Prefeito e vice de Poá têm diplomas cassados, diz TRE Cassação foi baseada na lei Ficha Limpa. Prefeito diz que irá recorrer da decisão.

Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou nesta terça-feira (13) que os diplomas do prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa, o Testinha e seu vice, Marcos Antônio Andrade Borges foram cassados. A determinação foi baseada na Lei Ficha Limpa. O prefeito já tinha uma condenação na Justiça por usar a mesma cor do partido nos prédio públicos na gestão passada.

De acordo com o TRE, os juízes entenderam que a condenação, após o registro de candidatura, de Francisco Pereira de Souza pela justiça comum por ato doloso de improbidade administrativa caracterizou inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/90 (art. 1º, I, “l”).

Ainda segundo o TRE, o prefeito e o vice-prefeito podem permanecer no cargo até um julgamento de um possível recurso que agora deve ser feito no Tribunal Superior Eleitoral.

Outro lado
Por telefone, o prefeito de Poá disse que irá recorrer da decisão. "Isso já está nas mãos dos advogados que, com certeza, irão recorrer. Eu não tenho dúvida da minha inocência. Vou provar que eu não tirei proveito, de maneira nenhuma, dessa situação", disse o Sousa.

O vice não foi encontrado para comentar o assunto.

FILME INFANTIL - O GRILO FELIZ - Brasileiro

10 costumes do motorista que acabam mais rápido com o carro Passa de lado nas lombadas ou anda com tanque na reserva? Cuidado. Falta de manutenção básica também pode levar a gastos bem maiores.

Caminhos esburacados, defeitos de fábrica e combustíveis adulterados são grandes responsáveis por manutenções frequentes e, muitas vezes, estão fora do controle do motorista. Porém, a falta de manutenção preventiva e a forma como você conduz seu carro podem acabar mais rápido com o veículo.

Para alguns motoristas pode parecer óbvio, mas o volume de reparos nas oficinas comprova que alguns vícios continuam frequentes e, muitas vezes, são difíceis de serem abandonados. Veja abaixo 10 desses erros.

Caminhos esburacados, defeitos de fábrica e combustíveis adulterados são grandes responsáveis por manutenções frequentes e, muitas vezes, estão fora do controle do motorista. Porém, a falta de manutenção preventiva e a forma como você conduz seu carro podem acabar mais rápido com o veículo.

Tem alguma dúvida sobre cuidados com o carro? Mande no espaço para comentários. As questões selecionadas serão respondidas em futuras colunas.Para alguns motoristas pode parecer óbvio, mas o volume de reparos nas oficinas comprova que alguns vícios continuam frequentes e, muitas vezes, são difíceis de serem abandonados. Veja abaixo 10 desses erros.

1) Andar com combustível na reserva
Isso queima a bomba de combustível por superaquecimento. A bomba fica alojada dentro do tanque. Um dos motivos disso é para que o próprio combustível retire o excesso de calor gerado pelo motor elétrico que está dentro da bomba.

Se você costuma andar com o combustível na reserva, essa troca de calor não ocorre e superaquecimentos frequentes acabam diminuindo a vida útil da bomba.

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2) Passar em lombadas
ou valetas na diagonal
Este hábito provoca torção da carroceria do veículo. Estas torções podem causar o rompimento de pontos de solda, gerando estalos e barulhos difíceis de serem diagnosticados. Acabamentos internos de plástico também são vitimas das torções, "ganhando" rangidos indesejáveis.

As lombadas, também conhecidas como quebra molas, fazem por merecer o apelido. Desviar delas é perigoso. Para não ter aborrecimentos, passe em baixa velocidade, de preferência perpendicularmente.

Carros muito confortáveis, de certa forma, mascaram os efeitos nocivos das lombadas e dos buracos -você não sente, mas os amortecedores, molas, terminais de direção, pivôs pagam a conta, principalmente se seu carro for blindado. Afinal os 200 kg da blindagem seriam o mesmo que carregar três pessoas com você diariamente.

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3) Encostar as rodas na guia
Você acaba causando um pequeno dano no rolamento que, pelo fato de trabalhar com altas rotações, vai gerar ruído e até um possível travamento.

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4) Girar o volante com o veículo parado ou com as rodas coladas na guia
Isso sobrecarrega o sistema de direção hidráulica, danificando os retentores e provocando vazamentos de óleo hidráulico. Procure girar o volante sempre com o veículo em movimento.

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5) Descansar o pé na embreagem
Esse costume diminui a vida útil do sistema. Todo mundo está cansado de saber disso, mas acontece de forma inconsciente e esse tipo de reparo é mais comum do que se imagina.

Se você tem este vício, cole um adesivo no meio do volante para lembrá-lo de que pode estar com pé no lugar errado. Assim como descansar o pé sobre o pedal, segurar o carro em uma subida, utilizando a embreagem, também reduz em 50% a vida útil das peças que compõem o sistema.

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6) Passar em áreas alagadas
Isso diminui a vida útil dos rolamentos das rodas e dos esticadores de correia, principalmente de veículos mais velhos, que possuem vedadores dos rolamentos danificados pelo tempo ou por uso. A água penetra dentro do rolamento e, no médio prazo, enferruja os componentes internos, gerando ruído. Fuja de áreas alagadas: o sistema elétrico do seu carro também agradece.

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7) Descer a serra desengrenado
Este ato superaquece os freios e, além de promover um desgaste acentuado nas pastilhas, pode gerar o empenamento dos discos de freio quando em contato com água Descer a serra com o câmbio engatado, além de economizar combustível, é mais seguro.

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8) Dar arrancadas e reduzidas intensas
O motor do carro fica apoiado sobre coxins, são elementos que têm a função de absorver os movimentos e vibrações do propulsor. Quando você provoca uma arrancada forte, não percebe, mas acaba por danificá-los.

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9) Usar óleo vencido
Perder a data da troca do óleo diminui a vida útil do motor. É muito comum os motoristas argumentarem que, por exemplo, passou apenas 1.000 km da quilometragem prevista. Imagine seu motor girando 3.000 rotações por minuto com o óleo vencido.

Muitos reclamam que tiveram que retificar seus motores muito cedo: uma das causas é a falta de atenção com o controle das trocas. Procure a especificação certa e a quilometragem de troca no manual do proprietário.

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10) Andar com o carro desalinhado
Além de diminuir a vida útil dos pneus, um carro desalinhado exige muito mais esforço das peças da suspensão dianteira, como bieletas, terminais, pivôs e buchas da barra estabilizadora.

Quando o veículo possui direção hidráulica, problemas como excesso de convergência acabam sendo notados apenas quando você já perdeu os dois pneus dianteiros. É mais barato fazer um alinhamento a cada 10.000 km.

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Dono de oficina em São Paulo, Denis Marum é formado em engenharia mecânica e tem 29 anos de experiência com automóveis. Nesta coluna no G1, dá dicas sobre cuidados com o carro.

