Governo Lula cria ‘RG Animal’ para cães e gatos; saiba como fazer Iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Por Brasil de Fato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, na manhã desta quinta-feira (17), que cria Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma espécie de RG para cães e gatos domésticos, apelidado pelo governo federal de “SinPatinhas” . As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e “representam um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional a partir de ações totalmente gratuitas”, informa o governo federal. O cadastro foi aprovado em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não tinha sido implementado. As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ‘RG ...