Lula reencontra Marina Silva e recebe da ex-ministra propostas para o meio-ambiente — Foto: Por G1 — São Paulo
Por G1 — São Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato a presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniu com Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, neste domingo (11). Segundo Lula, Marina lhe apresentou "propostas para um Brasil mais sustentável, mais justo e que volte a proteger o meio-ambiente".
O reencontro entre Lula e Marina representa uma reaproximação dos dois políticos após anos de afastamento.
"Hoje, a meu convite, depois de muitos anos, reencontrei com Marina Silva. Relembramos da nossa história, desde quando nos conhecemos. Conversamos por duas horas e ela me apresentou propostas para um Brasil mais sustentável, mais justo e que volte a proteger o meio-ambiente", escreveu o ex-presidente em uma rede social.
"Foi uma boa e necessária conversa onde pude apresentar propostas para um Brasil mais justo e sustentável", disse a ex-ministra também em uma rede social.
O PT busca uma reaproximação com Marina, que é candidata ao cargo de deputada federal nas eleições deste ano, e ofereceu a ela o cargo de vice-governadora de São Paulo na chapa de Fernando Haddad, como publicou o blog da jornalista Ana Flor.
A ex-ministra negou e disse que prefere trabalhar para consolidar a Rede e, por isso, prefere ser candidata a deputada federal.
Marina é considerada uma "puxadora" de votos importante e capaz de ampliar as vagas do partido na Câmara dos Deputados.
Magistrado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou retirada após avaliar pedido da candidata Soraya Thronicke (União Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro em Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia do bicentenário da Independência Vinicius Lima/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu uma nova decisão, neste domingo (11), pela retirada do ar de propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL) que usem imagens gravadas durante os atos de 7 de Setembro.
Esta é a segunda decisão de Gonçalves nesse sentido.
Desta vez, o ministro atendeu a um pedido feito pela candidata do União Brasil à Presidência, a senadora Soraya Thronicke.
No sábado (10), Gonçalves já havia suspendido a divulgação de vídeos que contivessem imagens da participação de Bolsonaro nos atos do bicentenário da Independência do Brasil.
Na decisão deste domingo (11), o ministro disse que “o que está demonstrado, até o momento, é que estruturas públicas custeadas pelo erário foram aquelas relativas à parte oficial do evento”.
Segundo o ministro, é possível “concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.
“Assim, no que diz respeito, especificamente, à proibição de uso de imagens na propaganda eleitoral, devem ser adotados os mesmos fundamentos da decisão proferida na AIJE 0601002-78 [apresentada pela coligação de Lula e analisada no sábado]”, disse o ministro.
Assim como na decisão de sábado (10), Gonçalves deu 24h para Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, cessarem a veiculação de propagandas que contenham esses vídeos.
Além disso, o ministro também deu cinco dias para a chapa de Bolsonaro apresentar defesa junto ao colegiado e determinou que sua decisão seja submetida à análise dos demais ministros na próxima sessão do TSE.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Mensagem foi lida no encerramento da 59a Assembleia Geral da CNBB , em Aparecida
Gabriel Campoy
02/09/2022 às 18:54.
Atualizado em 02/09/2022 às 23:42 A 59a Assembleia Geral Nacional da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos). Como mensagem final ao povo brasileiro, a entidade destacou suas preocupações com o momento social vivido pelo Brasil e pelos seguidos ataques à democracia que, segundo a carta, surgem de "manipulações religiosas". "A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil (...) como se não bastassem todos os desafios estruturais e conjunturais a serem enfrentados, urge reafirmar o óbvio: nossa jovem democracia precisa ser protegida, por meio de amplo pacto nacional", diz trecho da mensagem. O comunicado ainda tratou de chamar a atenção para os problemas sociais enfrentados pelo país, além do crescente número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. sacerdotes estejam presentes no ato de votação, o que ficou impossibilitado nos últimos dois anos em razão das políticas de distanciamento social. Estiveram aptos a votar todos os bispos membros da conferência. Bispos eméritos e aposentados por já terem completado 75 anos, participam apenas com opiniões. O encontro reuniu ao todo 300 bispos em 2022. Iniciado no último domingo (28), o tema da 59a edição foi a "Igreja Sinodal - Comunhão, Participação e Missão". Foram votados cinco temáticas escolhidas como prioritárias para a conferência. O último dia, nesta sexta, contou com a votação das temáticas que ainda não foram abordadas, além de uma divulgação à sociedade de mensagens enviadas pelos Bispos. https://www.google.com/amp/s/www.ovale.com.br/nossaregiao/cidades/manipulac-o-religiosa-de-politicos-e-religiosos-desvirtua-os-valores-do-evangelho-afirma-cnbb-1.226305. BOLSONARO: 3 SEMANAS PARA O INÍCIO DO FIM!