Denis MarumEspecial para o G1

Cidades da região aderem a programa de ajuda aos moradores de rua

Quatro dos dez municípios da região do Alto Tietê aderiram ao programa Atendimento à População de Rua, do Ministério do Desenvolvimento Social, que tem prazo de adesão para acabar hoje.
A medida, de acordo com o Ministério, serve para aplicação do processo de expansão e reordenamento de três serviços da assistência social.
A primeira é voltada à implantação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), seguida pela ampliação das equipes de Abordagem Social e, finalmente, pelo aumento de vagas em Serviços de Acolhimento.
De acordo com a Prefeitura de Suzano, o município passou pelo Conselho de Assistência Social e fez adesão junto ao governo federal ainda nesta quarta-feira. “Teremos uma equipe para atendimento nas ruas ancorada juntamente ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)”.
“Educadores sociais vão abordar os moradores de rua. Nossa ação pretende atingir crianças e adultos, definindo parâmetros de medidas a serem tomadas em cada situação”. Com base nesse levantamento, os profissionais tentarão contatar a família dos auxiliados.
“Em último caso, recorreremos ao abrigo”, especifica a Prefeitura. “Receberemos R$ 5 mil por mês de auxílio para o programa através do Estado, mais contrapartida do município, que servirá para manter dois educadores sociais e coordenadores”.
Mogi também aderiu ao programa e será contemplado com a construção de mais um Centro Pop. “Já temos um instalado no bairro Mogilar e ganharemos mais uma equipe de abordagem nas ruas”, informou o setor de comunicação da Prefeitura da cidade.
Poá está entre as cidades que aderiram. Segundo o diretor da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, José Artidoro, o município faz o atendimento de acordo com o que preconiza o plano nacional, por meio do Creas. Um albergue também oferece 30 vagas diárias das 17 às 7 horas do dia seguinte.
Em Ferraz, a Proteção de Atendimento à Família e ao Indivíduo (Paefi) já faz parte rede de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), sendo vinculado ao Creas e localizado no Centro de Integração e Cidadania (CIC). “O município tem repassado estes recursos ao Instituto de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua - Betel que cuida da população em situação de rua”, informou sua Secretaria Municipal de Comunicação, por meio de nota.

Prefeitura adia entrega do CSII de Itaquá para o final deste ano

Atraso

Reforma deveria ter sido concluída em janeiro de 2013; contrato com construtora foi prorrogado mais uma vez

Lailson Nascimento
Da Redação

Mayara de Paula

Unidade de saúde localizada na avenida Emancipação passa por obras de adequação desde junho de 2012

A entrega do Centro de Saúde (CS) II, instalado na rotatória da avenida Emancipação, região central de Itaquaquecetuba, sofrerá novo atraso. Iniciada há mais de um ano, a reforma deveria ter sido concluída em janeiro de 2013. Entretanto, a administração anunciou, no início do mês, que o contrato com a empresa responsável foi prorrogado mais uma vez. A prefeitura espera entregar o imóvel até dezembro.

Em junho de 2012, o Dat destacou que a Prefeitura de Itaquá, sob a gestão de Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, havia dado início às obras de reforma e adequação das instalações da unidade médica. O motivo era as condições precárias do imóvel, que não oferecia segurança à equipe médica e aos usuários.

Quando assumiu o mandato no início deste ano, o prefeito Mamoru Nakashima (PTN) chegou a decretar situação de emergência na cidade e, entre as áreas mais atingidas, destacou a Saúde, que estaria sofrendo com "a falta de medicamentos e de materiais de enfermagem, equipamentos sucateados e vencimento de vários contratos que ameaçavam a prestação de serviços".

Obra
Para executar as obras, a empreiteira Trópico Construtora e Incorporadora foi contratada pelo valor de R$ 1,1 milhão. Passados mais de 14 meses, o CS II ainda não voltou a funcionar. Questionada, a prefeitura, por meio da assessoria de Imprensa, alegou que "por razões que não estavam sob domínio da empresa contratada ou da própria prefeitura, como o período de chuvas, houve a impossibilidade da conclusão das obras".

Por não ter entregue o serviço no período determinado, houve a necessidade de uma nova prorrogação de contrato a favor da Trópico Construtora. No início do ano, a medida já havia sido utilizada pela prefeitura.

Atendimentos
O setor de Comunicação da prefeitura informou ao Dat que o atraso não afetará o atendimento da população, uma vez que o CS II passou a funcionar na praça Padre João Álvares, 27.

Emprega Mogi tem seleção para preencher 895 vagas

Unidade de atendimento do Programa Emprega Mogi
no Terminal Central.
(Foto: Ney Sarmento/Prefeitura de Mogi)

800 oportunidades são para telemarketing ativo e receptivo.
Há ainda vagas para chapeiro, vendedor, garçom, entre outras.

