Autoridades encontram esquema contra Judiciário e PF nas anotações de general Heleno
A Polícia Federal descobriu na agenda pessoal do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um conjunto de notas que sugerem medidas para limitar o trabalho da corporação e até mesmo resultar na detenção de delegados.
O general é um dos alvos da investigação que visa autoridades suspeitas de conspirar contra o Estado. Sob a aparência de seguir a lei, ele registrou um plano que consistia em coordenar o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência para, alegando combater supostas ordens judiciais excessivas, impedir que a polícia cumprisse certas decisões judiciais.
De acordo com as anotações do ex-ministro do GSI, a qual a Veja teve acesso, o processo começaria com o Ministério da Justiça definindo uma estratégia para a PF; depois a AGU avaliaria se a decisão judicial era legal ou não e, por fim, o presidente da República daria respaldo legal à nova regra, que incluía, por exemplo, a prisão em flagrante de um delegado que se dispusesse a obedecer a uma ordem judicial previamente identificada pela AGU como ilegal.
“O AGU elabora um parecer embasado na jurisprudência afirmando a ilegalidade da ordem. Existe um princípio jurídico de que ordens manifestamente ilegais não devem ser obedecidas”, escreveu o general. “Ao aprovar o parecer do AGU, qualquer ordem manifestamente ilegal não deve ser cumprida, pois configuraria Crime de Responsabilidade”.
Essa narrativa apresenta semelhanças com o enredo de um suposto plano golpista encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Na ocasião, a PF havia identificado o esboço de um decreto de Estado de Sítio a ser implementado diante de alegadas arbitrariedades cometidas pelo Poder Judiciário, que, segundo os apoiadores do ex-presidente, estaria comprometendo a “moralidade institucional” do país.
O documento em posse de Cid afirmava: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformidade de suas decisões com a moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.
No auto de busca e apreensão contra Augusto Heleno, que teve seu apartamento em Brasília revistado pela PF em 8 de fevereiro, os policiais registraram ter encontrado também dois documentos intitulados “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, notas sobre supostas irregularidades em urnas eletrônicas.
Foram encontrados também quatro relatórios no total, com quatro páginas intituladas “Relatório de Análise da Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise do Código-fonte dos Sistemas Eleitorais (2018)”, “Relatório dos Testes de Confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspeção do Código-fonte do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar denominou “Dossiê ‘O Mecanismo das Fraudes'”.
Veja as imagens divulgadas pela Veja:
