Em carta aberta a Lula, Coletivo Nacional dos Eletricitários fala em "risco de colapso" do sistema elétrico brasileiro
Em carta aberta a Lula, Coletivo Nacional dos Eletricitários fala em "risco de colapso" do sistema elétrico brasileiro
Medidas tomadas pela administração da Eletrobrás, segundo o coletivo, afetam "a segurança, confiabilidade e disponibilidade dos ativos de geração e transmissão"
247 - O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), composto por uma confederação, dez federações, cinco intersindicais, 34 sindicatos e cinco associações, representando milhares de trabalhadores, sendo 12 mil da Eletrobrás e de suas subsidiárias Chesf, Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul, divulgou uma carta aberta ao presidente Lula (PT) em que cita um "risco de colapso" do sistema elétrico brasileiro.
O CNE diz que já realizou diversas reuniões com representantes do governo federal para relatar os "problemas" que estão ocorrendo na Eletrobrás: "sucateamento do quadro de profissionais, clima organizacional ruim devido a assédio moral e tortura psicológica, aumento de acidentes de trabalho, decisão da Eletrobrás de vender ativos estratégicos, postergação de manutenções devido à falta de equipes técnicas, equipamentos em fim de vida útil, intervenções canceladas, falhas no planejamento de recursos humanos, e demissões em massa de profissionais qualificados, via PDV 'compulsório', antes da contratação e treinamento de substitutos". Tais medidas, diz o coletivo, afetam "a segurança, confiabilidade e disponibilidade dos ativos de geração e transmissão, resultando em interrupções no fornecimento de energia à população".
O CNE, no entanto, diz não ter sido ouvido. "O governo não age contra o desmantelamento da Eletrobrás. A Diretoria e o Conselho de Administração continuam prejudicando a empresa, colocando o sistema elétrico brasileiro em risco de colapso. O governo precisa tomar medidas sérias para interromper isso, pois é responsabilidade do Estado zelar pelos serviços públicos da Eletrobrás".
Leia a carta na íntegra:
Senhor Presidente Lula,
O CNE é uma entidade composta por 1 (uma) confederação, 10 (dez) federações, 5 (cinco) intersindicais, 34 (trinta e quatro) sindicatos e 5 (cinco) associações, além de representar milhares de trabalhadores e trabalhadoras, sendo 12.000 da Eletrobras e de suas subsidiárias CHESF, FURNAS, ELETRONORTE e CGT ELETROSUL, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, que foram privatizadas de forma irresponsável num verdadeiro crime de lesa-pátria, que transferiu o controle acionário da maior empresa de energia elétrica da América Latina, para acionistas minoritários privados, liderados pelo grupo 3G, detentor de menos de 0,5% das ações com direito a voto e responsável pela fraude nas Lojas Americanas. É importante ressaltar, Senhor Presidente, que a Eletrobras, detém cerca de 30% da geração de energia elétrica, 49% das linhas de transmissão e 50% dos reservatórios do país.
O CNE por diversas vezes, desde quando iniciou os trabalhos da Equipe de Transição, vem sistematicamente, alertando o governo Lula dos riscos que o sistema elétrico brasileiro estaria exposto, caso o processo de desmantelamento da Eletrobras, iniciado por Temer e continuado por Bolsonaro, não fosse interrompido. Desde o início de 2023, o CNE se reuniu com várias áreas do governo, levando informações sobre o sistema elétrico e expressando preocupações com a direção da Eletrobras, no qual foram solicitadas medidas por parte do governo, destacando que, mesmo após a privatização na gestão Bolsonaro, o Poder Concedente é responsável por garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, considerando que o Estado possui 43% das ações com direito a voto, embora seu poder de voto esteja limitado a 10%.
Senhor presidente Lula, em todas as reuniões institucionais, sem exceção, foi informado sobre diversos problemas na empresa, incluindo sucateamento do quadro de profissionais, clima organizacional ruim devido a assédio moral e tortura psicológica, aumento de acidentes de trabalho, decisão da Eletrobras de vender ativos estratégicos, postergação de manutenções devido à falta de equipes técnicas, equipamentos em fim de vida útil, intervenções canceladas, falhas no planejamento de recursos humanos, e demissões em massa de profissionais qualificados, via PDV “compulsório”, antes da contratação e treinamento de substitutos, alertando que tais decisões afetariam a segurança, confiabilidade e disponibilidade dos ativos de geração e transmissão, resultando em interrupções no fornecimento de energia à população.
Infelizmente, Presidente Lula, mesmo com nossos esforços, o governo não age contra o desmantelamento da Eletrobras. A Diretoria e o Conselho de Administração continuam prejudicando a empresa, colocando o sistema elétrico brasileiro em risco de colapso. O governo precisa tomar medidas sérias para interromper isso, pois é responsabilidade do Estado zelar pelos serviços públicos da Eletrobras.