O programa Emprega Mogi seleciona profissionais para 895 oportunidades de trabalho. Destas vagas, 800 são para operadores de telemarketing ativo e receptivo.

Os interessados podem procurar uma das duas unidades do Emprega Mogi, no Terminal Estudantes ou Central. É preciso levar RG, CPF e carteira de trabalho contendo o número do PIS.

As vagas para operadores telemarketing são para homens e mulheres que morem em Mogi das Cruzes, tenham mais de 17 anos e ensino médio completo. Há ainda vagas para garçom, vendedor, atendente de lanchonete, chapeiro, etc. A lista completa de oportunidades está disponível no site da Prefeitura.

Nas duas unidades do programa Emprega Mogi é feito um cadastro dos concorrentes à vaga, cada um tem o perfil analisado e, se forem atendidos os pré-requisitos para as vagas em aberto, a Prefeitura faz o encaminhamento dos profissionais. Por meio do cadastro, o programa também encaminha as pessoas para programas de qualificação profissional.

Nas unidades também é possível fazer a carteira de trabalho e solicitar o seguro desemprego. O telefone para informações é o 4699-1900.

Mogi das Cruzes - Barulho - Lei do pancadão é promulgada e valerá em 60 dias

Quem emitir som igual ou acima de 80 decibéis em carros será autuado por autoridades do município

Luana Nogueira
Da Reportagem Local

Divulgação

Estacionar o carro e deixar o som alto é uma prática comum

A Câmara de Mogi das Cruzes promulgou a lei do "pancadão", que proíbe a emissão de som igual ou acima de 80 decibéis em carros. Agora, a lei segue para regulamentação e começa a ser aplicada a partir de 60 dias de sua publicação, que foi realizada no dia 2. Para o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, a nova legislação vem para complementar a Lei do Silêncio, que já vigora no município.

Nepomuceno informou que a "lei do pancadão" deve ser regulamentada nos próximos dias. "É de interesse da administração municipal e sua regulamentação não é tão complexa", disse. Ele lembrou que a Lei do Silêncio dispõe sobre a emissão máxima de som em determinados horários. "Vínhamos tomando providências em relação ao som alto em carros, mas agora passamos a contar com um dispositivo legal que especifica essa infração", avaliou.

De acordo com o secretário, a Lei do Silêncio prevê multa para som acima de 75 decibéis entre 6h e 22h e para 50 decibéis durante o período das 22h às 6h. "A Lei do Silêncio prevê que a medição do som precisa ser feita a dois metros de distância da onde o som está sendo produzido e a nova legislação diz que isso deve ser feito a sete metros", explicou.

Aos fins de semana, a Prefeitura recebe cerca de 200 reclamações de som alto, que chegam por meio da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp). Os casos englobam barulho em festas particulares, casas noturnas e carros com equipamentos de som. Em 2009, foram registradas 119 multas pela Lei do Silêncio. Em 2010, foram 41. Já em 2011, foram 39 infrações. Em 2012, foram 77. E, entre janeiro e julho deste ano, já foram 44 autuações.
O secretário garantiu que as operações que já eram feitas com a Polícia Militar para coibir os problemas com som alto devem continuar. "Temos um mapeamento das áreas mais problemáticas, como o parque Botyra Camorim Gatti e a praça Assumpção Ramirez Eroles, onde a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura já faziam operações. E isso vai continuar", destacou.

Rodoanel Leste - À espera de indenização homem mora em barraco

Mayara de Paula

Fonseca: "Não tenho onde ir e construí essa casa"

Durante o período em que a equipe de reportagem permaneceu no Jardim Joandra, a situação do morador José Geraldo da Fonseca chamou a atenção. Proprietário de uma residência localizada na rua Mirante do Paranapanema há 35 anos, o comerciante precisou construir um cômodo feito de telhas após a casa onde morava dar lugar ao canteiro de obras do Rodoanel. Ele aguarda a liberação da indenização.

