Ministros do STF defendem que Brasil adote o semipresidencialismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes manifestaram, nesta terça-feira (12), seu apoio à implementação do sistema semipresidencialista no Brasil, durante o lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser, assessor da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Barroso destacou que o semipresidencialismo é uma alternativa viável para a estabilização da democracia brasileira, considerando os recentes episódios de impeachment como indicativos dos desafios do presidencialismo. “Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, afirmou o presidente do STF.
Gilmar Mendes também enfatizou a necessidade de repensar as formas de governança do Estado brasileiro diante da grave crise institucional. “A grave crise institucional que hoje atormenta o país não deixa dúvida que é primordial repensar as formas pelas quais o Estado brasileiro é regido. Temos tido várias falhas na governança e na governabilidade”, declarou o ministro.
Durante o evento, foi ressaltado que, dos cinco presidentes eleitos desde a redemocratização, apenas três conseguiram concluir seus mandatos sem serem destituídos do cargo. O livro, que aborda o semipresidencialismo no contexto brasileiro, conta com o prefácio do ex-presidente Michel Temer, apresentação de Barroso e posfácio do presidente do TCU, Bruno Dantas.
O presidente é eleito pelo voto popular, exercendo funções representativas e diplomáticas, enquanto o primeiro-ministro é indicado pelo parlamento ou eleito indiretamente, sendo responsável pela administração do legislativo e formação de governo.
Exemplos de países que adotam esse sistema incluem a França, onde o presidente possui poderes consideráveis, mas o primeiro-ministro é responsável pela condução do parlamento e formação do governo, e Portugal, que segue um modelo semelhante, com o presidente como figura de representação nacional e o primeiro-ministro à frente do governo.
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