu ministério. "A ideia é termos internet em banda larga no país como um todo. [...] . A educação é a base de tudo e não pode ser desassociada da Ciência e Tecnologia", avaliou. Em relação ao programa Ciências sem Fronteiras, criado no governo Dilma e encerrado definitivamente em 2017, o ministro afirmou que não foi discutida a possibilidade de retomar essa iniciativa. 

Marcos Pontes falou sobre os cortes no orçamento da pasta. Segundo ele, será necessário fazer alguns ajustes para recuperar investimentos no CPPQ e no Finep. "O CNPQ é essencial em pesquisa básica. É um dos nossos motores. Esse problema será tratado ao longo do ano", afirmou. Entre as possibilidades citadas pelo ministro, estão as emendas parlamentares. 

Pontes defendeu ainda a necessidade de atrair o setor privado para investimentos na área. "Precisamos atrair empresas. Precisamos ajudá-las a ter um ambiente positivo de negócios", afirmou. Em sua avaliação, a missão da pasta é produzir conhecimento através da ciência, produzir riqueza através de startups, melhorias de produtos e serviços e contribuir para a qualidade de vida das pessoas".

Astronauta Marcos Pontes, futuro ministro de Ciência e Tecnologia. FOTO: José Cruz/ABr

Poá deve levar ao Condemat discussão sobre suspensão de convênios com o governo estadual; cidades do Alto Tietê receberiam R$ 10 milhões

Arujá, Itaquaquecetuba e Poá seriam beneficiadas com o convênio assinado no fim de 2018 para pavimentar ruas. Governo do Estado disse que suspendeu convênios porque não havia informação de onde sairia recurso.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano

A Prefeitura de Poá informou na tarde desta terça-feira (8) que o prefeito Gian Lopes deverá levar para discussão no Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) a suspensão, por parte do governador João Doria (PSDB), de convênios com municípios da região.

Governo do Estado disse que suspendeu convênios porque não havia informação de onde sairia recurso.

No Alto Tietê, foram suspensos repasses quem somam R$ 10 milhões e que beneficiariam os setores de obras e infraestrutura urbana.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (5) e refere-se a contratos assinados pelo ex-governador, Marcio França (PSB), entre 18 e 21 de dezembro último. 

Na relação de cidades, Arujá receberia R$ 2 milhões, enquanto Itaquaquecetuba e Poá receberiam R$ 4 milhões cada uma.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional esclareceu que 58 convênios foram suspensos pela atual administração para revisão e análise técnica.

Ainda segundo a pasta, os repasses prometidos pela gestão anterior somam R$ 157,1 milhões, mas não têm detalhados quais serão as fontes de receita e não cumpriram os requisitos técnicos comuns para a assinatura de convênios com esses objetos.

De acordo com a Prefeitura de Poá, o prefeito vai levar o assunto ao consórcio porque mais municípios da região também tiveram convênios cancelados. "O objetivo é trabalhar em conjunto com outras cidades para que o município volte a contar com o convênio", informou a administração municipal.

Na cidade, os recursos seriam destinados para pavimentação de ruas no bairros Kemel e Calmon Viana.

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que não há como recorrer da decisão e que o dinheiro ainda não estava em caixa, mas ele seria utilizado para o recapeamento de um trecho da Estrada de Santa Isabel.

"Para o prefeito Dr. Mamoru Nakashima essa é uma decisão natural de qualquer governante quando assume o cargo, verificar os gastos futuros e definir dentro dos critérios estabelecidos o que realmente será liberado ou não", destacou a nota enviada ao G1.

Segundo a Prefeitura de Arujá, a verba seria utilizada para melhoria asfáltica na região central. Para a administração municipal, a decisão "representa um ato legítimo do governo recém-empossado", ressaltou em nota.

Promoção do filho de Mourão foi um erro político A sensação que dá para a opinião pública é de que para os amigos há uma visão de meritocracia diferente. Isso é ruim para o governo. Antônio Hamilton Rossell Mourão foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil.

Governo Bolsonaro ainda não sabe se vai incluir militares na reforma da Previdência O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a equipe técnica que está construindo a proposta. A ideia é fechar o texto até sexta-feira e apresentá-lo a Bolsonaro no início da semana que vem.