Os 292 bispos católicos do Brasil reunidos na 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde o último domingo, 28 de agosto, divulgaram na manhã desta sexta-feira, 2 de setembro, “a mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual”.
Reunidos, em colegialidade e comunhão, os bispos católicos se dirigem na mensagem aos homens e mulheres de boa vontade. “Nossas alegrias e esperanças, tristezas e angústias (cf. Gaudium et Spes, 1) são as mesmas de cada brasileira e brasileiro. Com esta mensagem, queremos falar ao coração de todos”, escreveram.
Na mensagem, os bispos afirmam que “nossa fé comporta exigências éticas que se traduzem em compaixão e solidariedade concretas. O compromisso com a promoção, o cuidado e a defesa da vida, desde a concepção até o seu término natural, bem como, da família, da ecologia integral e do estado democrático de direito está intrinsicamente vinculado à nossa missão apostólica. “Todas as vezes que esses compromissos têm sido abalados, não nos furtamos em levantar nossa voz”, afirmaram.
Brasil: país envolto em crise complexa e sistêmica
Os pastores reconhecem o tempo difícil pelo qual o povo brasileiro e o país atravessam. “Nosso País está envolto numa complexa e sistêmica crise, que escancara a desigualdade estrutural, historicamente enraizada na sociedade brasileira. Constatamos os alarmantes descuidos com a Terra, a violência latente, explícita e crescente, potencializada pela flexibilização da posse e porte de armas que ameaçam o convívio humano harmonioso e pacífico na sociedade. Entre outros aspectos destes tempos estão o desemprego e a falta de acesso à educação de qualidade para todos”, pontuaram.
A fome, para os bispos do Brasil, é certamente o mais cruel e criminoso deles, “pois a alimentação é um direito inalienável’ (cf. Papa Francisco, Fratelli Tutti, 189). A mensagem reforça os dados do relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, 2022), que aponta que a quantidade de brasileiras e brasileiros que enfrentam algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões.
Além destes problemas, no documento os bispos fazem uma contundente defesa da democracia brasileira: “Como se não bastassem todos os desafios estruturais e conjunturais a serem enfrentados, urge reafirmar o óbvio: Nossa jovem democracia precisa ser protegida, por meio de amplo pacto nacional. Isso não significa somente ‘um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos […] se não há um consenso sobre tais valores, se perde o significado da democracia e se compromete a sua estabilidade’” – (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 407).
Os bispos reforçaram ainda a preocupação com a manipulação religiosa e a disseminação de fake News que têm o poder de desestruturar a harmonia entre pessoas, povos e culturas, colocando em risco a democracia. “A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com o Evangelho e com a verdade”, afirmaram.
O documento afirma que as tentativas de ruptura da ordem institucional, veladas ou explícitas, buscam colocar em xeque a lisura desse processo, bem como, a conquista irrevogável do voto. “Pelo seu exercício responsável e consciente, a população tem a capacidade de refazer caminhos, corrigir equívocos e reafirmar valores. Reiteramos nosso apoio incondicional às instituições da República, responsáveis pela legitimação do processo e dos resultados das eleições”.
Na mensagem, os bispos conclamam, mais uma vez, toda a sociedade brasileira a participar ativa e pacificamente das eleições, escolhendo candidatos e candidatas, para o executivo (presidente e governadores) e o legislativo (senadores e deputados federais, estaduais e distritais), que representem projetos comprometidos com o bem comum, a justiça social, a defesa integral da vida, da família e da Casa Comum.
Apareceu mais um recorte da pesquisa Datafolha aplicada na semana passada depois que o presidente imbrochável, a pretexto de celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil, promoveu o comício mais militarizado da história das eleições entre nós.
O Datafolha ouviu 2.676 eleitores na quinta (8/9) e na sexta-feira (9).
E além de apurar suas intenções de voto, submeteu-os a uma série de perguntas para traçar o perfil dos principais candidatos.
