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  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Sob os auspícios de Rodrigo Maia e Gilmar Mendes, já está sendo formada a comissão de juristas e assemelhados para a confecção de um código de processo constitucional, jabuticabeira latino-americana (Peru, Bolívia e Costa Rica) que querem plantar por aqui. Bruno Dantas e Paulo Gonet Branco, um dos fundadores do IDP, juntamente com Gilmar, querem participar do esforço em prol do Estado de Direito.  O Antagonista desconfia — apenas desconfia — de que o código de processo constitucional servirá principalmente para dar ainda mais poder a quem gosta de soltar gente culpada.  É, sem dúvida, uma prioridade em relação à aprovação da emenda que prevê a prisão de condenados em segunda instância.  https://www.oantagonista.com/brasil/o-codigo-de-rodrigo-maia-e-gilmar-mendes/

 Estadão Conteúdo 26/11/20 -   A juíza Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, da Frente Brasileira Conservadora, e de Jurandir Pereira Alencar, manifestantes acusados de ameaça, injúria e difamação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida foi determinada em razão de a dupla ter violado regras da prisão domiciliar, descumprindo ainda outras cautelares decretadas pela Justiça federal paulista.  Antonio Carlos e Jurandir foram presos em flagrante no dia 2 de maio quando integravam um grupo de cerca de 20 manifestantes pró-Bolsonaro que foi até a frente do prédio onde Alexandre de Moraes tem residência, logo após o ministro suspender a nomeação de Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência, para a chefia da Polícia Federal.  Com uso de um megafone, com carros parados na calçada cobertos com a bandeira do Brasil, os ...

 “O procurador  Marcelo Rocha Monteiro , candidato de flávio bolsonaro para chefiar o MP do Rio de Janeiro, ofendeu ministros do STF em redes sociais”, diz o globo. ao compartilhar uma notícia sobre Gilmar Mendes e Celso de Mello, o procurador bolsonarista publicou emoticons de fezes e comentou:  “Fezes mais fezes = 2 fezes”. Em seguida, ele atacou Cármen Lúcia: “Mais uma comentarista política no que deveria ser uma corte de justiça. Acho difícil superar a mediocridade jurídica com esse tipo de magistrado”.  Algum tempo depois, ele chamou Luís Roberto Barroso de “palhaço, leviano, mentiroso”. https://www.oantagonista.com/brasil/favorito-de-flavio-bolsonaro-para-a-chefia-do-mp-ofende-ministros-do-stf/

 É o quarto mês seguido com avanço na geração de trabalho com carteira assinada; no ano, saldo é negativo em 171 mil postos de trabalho .

 Por Redação O Antagonista 26.11.20   O STF atingiu maioria na quarta-feira (25) para suspender a revogação de normas de proteção a manguezais e restingas, decidida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A informação é do G1. O julgamento termina amanhã (27), mas o placar já está em 6×0 contra a revogação.  Ricardo Salles chamou as normas de ‘inúteis’.  O Conama, presidido pelo ministro, decidiu revogar as resoluções em 28 de setembro. Seguiu-se uma batalha jurídica. A revogação abriria espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias, e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. As resoluções de proteção foram publicadas originalmente em 2002.  https://www.oantagonista.com/brasil/stf-forma-maioria-para-restaurar-protecao-de-manguezais-e-restingas/

  Por Redação O Antagonista 26.11.20  Flávio Dino foi ao Twitter criticar a política externa do governo Bolsonaro.   “A atual política externa do Brasil, além de violar o artigo 4º da Constituição, tem a marca da insanidade e da ineficiência”, escreveu o governador do Maranhão. “É uma política que isola o nosso país e nos expõe a duras sanções, ameaçando empregos e empresas brasileiras”.  https://www.oantagonista.com/brasil/politica-externa-tem-a-marca-da-insanidade-e-da-ineficiencia-diz-flavio-dino/

  Por Redação O Antagonista 26.11.20  A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou que o setor voltou ao nível pré-pandemia em setembro, embora a recuperação não seja homogênea entre os segmentos. O gerente-executivo de economia da entidade, Renato da Fonseca, comentou:  “Nossa expectativa é que a atividade industrial continue crescendo no quarto trimestre. O faturamento real da indústria certamente registrará um desempenho positivo na comparação do acumulado em 2020 com o de 2019. A produção, no entanto, fechará no vermelho.”  Uma das maiores dificuldades em meio à pandemia, ainda segundo a CNI, foi obter insumos e matérias-primas.  https://www.oantagonista.com/economia/industria-volta-ao-patamar-pre-pandemia/

POR VICTORIA ABEL (victoria.abel@cbn.com.br As investigações apontam que, nas eleições municipais, pelo menos sete candidaturas estariam ligadas à quadrilha em seis cidades paulistas.  A partir da interceptação de comunicações, os investigadores identificaram recomendações de voto. Os promotores apuram os objetivos da facção ao tentar entrar no sistema político.  O Ministério Público de São Paulo investiga a participação da maior facção criminosa do país no sistema eleitoral com o objetivo de conquistar postos no legislativo municipal, estadual e federal. As investigações apontaram que, nas eleições municipais de 2020, pelo menos sete candidaturas estariam ligadas à facção, em seis cidades paulistas. Com a interceptação de comunicações entre criminosos em investigações de combate ao tráfico, os promotores notaram a participação deles em campanhas eleitorais, inclusive com recomendações de voto. Os promotores do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizad...

