Ratinho Jr peita Lula e mantém escolas cívico-militares no Paraná
O governador bolsonarista do Paraná, Ratinho Jr (PSD), anunciou nesta quarta-feira (12) - logo após ser divulgado o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) de Bolsonaro pelo Governo Lula - que irá manter um programa semelhante em seu estado.
Ao todo, o Paraná possui atualmente 12 escolas vinculadas ao Pecim, além de 194 escolas vinculadas ao programa estadual. Após o encerramento do Pecim, o governo paranaense pretende incluir as 12 escolas no programa estadual.
De acordo com a Folha, Ratinho Jr já esperava o encerramento do Pecim durante o primeiro ano do governo Lula e alega que o programa paranaense é bem avaliado no estado. Promete que seu governo irá trabalhar para manter as 12 instituições como estão.
No entanto, não será fácil para o bolsonarista enfrentar o Governo Lula. A própria lei que instituiu o programa estadual de escolas cívico-militares no Paraná, aprovada em 2020, é agora objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta por PT, PSOL e PCdoB.
Encerramento do Pecim de Bolsonaro
Em ofício enviado aos secretários de Educação, datado do dia 10 de julho, o governo Lula comunica o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado por Jair Bolsonaro (PL) com o objetivo de promover uma doutrinação militar entre estudantes de escolas públicas.
"Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos sobre a realização do processo de avaliação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica, Ministério da Educação e Ministério da Defesa, que resultou na decisão de encerrar progressivamente o programa", diz o ofício.
Segundo o acordo feito entre o MEC e o Ministério da Defesa, haverá um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, respeitando o término do ano letivo.
De acordo com o Ministério da Educação, 216 escolas adotaram o modelo em 23 estados e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 192 mil alunos.
Uma nota técnica do MEC afirma que o programa "induz ao desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas" e cita quatro motivos para o fim do programa: desvio de finalidade das Forças Armadas, problemas de execução orçamentária do programa, falta de coesão com o sistema educacional brasileiro e o modelo didático-pedagógico adotado.
"As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacional. Desaconselhamos a continuidade do Programa", diz a nota.
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