Uma das perguntas:
Qual o candidato que mais ameaça a democracia?
Para 45% dos entrevistados, é Bolsonaro.
Para 26%, é Lula.
E qual deles é o que mais ataca as mulheres?
Bolsonaro, para 51%, Lula, para 12%.
O mais mentiroso?
Bolsonaro, para 40%,
Lula, para 31%. Os demais candidatos foram citados por 14%.
Nas intenções de voto, Lula lidera com 45%, seguido de Bolsonaro com 34%, Ciro Gomes (PDT) com 7% e Simone Tebet (MDB) com 5%.
Amanhã, nova pesquisa Ipec, ex-Ibope, sairá do forno.
E na próxima quinta-feira, outra pesquisa Datafolha.
Guarde para mostrar aos seus filhos quando crescerem, e aos seus netos, o momento que mais chamou a atenção dos brasileiros na celebração do Bicentenário da Independência.
E depois tente explicar por que uma coisa dessas foi possível.
37% dos beneficiários acham que manutenção do valor é mais provável com Bolsonaro
Lula e Alckmin participam do ato Vamos Juntos por São Paulo, em Taboão da Serra. 10.09.2022
Carta Capital - O ex-presidente Lula (PT) é o candidato com mais chances de manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem para a maior parte das pessoas que recebem o benefício, aponta a pesquisa Datafolha publicada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo 11.
Para 53% dos beneficiários entrevistados, o valor atual tem mais possibilidades de ser mantido com a eleição de Lula.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi citado por 37% como o candidato mais propenso a dar continuidade ao pagamento de R$ 600.
Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) aparecem com 1% cada.
Os demais candidatos, somados, também atingiram 1%.
Para 2% dos beneficiários do Auxílio Brasil, nenhum dos concorrentes ao Planalto manterá os pagamentos de R$ 600 em 2023. Aqueles que não opinaram somam 5% dos entrevistados.
O instituto Datafolha realizou 2.676 entrevistas presenciais em 191 municípios, com eleitores de 16 anos ou mais de todas as regiões do país, entre quinta (8) e sexta-feira (9).
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
A pesquisa, contratada pela Folha e TV Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-07422/2022.
Homem disse que, como ela decidiu votar no petista, não receberia mais doação de marmitas
Guilherme Seto - Atualizado: 11.set.2022 às 13h47
São Paulo
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) localizou Ilza Ramos, a mulher que aparece em vídeo na redes sociais sendo humilhada por um homem por declarar seu voto em Lula (PT), e decidiu doar cestas de produtos da reforma agrária para ela por ao menos seis meses.
As cestas contêm itens produzidos por assentamentos e acampamentos do MST, como o arroz orgânico Terra Livre, feijão, suco de uva, café, melado, açúcar mascavo, geleia.
Eles são comercializados no Armazém do Campo, rede de lojas do movimento.
Nele, um homem pergunta a ela para quem será seu voto.
Após ouvir que ela apoiará o petista, ele diz que aquela seria a última doação de marmita que ganharia no local onde mora.
"Ela é Lula. A partir de hoje não tem mais marmita", afirma ele após ouvir que a senhora tem preferência pelo petista.
"A senhora peça para o Lula agora, beleza?"
O MST localizou Ilza por meio de seu assentamento em Itapeva, cidade onde ela mora, e deve entregar a primeira cesta neste domingo (11).
A disseminação do vídeo nas redes sociais gerou uma movimentação em apoio à mulher e em repúdio ao homem que a ofendeu.
"A fome é culpa da falta de compromisso de quem governa o país. Negar ajuda para alguém que passa dificuldades por divergência política é falta de humanidade. Minha solidariedade com essa senhora e sua família", afirmou Lula pelo Twitter.
O MST calcula que, desde o início da pandemia da Covid-19, doou mais de 7.000 toneladas de alimentos e 2 milhões de marmitas para famílias em situação de fome e insegurança alimentar.
Cesta de produtos da reforma agrária que será entregue pelo MST - Divulgação
7.set.2022 - Bolsonaro e o governador do Rio e candidato à reeleição, Cláudio Castro (PL), em evento militar em Copacabana Imagem: REGINALDO PIMENTA/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Cesar Calejon*
Os atos do último dia 7 de Setembro, durante os quais o bolsonarismo tentou se apropriar do bicentenário da Independência do Brasil para avançar a sua busca pela reeleição, foram a última grande jogada do atual governo antes do primeiro turno do pleito presidencial.
