Governo Lula quer dificultar revenda de celulares roubados no Brasil

Publicado por Diario do Centro do Mundo
- Atualizado em 23 de maio de 2026 às 22:25

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma nova fase do programa Celular Seguro, lançado em 2023, com objetivo de ampliar a recuperação e devolução de aparelhos roubados ou furtados no país. A iniciativa prevê integração entre estados e medidas para coibir a comercialização de celulares obtidos de forma ilícita.

Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério das Comunicações, da Anatel e secretarias estaduais de Segurança Pública discutem as mudanças, que incluem a criação da Base Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A plataforma permitirá que as polícias e órgãos estaduais acessem dados de ocorrências de roubo, identificação de aparelhos e registros dos proprietários.

Durante evento em Aracruz, no Espírito Santo, o presidente Lula afirmou que o programa poderá enviar mensagens automáticas para aparelhos identificados como roubados, mas ressaltou a preocupação com pessoas que adquiriram os dispositivos de boa-fé. “Eu só quero prejudicar quem roubou. Eu só quero prejudicar a loja que compra e vende. Mas eu não quero prejudicar a pessoa que, inocentemente ou por necessidade, comprou”, declarou.

O aplicativo Celular Seguro permite que usuários registrem seus aparelhos e solicitem bloqueio em caso de furto, roubo ou perda. Além disso, é possível bloquear contas bancárias vinculadas aos celulares. Desde 2025, mais de 3,8 milhões de usuários aderiram ao programa, com 198 mil pedidos de bloqueio de aparelhos naquele ano.

O Ministério da Justiça informou que a BNCR será acessível por meio do módulo “Celular Seguro” na Plataforma SINESP/Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) e poderá ser integrada aos sistemas locais das polícias civis. A medida busca acelerar investigações, devoluções e responsabilização de comerciantes e redes envolvidas na venda de aparelhos roubados.

A nova fase do programa Celular Seguro faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para reforçar o combate à criminalidade, tema que deve ganhar centralidade nas eleições de 2026. Lula destacou que pretende criar um sistema nacional eficiente, inspirado em experiências estaduais bem-sucedidas, para tornar a recuperação de celulares mais ágil e eficaz.

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