Segundo Fonseca, sua antiga residência de três cômodos foi derrubada em 12 de dezembro de 2012. Desde então, ele aguarda a liberação de pouco mais de R$ 36 mil, valor referente à indenização. "Como não tenho para onde ir, construí essa casa de telhas e vou ficar aqui até receber o dinheiro".
A advogada do morador, Débora Regina Sertório Ciavdar, disse que a liberação do recurso será autorizada quando houver a publicação de editais, que é de obrigação da concessionária SPMar. "Um perito judicial foi ao terreno e constatou que o imóvel vale R$ 36 mil. Agora precisamos ter paciência, porque a publicação dos editais está dentro do prazo estipulado pela Justiça", explicou.

Questionada, a assessoria de Imprensa da SPMar informou que "em todo o processo de desapropriação, assim que o juiz determina o valor de indenização, a concessionária realiza o depósito em juízo. Não existe autorização na emissão de posse sem que o valor determinado pelo juiz esteja depositado, ou seja, todos os imóveis já desapropriados estão com o dinheiro depositado à disposição da parte interessada". (L.N.)

Rodoanel Leste - Poeira e buracos geram reclamações em Itaquá

A reportagem do Dat percorreu as ruas do Jardim Joandra e encontrou diversas pessoas insatisfeitas com o transtorno gerado pelos caminhões

Lailson Nascimento
De Itaquá

Mayara de Paula

Buracos abertos pelo tráfego de caminhões da SP Mar têm irritado moradores

As obras do Rodoanel Leste Mário Covas também têm gerado incômodos aos moradores do bairro Jardim Joandra, em Itaquaquecetuba. Assim como já foi mostrado pelo Dat em diversas oportunidades, a população local reclama da poeira e dos buracos formados nas ruas da comunidade.
A reportagem percorreu as ruas do Jardim Joandra, na manhã de ontem. No local, a proprietária de um salão de beleza localizado na rua Mirante do Paranapanema fez uma série de críticas. "Passo o dia todo varrendo a frente do salão, porque é o nosso cartão de visitas. Essas obras têm nos causado muitos transtornos, principalmente pelo pó. Eu sei que, para existir progresso, existem, antes, os incômodos, mas está complicado", disse Adriana Souza.

No momento em que o Dat chegou ao bairro, uma moradora lavava a calçada de sua residência.
A cena de pessoas tentando se livrar do pó causado pelas obras já se tornou recorrente em toda a região, e para o extrusor Pedro Marques da Silva a situação não é diferente. "Estão prejudicando o bairro todo. Eles (a concessionária SPMar) até jogam água com caminhões-pipa, mas se não pegamos no pé, eles param de jogar", contou.

De acordo com Silva, o canteiro de obras localizado ao final da rua Mirante poderia ter acessos independentes, para que a movimentação de caminhões não prejudicasse o asfalto.
"Eles têm a opção de utilizar três ruas que não passam dentro do bairro. Se fizessem isso, o impacto seria bem menor", sugeriu.
Na opinião do vigilante Alexandro da Cunha Santiago, os principais problemas estão ligados a respiração. "Nunca mais o ar foi o mesmo, porque o pó está por toda a parte", descreveu.


Molhadas
O Dat procurou a assessoria de Imprensa da SPMar para questionar as medidas adotadas pela concessionária para diminuir os impactos causados pelas obras do Rodoanel. Por telefone, o setor de Imprensa destacou que as vias são molhadas periodicamente, para minimizar os impactos causados pela poeira.

Em relação ao asfalto, a assessoria informou que possui o compromisso de, ao final da construção, recapear todas as vias em que os danos forem identificados. Entretanto, os engenheiros da empresa deverão visitar a rua mencionada pela reportagem nos próximos dias, para verificar a necessidade de ações paliativas. 