Nesse contexto, Bolsonaro tinha dois grandes objetivos com as convocações de quarta-feira: tentar mudar a correlação de forças na disputa com Lula e diminuir a sua rejeição para preparar o terreno de um possível golpe de estado.
Os dados apresentados pela sondagem do Datafolha são claros no sentido de demonstrar que o bolsonarismo falhou em ambos durante, o que pode ser considerada a sua última chance de virar a disputa antes do dia 2 de outubro.
A pesquisa, que foi realizada entre quinta e sexta-feira, indicou que Lula mantém 45% contra 34% de Bolsonaro e que o ex-presidente tem 48% dos votos válidos, sustentando a viabilidade real de vitória ainda no primeiro turno.
Além disso, a avaliação de Bolsonaro teve a trajetória de melhora interrompida mesmo com os eventos do 7 de Setembro, que os apoiadores do governo, até então, consideraram um grande sucesso.
Outro aspecto central a três semanas da eleição é o que aponta que 51% dos eleitores dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum, contra 39% que afirmaram que jamais optariam por Lula.
Ou seja, na melhor das hipóteses para o bolsonarismo, os eventos do dia 7 de Setembro foram somente úteis para criar uma falsa impressão de que Jair Bolsonaro e os seus filhos não poderão responder pelos seus crimes a partir de 2023.
Ainda assim, essa impressão também é falsa, porque o 7 de Setembro de 2022 não reflete a força do bolsonarismo, propriamente.
Os atos se deram em virtude de uma conjunção específica de fatores: a última chance que a parcela da população que se alinhou com o bolsonarismo teve de se manifestar antes das eleições e a captura da data, que mobiliza sentimentos nacionalistas para fins eleitoreiros.
Criou-se certo senso de urgência aliado ao patriotismo.
Em 2023, sem o cargo e o poder correlato à Presidência e caso não esteja preso, as convocações feitas por Jair Bolsonaro não reunirão sequer parte do público que foi verificado há três dias.
O melhor que o bolsonarismo leva dos atos realizados no 7 de Setembro são algumas imagens que serão usadas ao longo dos próximos dias na campanha eleitoral, o que, em última análise, não evitará a iminente derrota que se aproxima.
* Cesar Calejon é jornalista, com especialização em Relações Internacionais pela FGV e mestrando em Mudança Social e Participação Política pela USP (EACH). É escritor, autor dos livros A Ascensão do Bolsonarismo no Brasil do Século XXI (Kotter), Tempestade Perfeita: o bolsonarismo e a sindemia covid-19 no Brasil (Contracorrente) e Sobre Perdas e Danos: negacionismo, lawfare e neofascismo no Brasil (Kotter).
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
Na fila da merenda de sexta-feira na escola Francisca Mendes Guimarães, em Nova Fátima, no sertão baiano, alunos aguardam sua vez para escolher entre as bolachas doces e salgadas em uma bacia e pegar um copo de suco de maracujá. É essa a merenda servida aos estudantes às 10h. Para alguns, a primeira refeição do dia.
"É frustrante demais, principalmente quando eles dizem que não querem", conta Samara Santos Santana, diretora da escola.
O problema faz parte do dia a dia de cidades pobres de pequeno porte, que não têm receitas próprias e dependem basicamente da transferência de recursos federais para honrar suas obrigações.
Isso porque o valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto.
Com esse valor, as escolas estão fornecendo lanches em vez de refeições. Algumas preferem até suspender as aulas mais cedo para poder liberar os estudantes sem merenda.
Escola Francisca Mendes Guimarães, em Nova Fátima (BA): sem verba para dar duas refeições Imagem: Arquivo pessoal
R$ 0,36 por refeição
Hoje, para cada refeição de aluno do ensino fundamental, o governo federal repassa R$ 0,36. Isso impede que mais opções sejam ofertadas aos alunos.
"Nós não temos como dar outra opção de suco para o aluno, por exemplo. Se ele não gosta daquela fruta, fica sem tomar", diz a diretora.
A escola fornece hoje duas merendas para os alunos por dia, uma para cada turno de aulas: às 10h e às 15h. "[Um fornecimento apenas] é pouco pelo tempo que eles estão fora de casa. Um exemplo são os alunos da zona rural, que na sua maioria saem de casa às 11h40 e só retornam entre 17h40 e 18h".
