Passagem de ônibus em Mogi vai aumentar para R$ 4,50 na segunda-feira, anuncia Prefeitura O reajuste de 9,76% é bem superior à inflação oficial de 2018, que ficou em 3,75%. Valor para estudantes vai permanecer o mesmo: R$ 1,70.
A passagem de ônibus em Mogi das Cruzes vai aumentar para R$ 4,50 nesta segunda-feira (14), anunciou a Prefeitura na manhã desta sexta-feira (11). O reajuste de 9,76% é bem superior à inflação oficial de 2018, que ficou em 3,75%.
Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano
O valor para estudantes vai permanecer o mesmo: R$ 1,70, segundo a administração municipal.
A tarifa da cidade segue mais cara que a da capital, que reajustou de R$ 4,00 para R$ 4,30.
O atual valor da passagem já não agrada os passageiros, como a Leila Aparecida, que trabalha como diarista. “O transporte tudo velho, a maioria das vezes o ônibus sai atrasado. É totalmente ruim. Não vale o que a gente paga, não".
O acréscimo de R$ 0,40 corresponde a um reajuste de 9,75% e preocupa a diarista Michele Souza Rubio. “Eu vou começar a andar de bicicleta, porque não dá. É muito mais fácil eu manter uma manutenção da minha bicicleta do que pagar esse valor todo dia. Porque, na verdade, vai passar para R$ 9 todo dia que eu vou ter que gastar. Não tenho condições, pelo salário que eu ganho".
O diretor da Associação Comercial de Mogi das Cruzes, Roberto Assi, é um dos conselheiros e votou contra esse índice de reajuste. "40% dos usuários de ônibus de Mogi usam vale transporte e quem paga o vale é o empresariado mogiano. Esses impactos seriam na população em geral".
A proposta agora segue para apreciação do prefeito Marcus Melo. Ele deve receber o texto em até dois dias, para aprovar ou alterar o valor.
Empresas isentas do ISS
A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes chegou a proibir, por meio de liminar, que o prefeito Marcus Melo autorizasse o aumento da passagem de ônibus até 2021. O pedido foi feito pelo verador Rodrigo Valverde (PT), que justificou que a lei que concedeu isenção do ISS para empresas de ônibus estipula que o benefício é para manuntenção ou redução das tarifas.
Nesta quinta-feira (10), porém, uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar do juiz Bruno Machado Miano, de primeira instância. O vereador afirma que vai recorrer da decisão.
Análise do Conselho Municipal de Transportes
O reajuste para R$ 4,50 foi aprovado por 13 votos a 4 em reunião do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Mogi das Cruzes nesta quinta. Entre as entidades que votam no conselho e que se posicionaram contra o aumento estão a Associação Comercial e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Segundo a Prefeitura, o valor tem como base um estudo feito pela Secretaria Municipal de Transportes, que analisou as notas fiscais das duas empresas que operam na cidade.
Durante a votação, o representante da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), propôs o reajuste da passagem para R$ 4,30 (4,87%). Esse índice, de acordo com estudos feitos pela entidade, é compatível com a média de aumento aplicada em outras cidades, inclusive a Capital, e fica próximo do aumento aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mogi, assim como nos reajustes salariais de algumas categorias de trabalhadores.
O diretor da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Manoel Camanho Lopes, solicitou que o aumento fosse aplicado apenas no meio do ano, tendo em vista a quantidade de impostos que são pagos entre janeiro e abril. “Se você tem um contrato, o reajuste vai ter que existir. Então eu sugiro mais para gente para não atuar nas empresas e na população como uma forma de tirar o dinheiro do povo, mas, sim de uma forma mais justa”, pontuou.
O secretário municipal de Transportes, José Luiz Freire de Almeida, ressaltou que a pasta fez os estudos necessário a fim de fazer o reajuste que está no contrato de forma devida. “As empresas entraram com um valor, a nossa equipe fez análise de todos os gastos e, após este valor dividido pelo número de passageiros pagantes, chegamos ao valor da tarifa, que foi aprovada pelo Comutran”, explicou.
Isenção do ISS
Em Mogi, as duas empresas responsáveis pelo serviço são isentas de recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS) desde 2013. Em 2018, a isenção foi renovada na Câmara Municipal por mais três anos, mesmo após parecer desfavorável do jurídico.
Histórico de reajustes
Apesar de a justificativa para a primeira isenção ter sido a manutenção das tarifas, desde que o benefício foi concedido às empresas, em 2013, apenas em 2014 e 2018 não houve reajuste. Em três anos, o aumento foi acima da inflação.
Em 2013, a tarifa chegou a ser reajustada de R$ 2,90 para R$ 3,30 na cidade - um índice de 13,79%, bem acima da inflação oficial do país em 2012, já que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), tinha ficado em 5,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Houve vários protestos nas ruas e duas reduções: primeiro para R$ 3,20 e depois para R$ 3. Assim, entre idas e vindas, o reajuste no ano foi de 3,45% - de R$ 2,90 para R$ 3,00.
Foi então que a Prefeitura concedeu a isenção às empresas, com a justificativa de manter o equilíbrio financeiro.
O ano de 2014 foi o único em que de fato não houve reajuste, mesmo após o IPCA de 2013 ter ficado em 5,91%.
Em janeiro de 2015, porém, a passagem subiu 16,67%: de R$ 3 para R$ 3,50. O reajuste foi bem maior do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 6,41% em 2014, segundo o IBGE.
Em janeiro de 2016, o valor subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80: um reajuste de 8,57%. O aumento ficou abaixo do IPCA - que fechou 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mesmo mês de 2017, a passagem passou de R$ 3,80 para R$ 4,10, um reajuste de 7,89%. O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, ficou em 6,29% no ano.
Em 2018, a Prefeitura anunciou que não haveria aumento da passagem. O IPCA de 2017 foi de 2,95%.