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Estado investe R$ 11 mi em 4 escolas na região

Governo garantiu que unidades serão construídas em Guararema e Itaquaquecetuba

Fábio Miranda
Da Redação

Governo SP

Governador Alckmin (PSDB) anunciou investimentos ontem em São Paulo

Das 60 escolas estaduais que serão construídas em todo o Estado de São Paulo, quatro estarão em duas cidades da região. A medida faz parte da ampliação da rede estadual de ensino e possui um investimento de R$11,7 milhões na região do Alto Tietê, sendo R$ 176 milhões em todo o Estado.

Guararema é o município regional que terá a maior quantidade de unidades escolares, ao todo serão três. Os bairros Parque Agrico, Jardim Dulce e Lambari são os escolhidos para receber as escolas.

Em contato com a reportagem do jornal Dat, a assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que os prédios serão entregues até o fim de 2013. "A entrega será feita até o final do ano. A expectativa é que elas comecem a funcionar no começo do ano que vem".

O departamento de comunicação também afirmou que, ao todo, cerca de 3,3 mil alunos serão beneficiados e que as construções seguirão um modelo padronizado. "Serão escolas de oito a 12 salas, sempre com um padrão a ser seguido".

O outro município que terá uma unidade de ensino será Itaquaquecetuba. O bairro escolhido para receber a escola será o Jardim Santa Rita.


Investimento
Para erguer os quatro prédios serão investidos nas duas cidades aproximadamente R$ 11,7 milhões e professores que passarem no concurso no início de 2014 poderão trabalhar nas novas escolas.

A primeira escola que começou a funcionar foi na Vila Yolanda IV, na zona leste. A inauguração do local, que possui uma capacidade de receber 1,89 mil alunos, foi feito na última semana, com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB), e o custo para construir a unidade foi de R$ 5,4 milhões. "O prédio é novinho com toda acessibilidade: elevador e portas escritas em braille", afirmou o chefe do Executivo paulista. Em todo o Estado aproximadamente 58 mil alunos serão beneficiados.

Projeto Vence oferece mais de 600 vagas em cursos técnicos no Alto Tietê

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Itaquaquecetuba - Geração de emprego é omaior problema encontrado em Itaquaquecetuba

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  Geração de emprego é omaior problema encontrado em Itaquaquecetuba

Sisutec vai ofertar 239,7 mil vagas gratuitas em cursos técnicos

Podem participar do programa candidatos que realizaram o Enem em 2012. Inscrições começam à 0h desta terça-feira (6) e vão até o dia 12.

Do G1, em Brasília

O Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos (Sisutec), lançado nesta segunda-feira (5) pelo Ministério da Educação, disponibilizará 239.792 vagas gratuitas para cursos técnicos e profissionalizantes no segundo semestre deste ano. Participam do programam 586 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, instituições do Sistema S de ensino, escolas técnicas das redes estaduais e universidades. As inscrições, que começam nesta terça-feira (6) e vão até o dia 12 deste mês, devem ser feitas no site sisutec.mec.gov.br, que ainda está fora do ar.

saiba mais

• VEJA O EDITAL DO SISUTEC 2013 (pdf)
• Governo cria 'Sisutec' para selecionar vagas em cursos técnicos
• MEC divulga as regras do 'Sisu do ensino técnico'

Poderão participar do Sisutec alunos que realizaram a edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Das vagas disponíveis, 85% estão reservadas para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou particulares na condição de bolsistas integrais.

No ato da inscrição, cada candidato poderá optar por até dois cursos.

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, afirmou que o Sisutec é uma oportunidade para o Brasil desenvolver o ensino técnico no Brasil. "É uma forma de oferecermos mais uma oferta na linha profissionalizante. Historicamente, o Brasil não desenvolveu o ensino profissionalizante. Nós estamos correndo atrás do tempo que nós perdemos".

