CMS Verde do Pará: o que é, como funciona e quem tem direito ao benefício
CMS Verde do Pará: o que é, como funciona e quem tem direito ao benefício Equipe Fiquem Sabendo Publicado em: 02/12/2025 • Atualizado em: 02/12/2025 Esse trabalho foi feito pela economista Lídia Arantes, com apoio de Hugo Bertha. O ICMS Verde do Pará é um mecanismo criado para incentivar os municípios a proteger o meio ambiente. Ele funciona assim: uma parte do ICMS arrecadado pelo Estado é distribuída com base no esforço de cada município para preservar suas áreas naturais, estruturar políticas ambientais e apoiar as populações tradicionais. Essa política existe no Pará desde 2012 e faz parte do Programa Municípios Verdes . Hoje, o critério ambiental é um dos principais parâmetros para a divisão do ICMS entre os 144 municípios paraenses. O que é o ICMS Verde O ICMS Ecológico é uma porcentagem do imposto estadual que os municípios só recebem se cumprirem requisitos ambientais. Essa lógica nasceu no Paraná, nos anos 1990, e hoje está presente em vários es...
