Ministério da Justiça dá 24h para Enel esclarecer apagão em São Paulo
Thomaz Molina
06/11/2023 14:44, atualizado 06/11/2023 16:01
São Paulo – O Ministério da Justiça deu 24 horas para a Enel prestar informações sobre o apagão que atingiu a cidade de São Paulo e a região metropolitana da capital na última sexta-feira (3/11).
A concessionária deverá informar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o prazo para regularização do serviço, quais canais de atendimento está fornecendo, qual é o planejamento para enfrentar a situação e o que está fazendo para minimizar danos e ressarcir os consumidores.
A Enel também foi notificada para esclarecer ao Ministério da Justiça se há um plano de contingência diante de eventos climáticos extremos com detalhamento claro das ameaças e recursos envolvidos na solução do problema.
A pasta ainda pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informe sobre o monitoramento da prestação contínua e eficiência da concessionária e criou um canal de denúncias para acompanhar o atendimento feito pela Enel aos consumidores.
No sábado, dia 4, a Enel disse que o fornecimento de energia em São Paulo será majoritariamente restabelecido até terça-feira.
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, deve se reunir na tarde desta segunda com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para “discutir ações futuras e medidas preventivas para deixar a rede de distribuição menos vulnerável aos eventos climáticos”.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai abrir, ainda nessa semana, uma investigação contra a Enel por suposta omissão no restabelecimento de energia para os consumidores em São Paulo.
No inquérito, os promotores paulistas querem saber o motivo de tantos consumidores terem ficado dias sem energia e se a Enel tem a quantidade suficientes de empregados para atender as demandas emergenciais nos 24 municípios onde a companhia italiana atua.
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