Governo Bolsonaro descumpre decisão internacional sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips
Em resposta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, governo omitiu o trabalho de indígenas nas buscas iniciais e ignorou o fato de que Bruno era alvo de ameaças
Rede Brasil Atual - O governo Bolsonaro respondeu à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que concedeu medidas cautelares diante da morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, na Amazônia, em junho. Em resposta enviada pelo Brasil ao órgão internacional, o governo omitiu o trabalho de indígenas nas buscas iniciais pelos dois homens e ignorou o fato de que o ex-servidor da Funai estava sendo alvo de ameaças. As informações são de Jamil Chade, no portal UOL.
A atitude do Executivo abriu uma nova denúncia contra o Brasil, já que representantes da sociedade civil alegam que tal gesto do governo poderia ser caracterizado como um descumprimento da decisão do órgão internacional. O grupo que lidera o processo é composto por entidades como Artigo 19 Brasil e América do Sul, o Instituto Vladimir Herzog, Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Repórteres sem Fronteiras, a Associação Brasileira De Jornalismo Investigativo, a Associação de Jornalismo Digital e o Washington Brazil Office.
Em 11 de junho, a CIDH concedeu medida cautelar no caso, determinando que o Estado brasileiro redobrasse seus esforços de busca pelas vítimas e garantisse a plena investigação dos fatos, implementando ações de não repetição das violações de direitos humanos constatadas.
O governo brasileiro, entretanto, respondeu à Comissão sugerindo que o caso estaria concluído com a localização dos corpos e a confirmação das mortes. “O estado brasileiro ressalta a seriedade com que foram realizados esforços com vistas à identificação do paradeiro dos senhores Bruno Pereira e Dom Phillips, enfatizando a atuação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, além dos órgãos vinculados ao governo federal”, disse.
“Ademais, nota-se que as devidas ações foram adotadas a fim de investigar os fatos que deram origem à medida cautelar em apreço”, afirma. “Neste sentido, destaca-se a existência de políticas públicas específicas com o objetivo de assegurar a pronta intervenção em casos de desaparecimento de pessoas, com vistas a oferecer respostas sobre seu paradeiro a seus familiares, atenuando seu sofrimento”, disse.
Em documento enviado ao órgão, o Executivo insistiu que “todos os esforços foram empreendidos para a localização dos desaparecidos”. “Quanto às ações adotadas para investigar os fatos, reitera-se que as forças de segurança pública fizeram todos os esforços cabíveis para que os beneficiários das medidas cautelares em questão fossem localizados”, acrescentou.
