Kássio Nunes Marques dá posse a Cristiano Zanin no TSE com quase um mês de atraso
Kássio Nunes Marques dá posse a Cristiano Zanin no TSE com quase um mês de atraso
Posse acontece em meio à ação do partido Solidariedade, que pede a substituição dos ministros responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no TSE, entre eles Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Zanin e Mendes podem assumir os postos.
Zanin é reconduzido ao TSE
O ministro Cristiano Zanin iniciou seu segundo biênio como substituto do Tribunal Superior Eleitoral após ser eleito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. A eleição interna no STF ocorreu em 3 de setembro, confirmando o nome de Zanin para mais dois anos na corte eleitoral. O ministro ocupa o cargo desde agosto de 2024.
Zanin assinou o termo de posse na manhã desta quinta-feira. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, desejou ao colega um segundo biênio produtivo como substituto da corte eleitoral. “Agradeço pela votação e pela honrosa recondução”, disse Zanin. Ministros indicados pelo STF ao TSE cumprem mandato de dois anos, com possibilidade de uma única recondução por igual período.
Atritos e atrasos na oficialização
O que deveria ser uma formalidade tornou-se um episódio de atrito institucional. A recondução de Zanin só se concretizou depois de uma cobrança formal feita pelo gabinete do ministro ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A demora chamou a atenção de ministros do STF, que consideram automática e natural a recondução de magistrados indicados pelo Supremo à corte eleitoral, de acordo com a mesma fonte.
A cadeira destinada a Zanin permaneceu oficialmente vaga no site do TSE durante semanas, mesmo após o plenário do STF ter confirmado seu nome. A assessoria do tribunal chegou a justificar o atraso alegando uma “sequência de posses” em andamento, mas integrantes do STF contestaram essa versão. A explicação institucional, portanto, não convenceu quem acompanhava o processo de dentro.
Contexto e implicações políticas
A posse de Zanin ocorreu a apenas três dias do início da votação no primeiro turno das eleições presidenciais, num momento em que a composição do TSE tem peso político direto. O atraso ganhou dimensão além dos bastidores porque há uma ação em curso no STF, apresentada pelo partido Solidariedade, que pede a substituição dos ministros responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no TSE, entre eles Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Caso o pedido seja acatado, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin assumirão o papel de responsáveis pelo tema no TSE. Para isso, porém, a posse de Zanin no tribunal eleitoral precisava ser oficializada.
Enquanto a posse não fosse oficializada, Zanin não estaria em condições de assumir essa função, o que tornava o atraso politicamente relevante. Com a assinatura do termo, esse obstáculo foi removido.
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