 

 O novo coronavoucher pode derrubar o PIB do Brasil. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse ontem à noite:  “É importante ver qual é o ganho que se tem com essas medidas. Chega num ponto que a situação fiscal está tão fragilizada que pode gerar crescimento no curto prazo, mas a falta de credibilidade pode afetar isso lá na frente e gerar um efeito contrário ao desejado, contracionista em vez de expansionista.”  Paulo Guedes irritou-se com a sensatez de Roberto Campos Neto e reagiu rispidamente. https://www.oantagonista.com/economia/efeito-contrario/

         Paulo Guedes irritou-se comFoto: Adriano                                 Machado/Crusoé Paulo Guedes irritou-se com o presidente do BC, Roberto Campos Neto , que defendeu a necessidade de aprovar reformas para melhorar a credibilidade do Brasil. O ministro da Economia respondeu:  “O presidente Campos Neto sabe qual é o plano. Se ele tiver um plano melhor, pergunte a ele qual o plano dele, qual o plano que vai recuperar a credibilidade. Todo mundo sabe qual é o nosso plano. Quem estiver sentindo falta de um plano quinquenal, dá um pulinho ali na Argentina, ali na Venezuela. O dia que a bolsa estiver caindo 50%, o dólar explodindo, aí vou dizer que falta credibilidade.”  Vai chegar esse dia?  https://www.oantagonista.com/economia/guedes-irrita-se-com-presidente-do-bc/

  https://amarildocharge.wordpress.com/

Ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou, em entrevista ao Ponto Final CBN nesta quarta-feira (25), que nunca defendeu 'nenhuma opinião extrema, seja de direita ou de esquerda'. Questionado se tinha algum arrependimento sobre ter assumido o ministério, Moro disse ter 'bastante orgulho' do trabalho que fez na Lava-jato e 'bastante conforto' em relação ao trabalho e agendas que defendeu como ministro.  Em sua percepção, a reação das pessoas ao seu trabalho continua positiva. Ao se referir à Operação Lava Jato, Moro considerou que "toda investigação tem começo, meio e fim" e que avalia ser "natural que qualquer processo chegue a um momento em que vá diminuindo".  O ex-juiz ressaltou, no entanto, que os processos anti-corrupção são uma necessidade perene e que não há nenhum país do mundo livre desse problema. http://cbn.globoradio.globo.com/default_mobile.htm

 https://jovempan.com.br/noticias/brasil/pfizer-encaminha-dados-a-anvisa-e-protocola-pedido-aprovacao-de-vacina-contra-covid-19.html

 https://jovempan.com.br/noticias/politica/bolsonaro-edita-mp-que-isenta-conta-de-luz-para-moradores-do-ap-e-diz-estar-fazendo-o-possivel.html

 O ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, criticado por especialistas da área e por políticos, agora tem sua gestão questionada também pelos militares. As informações são da colunista Carla Araújo, do UOL.  Os membros das Forças Armadas ficam incomodados de Pazuello ainda ser militar da ativa e acham que ele deveria ir para a reserva para preservar a instituição. A decisão depende do ministro, já que não há nenhum impedimento legal dele continuar no Exército, mesmo fazendo parte do governo.  Pazuello está à frente do Ministério desde abril, quando assumiu a pasta de forma interina. Um dos episódios que mais preocupou os militares é o encalhe de diversos testes para o novo coronavírus em um galpão de Guarulhos (SP). Segundo eles, o caso mancha a biografia do general.  Outro motivo de preocupação é a obediência incondicional ao presidente Jair Bolsonaro, o que tem prejudicado sua gestão na pasta durante a pandemia.  Da Redação 25/11/20 https://istoe.com.br...

  Por Claudio Dantas 25.11.20 21:07  O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, dispensou a delegada Christiane Correa Machado da função de chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado – responsável por investigar autoridades com foro especial. Christiane Machado era quem estava à frente do inquérito que apura a suspeita de interferência de Jair Bolsonaro na PF e foi quem encaminhou ao então ministro Celso de Mello ofício para ouvir presencialmente o presidente da República.  Em 8 de outubro, depois de atritos entre Celso e Marco Aurélio, o caso foi a julgamento no plenário, apenas para que o ainda decano votasse pelo acolhimento do pedido.  Em seguida, Luiz Fux suspendeu a votação. Com a aposentadoria de Celso de Mello, o processo foi redistribuído a Alexandre de Moraes , que pediu uma “atualização” da investigação. Até hoje, Bolsonaro não depôs. Para o lugar de Christiane Machado, foi designado F...