Carolina Brígido - PF estuda pedir prisão de Bolsonaro se ele não voltar ao Brasil até abril

Carolina Brígido

Colunista do UOL

11/03/2023 04h00

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril.

 A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a "evasão do distrito da culpa", previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.

Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 

O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias.

O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. 

O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).

Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.

Depois de ter afirmado que não pediu nem recebeu presentes e negar ter cometido ilegalidade, Bolsonaro admitiu que recebeu um pacote de presentes enviados pelo regime saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal. Seu advogado disse se tratar de uma ação legal pois envolve bens de caráter "personalíssimo".

Fonte com acesso às investigações disse à coluna que existem duas escalas para chegar a Bolsonaro. 

No caso de 8 de janeiro, o caminho deve ser mais lento, porque as provas ainda não chegaram à cadeia de comando do antigo governo.

 A exceção é o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso.

O caso das joias seria uma "escada rolante", com provas já encostadas em Bolsonaro. Segundo essa fonte, agora só é preciso aguardar coragem por parte do sistema de Justiça — polícia, Ministério Público e Judiciário —, porque "o flagrante está dado".

Diante do cenário, a avaliação de investigadores é que apenas eventual condenação do presidente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que resultaria na inelegibilidade dele, seria vantajosa, perto do potencial de estrago que as duas investigações criminais têm. 

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