Ela conta que houve casos de alunos do turno da tarde que chegarem sem ter almoçado em casa. "Eles ficavam esperando o lanche das 15h em completo desespero. Quando investigamos e soubemos, acionamos a assistência social da cidade", afirmou.
Tenho certeza de que, havendo um valor justo para a compra da merenda, nossos alunos teriam mais refeições. Por conta do baixo valor da merenda, fazemos apenas uma refeição, mas é pouco. Seriam necessárias duas refeições."Samara Santos Santana, diretora escolar
Jucicleide Carneiro e sua filha, Késia Luanny, de 11 anos: café reforçado para não chegar com fome Imagem: Arquivo pessoal
A filha de Jucicleide Carneiro, de 11 anos, é aluna da escola e também acha pouco o que a aluna do quinto ano come. "Uma fruta para uma criança pela manhã é pouco. O melhor dia é o da sopa, ou o pãozinho de batata, mas só são cerca de dois lanches desses no mês. Diariamente é só biscoito ou pipoca com suco e fruta", afirma.
Por isso, ela diz que tenta dar um café da manhã reforçado para Késia Luanny para que ela não chegue com muita fome à escola. "O problema é que ela não tem muito apetite logo cedo", conta.
Uso de outras verbas e impacto ao agricultor
O prefeito de Nova Fátima, Adriano de Rosalva (PP-BA), afirma que tem usado dinheiro de outros repasses federais ou estaduais para não deixar de dar merenda aos alunos.
"Nós temos uma pequena arrecadação própria. É impossível dar alimentação com o valor repassado. Na educação para jovens e adultos [EJA], o repasse é de 32 centavos. Você compra o que com esse valor?", questiona.
"Esse valor não paga nem a água mineral, é impraticável e não tem qualquer justificativa para isso. As coisas estão muito mais caras, então a gente deixa de fazer algumas coisas, como os eventos, um calçamento em uma rua, uma rede de esgoto, para dar comida às crianças."
Valor repassado por aluno por dia:
Educação de jovens e adultos - R$ 0,32
Ensino fundamental - R$ 0,36
Pré-escola - R$ 0,53
Creches e ensino integral - R$ 1,07
Imagem: Reprodução
A coluna ouviu vários outros gestores municipais e escolares, que fazem críticas semelhantes.
"Temos 800 alunos e recebemos em média R$ 7.000 para 22 dias letivos. Não dá para comprar nem o pão que fornecemos na merenda. Dá R$ 7,92 por aluno, isso não dá para comprar o quilo de arroz ou o leite para alimentar as crianças", relata Michel Bezerra, secretário de Educação do município de Antônio Martins (RN).
O problema afeta também a cadeia produtiva da região, já que ao menos 30% da merenda deve ser comprada da agricultura familiar.
Rita Xavier, tesoureira da Cooperativa Agroindustrial de Nova Fátima, afirma que no início de cada ano a entidade faz um contrato com a prefeitura, que a cada dia fica mais complicado.
"A prefeitura tem comprado menos, e a mercadoria está muito cara. Sem contar que os valores pagos são os mesmos, não tivemos aumento. Quem sofre as consequências [da falta de reposição da inflação] é o agricultor familiar."
Luta por reajuste
Segundo Mariana Santarelli, assessora de políticas públicas da Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas), a defasagem do valor repassado causa impacto brutal especialmente nas cidades menores.
"Nos últimos anos, houve uma perda de poder de compra por conta da inflação de alimentos que compõem a alimentação escolar. Os preços subiram muito", ressalta.
Para ela, nesse cenário, o recurso repassado não é suficiente para garantir uma alimentação minimamente adequada como manda a lei.
"Têm escolas que estão deixando de oferecer aulas todos os dias porque não têm merenda e preferem dispensar os alunos mais cedo. Em outros casos, eles reduzem a qualidade, fazem alimentação baseada só em arroz e feijão, com redução de proteínas, frutas e verduras. Mas a maioria troca a refeição pela oferta de um lanche", comenta.
"Diferentemente das capitais, que têm condições de complementar com mais duas ou três vezes o valor do PNAE, muitas prefeituras não têm recursos próprios. Isso afeta aquelas cidades mais pobres, que é justamente onde se tem mais fome", completa.