Junji Abe - Dia do Fotógrafo

“A história da civilização transcende o tempo pela escrita. Mas, seria menos rica não fossem as imagens. Das pinturas nas cavernas às obras imortalizadas por artistas geniais. Com a descoberta da fotografia, os registros históricos, a vida cultural e os fatos cotidianos passaram a agregar fotos. Nascimento, aniversário, casamento, um dia de domingo, tudo ganhou tradução fotográfica. O que seria da mídia e até das redes sociais sem as fotos? Por trás das câmeras, pessoas sensíveis que produzem o deleite para os nossos olhos. São fotógrafos e repórteres fotográficos que se dedicam a capturar a alma de cada momento, como Daniel Carvalho, dono de magistral talento. Ele me honrou com suas lentes mágicas em célebres acontecimentos. Como profissional e grande amigo. Em nome dele, parabenizo todos os artistas da fotografia! #Gratidão #DiadoFotógrafo crédito da foto: Daniel Carvalho”

Relação entre Brasil e EUA deve ser entre iguais e não de subserviência | Marco Antonio Villa

Suzano - Está chegando a hora da verdade sobre a alça ao Rodoanel: “Suzano merece o melhor ao seu futuro e não o mais barato”

A frase usada no titulo dessa reportagem do Jornal Oi foi proferida pelo deputado estadual reeleito Estevam Galvão (DEM) em sua última participação (no mês de dezembro de 2018) no programa “Café na Redação”.

“Suzano merece o melhor ao seu futuro e não o mais barato”, foi o que respondeu de forma enfática o deputado reeleito e ex-prefeito da cidade ao ser questionado sobre como Suzano poderá sair do pesadelo em que se transformou o projeto/obra para instalação de alça de saída do trecho Leste do Rodoanel na cidade.

Estevam defende desde 2013 que a alça seja construída na estrada dos Fernandes, sendo que em 2014 o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinou que a obra da alça fosse transferida da SP-66 (divisa de Suzano com Poá) para a estrada dos Fernandes.

Lá na estrada dos Fernandes a obra custaria R$ 160 milhões, mas não foi iniciada. Em 2018, o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), convenceu o novo governador do Estado (Márcio França – PSB) que seria melhor retomar o projeto da alça na SP-66 uma vez que o investimento seria menor (algo em torno de R$ 65 milhões) e a obra seria iniciada mais rapidamente.

O ano de 2018 acabou e a obra não começou na SP-66, sendo que tanto o deputado Estevam que conseguiu ser reeleito quanto o novo governador do Estado (eleito em outubro do ano passado), João Doria, defendem que a obra seja executada na estrada dos Fernandes.

Em meio a esse jogo político Suzano sofre faz mais de quatro anos sem a alça de saída ao Rodoanel.

Desde o final do ano passado o deputado Estevam já se reuniu com  Dpria e também com o vice-governador eleito Rodrigo Garcia  (DEM), mas não obteve de nenhum deles a garantia de que a alça será mesmo transferida (mais uma vez) para a estrada dos Fernandes. A hora da verdade para esse projeto e também para a cidade está chegando.

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Publicado por Oi Diário

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ESTEVAM DIZ QUE DORIA REFORÇOU O COMPROMISSO COM SUZANO E REGIÃO. A CONFERIR

O deputado Estevam reuniu-se com o novo governador João Doria e garantiu que o tucano mantém os compromissos de campanha de investir em Suzano e região, incluindo a construção de uma alça ao Rodoanel no estrada dos Fernandes. Podemos acreditar?

http://oidiario.com.br/esta-chegando-a-hora-da-verdade-sobre-a-alca-ao-rodoanel-suzano-merece-o-melhor-ao-seu-futuro-e-nao-o-mais-barato/

153 Cidadão da Guarda - Mais de 230 pessoas usam o aplicativo da Guarda de Arujá - Mais de 230 arujaenses já são usuários do aplicativo 153 Cidadão da Guarda, e já contam com as funções do sistema nos seus aparelhos celulares

Mais de 230 arujaenses já são usuários do aplicativo 153 Cidadão da Guarda, e já contam com as funções do sistema nos seus aparelhos celulares. Lançado no último dia 19, a plataforma de comunicação já resultou em 83 chamados de denúncias.