Prezado Presidente Lula, o “apagão” de 15/08/2023 afetou 25 estados e o Distrito Federal, interrompendo o fornecimento de uma carga de 22.457 MW, o que representou 30% do consumo naquele momento. Isso reflete um processo de degradação operacional denunciado pelas entidades sindicais. A seguir elencamos alguns exemplos de grande repercussão, que demonstram a degradação do sistema elétrico sob responsabilidade da Eletrobras privatizada:
1) Em agosto 2023, ANEEL retirou de operação comercial 2 (duas) unidades geradoras da UHE Tucuruí (UGH 11 e UGH 19), por entender que os eventos que levaram às indisponibilidades dos transformadores dessas unidades geradoras eram previsíveis e evitáveis através da execução sistemática de ações de manutenção preventiva e preditiva;
2) Acidente com Helicóptero mata 3 funcionários da CHESF em julho de 2022;
3) Entre abril e maio de 2023 dois trabalhadores da Chesf morrem em acidente de trabalho;
4) Explosão do transformador da máquina 19 da UHE Tucuruí, em julho de 2023;
5) Suicídio de trabalhador da UTE Candiota;
6) Assédio Moral coletivo praticado por diretores da Eletrobras contra trabalhadores; e
7) Incêndio em um conversor da linha de transmissão de corrente contínua de Furnas, localizado na subestação Foz de Iguaçu (PR), em abril de 2023; entre outros eventos.
Senhor Presidente Lula, o que mais precisa ocorrer para que o Poder Concedente, o Estado brasileiro, tome uma atitude dura contra os desmandos da Eletrobras e em defesa do Brasil? Até quando o Senhor permitirá que a Eletrobras trate o Estado brasileiro, o Poder Concedente, com “descaso e desrespeito”, principalmente em relação aos ofícios enviados pelo MME à Eletrobras, que não tomou as providências solicitadas no mesmo, e nada ocorreu?
Senhor Presidente Lula, reconhecemos que o seu governo tomou atitudes importantes para evitar o desmonte da Eletrobras, tais como a ADI 7.385 impetrada no STF, a exclusão do capital acionário que a União tem na Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização – PND e ofícios enviados pelo MME à Eletrobras solicitando planos de ações e suspensão do PDV, que coloca em risco o sistema elétrico brasileiro. Mas infelizmente só estas ações sem o devido monitoramento e articulações políticas necessárias não conseguirão interromper tal desmonte.
Senhor Presidente Lula é importante ressaltar que os eletricitários participaram ativamente do processo eleitoral para eleger o projeto de país que o senhor representa e que, portanto, esse governo também é nosso, e é natural que queiramos, no mínimo, que nossas propostas para o país sejam levadas em consideração pela sua equipe, o que infelizmente não tem ocorrido! Em diversas ocasiões, solicitamos à PGFN que convocasse uma assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras para abordar a situação dos ativos, o corpo técnico, os planos de ação do MME e a preservação de ativos estratégicos, como usinas térmicas, entre outros. Infelizmente, não recebemos nenhuma resposta. Além disso, tentamos marcar reuniões com o senhor para tratar de assuntos relacionados à Eletrobras, que são de grande importância à segurança energética do país, mas nossos pedidos não foram atendidos. Notamos que o senhor tem se reunido com parlamentares do “centrão” que não apoiaram a sua campanha política e que estão no governo por conveniência, sem garantia de apoio quando necessário. Ao contrário, estamos comprometidos em apoiar o nosso gov8erno, independentemente de cargos ou interesses corporativos, pois temos compromissos com o povo brasileiro e com o Brasil.
Senhor Presidente Lula, ao tomar posse, como presidente do Brasil, o senhor agradeceu os seus apoiadores pela eleição, pediu que todos mantivessem postura crítica em relação à nova gestão. O senhor disse textualmente “Eu sei que vocês vão continuar nos ajudando e cobrando. Isso é importante: não deixem de cobrar. Porque se vocês não cobram, a gente pensa que está acertando. E muitas vezes a gente tá errando e contínua errando porque as pessoas não reclamam. Vou dizer em alto e bom som: nós não precisamos de puxa-sacos. Um governo não precisa de tapinha nas costas. Um governo tem que ser cobrado todo santo dia para que a gente consiga aprimorar a nossa capacidade de trabalho. Cobrem, cobrem e cobrem para que a gente faça, faça e faça”.
Senhor Presidente Lula, sempre estaremos juntos, lutando pelo nosso governo, mas nunca deixaremos de fazer as críticas necessárias para que o governo avance em prol de uma sociedade justa!
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