Fiz um PIX errado, e agora? Dá para cancelar? Saiba como recuperar o dinheiro

Não devolver uma transferência recebida por engano pode configurar crime de apropriação indébita; g1 explica o que fazer se cometer um erro ou for vítima de golpe.

Por Júlia Nunes, g1

04/06/2023 04h00 

 Com PIX, pagamento e transferência ficam mais fáceis de serem feitos, apenas com o celular ou smartphone — Foto: Júlia Martins/g1

Imagine que você está em casa, “de boas”, assistindo a uma série de televisão. De repente, pinta uma notificação no celular: é um PIX de R$ 500 que caiu na sua conta (e você não estava esperando).

Para muitos, a primeira reação seria de euforia. "Ufa, um alívio para as contas do mês!" Mas ficar com um dinheiro que não é seu pode configurar crime de apropriação indébita. Nesta reportagem, você vai aprender:

• O que fazer se mandar um PIX por engano;
• O que fazer se receber um PIX por engano;
• O que fazer se for vítima de golpe;
• Como evitar fazer transferências erradas.

O cenário hipotético do início desta reportagem, na verdade, realmente aconteceu com uma estudante de Macapá (AP). Julia Penafort, de 23 anos, recebeu um PIX de R$ 500 por engano no último dia 13 de maio.

A reação da estudante foi entrar em contato com o banco perguntando o que deveria fazer para estornar o valor. Logo depois, ela recebeu uma mensagem da pessoa que fez o PIX pedindo a devolução.

“Ele me mandou o nome completo dele, CPF, aí eu chequei os dados e devolvi. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu bastante por eu ter sido, como ele falou, muito honesta", conta Julia.

“Ele até falou que eu podia ficar com R$ 50. Eu disse que não precisava, mas ele insistiu e depois acabou me mandando mesmo assim. Mas não precisava porque eu acho que isso é o mínimo, a gente não tem que se aproveitar dessa situação”, continua a estudante.

Mas a postura da Julia, infelizmente, não é a adotada em todos os casos. Caso o destinatário não devolva o PIX de “boa-fé”, o usuário pode procurar a Justiça, como explica Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil.

Mandei um PIX errado. Dá para cancelar?

O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário.

A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano, de acordo com o consultor, é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

“Quem tem que iniciar a transação nesse caso é o usuário recebedor", explica Lobo.

"Se não resolver de boa-fé, a pessoa que fez o PIX deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e pode entrar em contato com a instituição na qual o recebedor tem conta, para que haja a devolução dos recursos”, explica Lobo.

Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça, como instrui o advogado Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Ela vai entrar com um processo falando que cometeu um erro e aí tem que esperar o juiz reconhecer o erro e obrigar quem recebeu errado a devolver”, detalha o advogado.

“Basicamente, o juiz precisa comparar o que deveria ter sido feito com os dados da transferência, aí marca uma audiência no Juizado de Pequenas Causas e a parte que recebeu vai ter que explicar a origem do dinheiro, se defender. Se for caso de erro, não tem jeito, ela vai acabar tendo que devolver”, continua.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/06/04/fiz-um-pix-errado-saiba-como-recuperar-o-dinheiro.ghtml