O dispositivo, que além de propiciar a realização de denúncias de ocorrências ou suspeitas de crimes, também conta com o botão "Maria da Penha", para uso exclusivo de mulheres sob medida protetiva da Justiça. Para estes casos, é necessário atualizar o app depois de fazer contato com a corporação.

Para a Guarda Municipal, o aplicativo 153 otimiza o atendimento e aumenta as possibilidades de garantia de sucesso na prestação do serviço de segurança à população. 

"Notamos que as pessoas, aos poucos, estão aderindo a este novo sistema de interação com a Guarda. Arujá é primeira cidade do Alto Tietê a implantá-la, ainda é novidade para a população. No entanto, é de extrema importância que cada vez mais moradores tenham conhecimento e utilizem o app", afirma o subcomandante da Guarda Municipal, Uelton Almeida.

O app

Para utilizar o aplicativo 153 Cidadão, basta que qualquer pessoa acesse a loja de seu smatphone ou tablet, faça o download gratuito e a instalação, cadastre o número telefone e solicite o código de validação. Após recebê-lo, deve aceitar os termos de política de uso e privacidade, inserir nome, CPF, RG, profissão e e-mail.

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Cidades registram números diferentes da região, onde a tendência é de queda no número de uniões oficializadas

Nos primeiros quatro dias de 2019 foram registrados três casamentos nos cartórios da região, dois em Suzano e um em Arujá. Embora a maioria das cidades apresente queda no número de uniões oficializadas nos últimos anos, os registros têm crescido em Arujá, Biritiba Mirim e Guararema.

Katia Brito - http://www.portalnews.com.br/

Os dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), indicam ainda que Guararema vem apresentando um aumento constante de uniões nos últimos dois anos. Entre 2016 e 2017, a alta foi de 10,86%, com 194 e 175 registros, respectivamente. Já no comparativo de 2017 e 2018, houve um crescimento ainda maior de 20,1%. No ano passado, foram 233 uniões.

As altas mais significativas percentualmente nos últimos anos, porém, foram em Arujá e Salesópolis. 

No comparativo de 2017 e 2016, houve um aumento de 70,36% e 75%, respectivamente. A cidade que fechou 2018 com 526 casamentos nos anos anteriores, registrou 477 uniões (2017) e 280 uniões (2016). Em Salesópolis, houve queda no ano passado, mas no período anterior o número saltou de 68 para 119 registros.

A tendência, porém, na maioria das cidades é de queda na oficialização da união. 

O número total de casamentos do Alto Tietê nos dois últimos anos apresentou uma redução de 3,7%, com 11.001 registros no ano passado e 11.424 no ano anterior. Entre 2015 e 2016, houve a maior variação negativa em 7,08%, quando o número de registros caiu de 11.779 e chegou a 10.945.

Mogi das Cruzes, por exemplo, que tem o maior número de registros da região, seguido por Itaquaquecetuba, Suzano e Ferraz de Vasconcelos, registrou uma queda de 7,25% entre 2017 e 2018.

A principal redução percentualmente, porém, é verificada em Santa Isabel. No ano passado, foram 409 registros contra 457 do ano anterior, uma variação negativa de 10,5%. Enquanto nos dois anos anteriores, houve uma alta de 28,73%.

Números regionais

2015 2016 variação 2017 variação 2018 variação

Arujá 523 280 -46,46% 477 70,36% 526 10,27%

Biritiba Mirim 204 218 6,86% 211 -3,21% 236 11,85%

Ferraz de Vasconcelos 1.185 1.168 -1,43% 1.115 -4,54% 1.116 0,09%

Guararema 193 175 -9,33% 194 10,86% 233 20,10%

Itaquaquecetuba 2.360 2.283 -3,26% 2.205 -3,42% 2.111 -4,26%

Mogi das Cruzes 3.716 3.374 -9,20% 3.668 8,71% 3.402 -7,25%

Poá 1.110 1.112 0,18% 1.118 0,54% 1.040 -6,98%

Salesópolis 96 68 -29,17% 119 75,00% 109 -8,40%

Santa Isabel 412 355 -13,83% 457 28,73% 409 -10,50%

Suzano 1.980 1.912 -3,43% 1.860 -2,72% 1.819 -2,20%

Total 11.779 10.945 -7,08% 11.424 4,38% 11.001 -3,70%

Fonte: Portal da Transparência do Registro Civil