Material de merenda sendo ajustada por funcionários da Prefeitura de São Paulo Imagem: Prefeitura de São Paulo
Em nota, o Observatório da Alimentação Escolar, que reúne organizações da sociedade civil e movimentos sociais, afirma que tem lutado para que o Congresso derrube o veto e recomponha a previsão de aumento para 2023 do valor do PNAE.
"Essa é a segunda vez que Bolsonaro, em menos de um mês, se nega a atualizar os recursos destinados para a alimentação escolar. Ele vetou o reajuste aprovado pelos congressistas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 —uma recomposição de 34% que cobria a defasagem dos últimos cinco anos", afirma.
Para as entidades, "as decisões de Bolsonaro atingem em cheio uma das principais políticas públicas voltadas a garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas". Segundo o observatório, cerca de 40 milhões de estudantes são atendidos atualmente pelo PNAE.
A alimentação escolar adequada é fundamental para um expressivo número de famílias brasileiras nessa situação. Para boa parte delas, as refeições na escola são a principal fonte de comida saudável de seus filhos.
"Trecho de nota do Observatório da Alimentação Escolar
Procurado pela coluna, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação que gerencia o PNAE, informou que não possui autonomia para aumentar o valor a ser repassado às entidades executoras. "Esse aumento só pode ocorrer se houver majoração do valor per capita", diz.
Ainda segundo o órgão, esses valores per capita não podem se diferenciar entre os municípios por maior vulnerabilidade social. "Cabe destacar que, durante o período de pandemia da Covid-19, o FNDE repassou duas parcelas extras, a fim de apoiar os municípios e estados garantindo mais recursos para viabilizar a distribuição de kits de alimentos aos estudantes em aulas remotas", afirma.
Jair Bolsonaro discursa em Brasília ao lado da esposa, Michelle Imagem: Reprodução
Do UOL, em Brasília e São Paulo
10/09/2022 23h26
Atualizada em 11/09/2022 07h13
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves proibiu no sábado (10) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato à vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos oficiais no feriado de 7 de Setembro, que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil.
A decisão acolheu parcialmente o pedido Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e é composta pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros. Além de Bolsonaro e Braga Netto são citados outros nomes que estavam no evento, como o atual vice-presidente e candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang.
A representação protocolada pela campanha de Lula acusou os representados de prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A coligação argumentou que o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios custou mais de R$ 3 milhões de recursos públicos e serviu para promover a imagem e a candidatura de Bolsonaro.
O ministro, que assumiu anteontem como corregedor-geral eleitoral, ainda exigiu que Bolsonaro e Braga Netto não produzam novos conteúdos com as imagens obtidas no feriado e determinou que as peças veiculadas não sejam mais reproduzidas no prazo de 24 horas. O descumprimento da decisão é passível de multa diária de R$ 10 mil.
De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição.
Decisão do ministro Benedito Gonçalves
O chefe do Executivo e o candidato à vice devem apresentar as defesas em cinco dias.
Ontem, Gonçalves abriu uma investigação eleitoral contra o presidente e Braga Netto para apurar às condutas de ambos no feriado de 7 de Setembro.
Na decisão, o ministro também determinou que a TV Brasil exclua trechos da transmissão do 7 de Setembro em 24 horas e suspenda a veiculação do vídeo original até o fim da edição, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O PT pediu a exclusão completa da transmissão, mas Gonçalves negou e determinou a remoção de oito minutos em que ocorreu o "indevido favorecimento eleitoral".
A representação do PT também citou a transmissão do desfile cívico-militar pela TV Brasil, que, segundo o texto, ficou centrada na figura do presidente.
Em entrevista para falar da importância do bicentenário, o presidente exaltou ações do seu governo, relacionou a sua gestão com a volta do patriotismo e de valores cristãos, e comparou o Brasil com outros países da América do Sul.
Em análise perfunctória, é possível concluir que os trechos destacados denotam o desvirtuamento, ao menos pontual, da participação do Presidente da República nas comemorações do Bicentenário da Independência e da cobertura televisiva, em vídeo disponibilizado no canal de youtube da TV Brasil que conta hoje com quase 400.000 visualizações.
Decisão do ministro Benedito Gonçalves
Apesar da exclusão de trechos, o corregedor-geral eleitoral citou que a medida não pode afetar a divulgação das comemorações do Bicentenário da Independência.
O ministro também apontou que a decisão para a remoção de partes da transmissão pode ser ampliada caso "se verifique que outras passagens possuem a mesma natureza".