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CRONOGRAMA DO SISUTEC 2013
Início das inscrições: 06/08
Fim das inscrições: 12/08 (às 23h59)
Primeira chamada: 14/08
Matrícula (1ª chamada): 15 e 16/08
Segunda chamada: 19/08
Matrícula (2ª chamada): 20/08
Fonte: MEC

Calendário
No dia 14 de agosto o Ministério divulgará os candidatos aprovados em primeira chamada. Para esses candidatos, a matrícula será nos dias 15 e 16. Os aprovados em segunda chamada serão divulgados no dia 19, e a matrícula no dia 20. As aulas iniciam entre 22 de agosto e 21 de outubro, e os cursos terão duração de um a dois anos.

Para Mercadante, o programa é voltado para "pessoas que querem continuar estudando e não obtiveram nota para ingressar nas universidades".

Segundo o ministro, dos quase sete milhões de inscritos para o Enem no ano passado, apenas 1,2 milhão ingressaram em universidades. "Daí a importância do Sisutec. Criar vagas para aqueles quase seis milhões de candidatos que querem estudar".

As áreas com mais cursos disponíveis são a de Tecnologia da Informação, Saúde, Indústria e Turismo. Ainda não se sabe quanto o governo federal irá gastar com o programa, mas o ministro Mercadante estima que será "menos do que com os alunos no Pronatec".

Cotas raciais e sociais
A seleção para cursos técnicos adotará cotas de acordo com raça, renda familiar e rede frequentada no ensino médio. De acordo com o MEC, 85% de todas as vagas oferecidas na próxima edição do Sisutec serão reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

Além disso, 50% de todas as vagas oferecidas nas instituições federais de ensino também serão reservadas. Nesse caso, poderão concorrer a essa cota os estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio que estudaram na rede pública ou foram bolsistas integrais na rede particular.

As cotas raciais do Sisutec estão atreladas à rede de ensino onde o candidato terminou o ensino médio, segundo o edital. Nas instituições federais, nas vagas destinadas a negros, pardos e indígenas, será reservado um percentual correspondente à porcentagem da população preta, parda e indígena no Unidade Federativa do município onde a vaga é oferecida, segundo o Censo mais recente. Por exemplo, em um município onde há 100 pessoas, e cinco são negras, pardas ou indígenas, caso haja 20 vagas para um determinado curso, quatro delas serão destinadas às cotas.

Haverá dois tipos de cotas raciais: uma é específica para estudantes que fizeram o ensino médio na rede pública, ou como bolsista integral na rede particular, desde que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A outra exige que os estudantes interessados na cota racial tenham cursado a rede pública ou tenham tido bolsa integral na rede privada, mas não atrela a participação à renda familiar.

As demais vagas que não se encaixarem nas quatro categorias de cotas serão de ampla concorrência.

Cadastro positivo

Cadastro positivo começa a valer nesta quinta-feira

Com nome incluído, bom pagador terá chances de negociar juro mais baixo.

Inclusão pode ser feita em banco ou serviço de proteção ao crédito.

Anay Cury

Do G1, em São Paulo

O cadastro positivo de bons pagadores começa a valer nesta quinta-feira (1º). A partir de agora, quem paga as contas em dia poderá pedir sua inclusão em um banco de dados que ficará disponível para consulta do mercado. Com o nome incluído, o consumidor terá mais chances de negociar menores taxas e prazos mais longos quando for pedir empréstimo em uma instituição financeira ou fazer o financiamento de um bem, segundo especialistas consultados pelo G1.

Como a inclusão dos nomes no cadastro positivo é opcional, aqueles que quiserem ingressar devem fazer um pedido formal à instituição financeira com a qual tem ligação ou nos serviços de proteção ao crédito. Será possível solicitar a retirada do nome do cadastro a qualquer momento.

