Haddad vence o primeiro round do conflito fiscal
Josias de Souza -
Autorizado por Lula, Fernando Haddad começou finalmente a servir para plateias externas a nova regra de controle de despesas públicas que substituirá o teto de gastos. No miolo da picanha há um conceito que agrada aos apreciadores das delícias da responsabilidade fiscal: os gastos públicos crescerão sempre menos do que as receitas do governo, ficando limitados a 70% do avanço da arrecadação.
Acorrentado a esse conceito, o ministro da Fazenda propõe que o déficit público seja zerado já no ano de 2024. As contas nacionais ficariam no azul nos dois últimos anos de Lula 3: superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026. Nesse formato, a proposta ficou mais próxima do gosto dos chamados fiscalistas da equipe econômica do que do paladar dos perdigueiros do PT e dos desenvolvimentistas do BNDES.
Ou seja: apesar dos socos e arranhões, Haddad venceu o primeiro round do conflito fiscal. A luta está apenas começando. É preciso agora eliminar dúvidas. Por exemplo: E se o Congresso superestimar receitas ao elaborar o Orçamento? Como evitar que despesas permanentes sejam escoradas em receitas variáveis e temporárias? Depois, virá a batalha da votação no Congresso. Por último, Haddad terá que transpor a responsabilidade do papel para a prática.
Lula aprendeu em mandatos anteriores que investimentos em programas sociais e em obras de infraestrutura dependem do equilíbrio das contas. Até aqui, seu governo dedicou-se a reclamar das tempestades herdadas de Bolsonaro. Com atraso, começou a informar para onde planeja conduzir o navio. A gestão da economia é feita também de expectativas. Os otimistas esperam o melhor. Os pessimistas se preparam para o pior. E Lula aproveitará na sucessão de 2026 a picanha que for capaz de entregar.
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