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Gilmar cobra imparcialidade e dá recado duro a Nunes Marques após eleições
Gilmar cobra imparcialidade e dá recado duro a Nunes Marques após eleições
Sem citar o presidente do tribunal, decano do STF critica “silêncios e hesitações” e afirma que a solidez das eleições não pode depender apenas do colegiado
A cobrança de imparcialidade veio na sequência: “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe.”
Gilmar explicitou o peso que atribui à atuação de quem ocupa esses cargos: “Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros.”
Segundo o ministro, a ausência de manifestações pode “abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”.
O contraste entre o elogio ao colegiado e a advertência ao comando do tribunal dá o tom da crítica à gestão de Nunes Marques. Ao reconhecer que a atuação coletiva assegurou as regras do jogo democrático, Gilmar acrescentou: “A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.”
Impasse no segundo turno expôs a condução de Nunes Marques
A manifestação ocorre após o impasse entre STF e TSE sobre a prorrogação da votação no segundo turno, realizado em 25 de outubro. Naquele dia, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) acionaram a Justiça Eleitoral para pedir mais tempo de votação, diante de relatos de dificuldades no transporte de eleitores e de problemas climáticos.
Enquanto Nunes Marques solicitava informações para analisar os pedidos, a campanha de Lula também recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin acolheu a solicitação e determinou, às 16h57, a extensão da votação até as 19h em todo o país. A decisão entrou no sistema do STF às 17h01, depois do horário previsto para o encerramento, gerando confusão nas seções eleitorais.
Após a decisão, Nunes Marques orientou que as seções ainda abertas permanecessem em funcionamento até as 19h, “em estrito cumprimento à determinação judicial”.
A sequência ajuda a dimensionar a advertência de Gilmar sobre situações em que outras instâncias acabam chamadas a resolver o que poderia ter sido enfrentado na origem. A publicação, porém, não menciona nominalmente Nunes Marques nem a decisão de Zanin.
Em nota divulgada em 28 de outubro, antes da manifestação do decano, Nunes Marques afirmou que as eleições “transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”.
O presidente do TSE também reconheceu a existência de “instabilidade na reta final de votação”, mas sustentou que, apesar disso, foi possível entregar o pleito com segurança.