COMO SERÁ
1) Os bancos de dados terão registradas as informações sobre o histórico de pagamentos do consumidor
2) Se ele deixar de pagar uma conta por um mês, por exemplo, não sairá, mas terá essa informação registrada. O consumidor poderá solicitar impugnação de qualquer informação "erroneamente anotada" sobre ele
3) O consumidor terá de dar autorização por meio de um documento específico ou de uma cláusula à parte em um contrato de financiamento ou compra a prazo, por exemplo
4) As informações incluídas no cadastro devem ser objetivas, claras, verdadeiras e de fácil compreensão
5) O compartilhamento de informações entre os bancos de dados só será permitido se for autorizado pelo cadastrado
6) Os gestores dos bancos de dados serão obrigados a fornecer ao cadastrado todas as informações que houver no cadastro
7) O cadastrado terá direito de saber quais os bancos de dados que compartilharam seus arquivos e quem consultou
8) O prazo de permanência das informações nos bancos de dados é de 15 anos
9) O texto proíbe a anotação de informação considerada excessiva, que não tenha relação com a análise de risco de crédito
10) O banco de dados, a fonte e o consulente são responsáveis objetiva e solidariamente pelos danos materiais e morais que causarem ao cadastrado

“Os consumidores que pagam bem terão uma reputação de crédito positiva. A expectativa é que as empresas, reconhecendo isso, atraiam esses consumidores, ofertando melhores condições – o que antes não tinham chance de fazer”, disse o presidente da Serasa Experian, Ricardo Loureiro. Segundo pesquisa da Serasa, o cadastro positivo poderá incluir perto de 26 milhões de pessoas que hoje não acessam o crédito do mercado crédito porque não têm como comprovar renda ou porque só compram à vista.

O cadastro funcionará da seguinte forma: quando uma pessoa quiser buscar crédito em uma instituição financeira, poderá autorizá-la a acessar seus dados nesse cadastro positivo. Considerado "bom pagador", o consumidor prova que tem as contas em dia e, deste modo, barganha melhores condições. 

As empresas terão chance de emprestar com mais segurança, na avaliação do presidente da Serasa. “As empresas vão perder menos, evitando que o próprio consumidor dê um  passo maior do que a perna. As relações de consumo serão mais saudáveis e mais sustentáveis. O que se quer é mais transparência nessas relações [liberação de crédito], com bases objetivas, não subjetivas.”

Para Leonardo Soares, diretor-executivo de produtos da Boa Vista Serviços, administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), os efeitos práticos não serão imediatos, mas poderão ser perceptíveis por volta de três anos.

Loureiro explica que os serviços de proteção ao crédito fazem uma varredura de todos os locais onde o consumidor tem compras financiadas, crédito contratado e repassa essas informações ao cadastro.

"Na verdade, não se trata propriamente de um cadastro, mas mais um relatório do comportamento do consumidor no mercado. Se ele deixou de pagar duas prestações de um empréstimo durante um ano, por exemplo, mas quitou depois, não deixará de ser visto como bom pagador”, disse Loureiro.

Na avaliação do SPC Brasil, outra consequência direta do cadastro positivo e da avaliação personalizada do modelo de concessão de crédito será a redução significativa dos índices de inadimplência e de superendividamento.

“Não há desvantagens previstas para o consumidor. É possível que o cadastro positivo gere maiores custos financeiros, juros maiores aos maus pagadores. Mas a expectativa não é essa, é que haja reduções aos bons pagadores e não aumento aos maus”, disse Fernando Segato, da Crowe Horwath, Macro Auditoria e Consultoria.

“As experiências internacionais que podemos nos referir, de países como Chile, México, Estados Unidos, foram muito positivas, levando ao incentivo de acesso ao crédito, melhoria no controle financeiro pessoal, etc. Dessa forma não há porque crer que no Brasil a experiência não seja similar e traga bons benefícios para o mercado de crédito e aos consumidores”, afirmou Segato.

O cadastro positivo foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro de 2010, e sancionado com vetos pela presidente da República, Dilma Rousseff, em junho do ano passado.

ÁGUA OU COCA COLA (CUIDADOS COM A SAÚDE)