Sabatina: Dino cita Weber e "compromisso indeclinável com harmonia entre poderes" em discurso histórico
Por Plinio Teodoro
POLÍTICA13/12/2023 · 11:59 hs
Em discurso histórico na sabatina realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que sela sua indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino voltar a citar o jurista, economista e um dos fundadores da sociologia, o alemão Max Weber, um de seus autores favoritos e ressaltou o "compromisso indeclinável com harmonia entre poderes".
"A pergunta que se impõe é: 'O que fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições", afirmou o ministro da Justiça, indicado por Lula para o lugar de Rosa Weber na Suprema Corte.
Em um recado direto aos aliados de Jair Bolsonaro (PL), Dino citou Weber para explicar que deve seguir dois preceitos, da "discrição e ponderação", na sua volta ao judiciário - ele já atuou como juiz federal.
"Todos sabemos os tipos ideais que Max Weber delineou, no sentido de que existe a legitimação racional burocrática, a legitimação carismática e a legitimação tradicional. Um juiz não assenta a sua legitimidade no carisma pessoal. Um juiz deve assentar sua legitimidade no cumprimento das normas e no respeito às tradições. Porque daí que o poder judiciário pode extrair sua isenção aos olhos da sociedade", disse.
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"Discrição e ponderação são desejos indeclináveis de um magistrado. Diferente da forma como os políticos atuam. São funções diferentes. E por já ter exercido todas, eu tenho a compreensão da ética profissional de cada uma delas. Claro que um político deve ter nitidez em suas exposições. um juiz, não. É diferente. E, portanto, não se pode imaginar o que um juiz foi ou será a partir da leitura de sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes", emendou.
Em seguida, Dino citou uma passagem bíblica como inspiração para sua atuação jurídica, juntamente com o embasamento dado pela Constituição.
"Estou aqui inspirado por aquilo que considero o melhor programa ético já escrito na humanidade que são as bem aventuranças e o sermão da montanha. Inspirado nas bem aventuranças e no sermão da montanha e nessa experiência prática e na Constituição que eu humildemente me submeto ao melhor tribunal, que é o julgamento de meus pares", disse Dino, que é senador.
Assista a íntegra.
