A importância de não ter inimigos – O Bastidor
Diego Escosteguy
A indicação presidencial de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça obedece à nova, embora ainda frágil, correlação de forças políticas em Brasília.
Os dois nomes saíram fortes do processo inicial de escolha no STJ e eram os favoritos, conforme detalhou o Bastidor em 11 de maio. Egresso do TRF2, Azulay representava o grupo do Rio e tinha o apoio de um padrinho em ascensão: o ministro Luis Felipe Salomão. Domingues, do TRF3, construíra sua candidatura por meio de São Paulo; reunira padrinhos como Antonio Carlos Ferreira e Maria Thereza Moura, ambos do STJ, e Dias Toffoli.
Não é acaso que, ao cabo, a escolha do presidente Jair Bolsonaro tenha refletido as preferências dos ministros do STJ. A própria votação na segunda mais alta corte de Justiça transcorreu mediante a arte política da qual são feitas, normalmente, as indicações no Judiciário.
Os candidatos vencedores combinaram força regional, que se confunde com força em seus tribunais e estados de origem, com a adesão de padrinhos influentes e - por fim mas não menos relevante - a ausência de inimigos poderosos. Ter apoio é fundamental. Mas desarmar ou, ainda melhor, nem sequer ter inimigos influentes é tão fundamental quanto ter apoios. Sem a combinação das duas coisas, não se chega longe em Brasília.
A importância de não ter desafetos mostrou-se no caso do desembargador Ney Bello, do TRF1. Sua tentativa anterior de chegar ao STJ resultou na criação de um adversário formidável: Kassio. O hoje ministro do Supremo almejava o STJ. Tem convicção de que foi vítima de ataques elaborados a mando de Ney Bello. Nenhuma conversa posterior o convenceu do contrário.
Politicamente, Kassio não tinha metade da força de Ney Bello - se tanto. Mas, graças à sua astúcia e aos apoios que obteve, dentro e fora do Judiciário, subiu o elevador direto para o Supremo. Subitamente, Ney Bello tinha um inimigo no pior lugar possível.
Dois anos depois, Ney Bello voltou a articular para o STJ. Afinou sua interlocução com o governo Bolsonaro. Mas seguiu com desafetos no TRF1 e não desarmou Kassio. Mantinha o apoio de Gilmar Mendes, de parte do STJ e de setores da advocacia, além de ter a simpatia de Flávio Bolsonaro.
A relativamente fraca votação no STJ indicava as dificuldades que Ney Bello enfrentaria para ser um dos dois escolhidos pelo presidente. Não foram poucos os ministros que votaram em Ney Bello por calcular que, com ele na lista, outros candidatos prevaleceriam - foi uma forma de diminuir as possibilidades de escolha de Bolsonaro.
Como o Bastidor informou, Ney Bello precisaria se recompor com Kassio, sabe-se lá como. E precisaria demais de Flávio Bolsonaro. O filho mais influente do presidente teria que arriscar suas relações no STJ para, quem sabe, emplacar Ney Bello.
Flávio se esforçou e levou o nome de Ney Bello ao pai. Soubesse ele ou não, esse ato, na semana passada, provocou uma sequência de eventos esperada por quem conhecia esse processo e a arte das escolhas políticas nos tribunais. Kassio reagiu e expôs seu veto. Os ministros mais influentes, hoje, no STJ também informaram que os dois nomes de opção da corte eram Azulay e Paulo Sérgio. Dito de outro modo, nada de Ney Bello.
O veto tácito a Ney Bello, após o movimento de Flávio Bolsonaro, tornou-se um veto aberto. Um veto liderado por Kassio, em virtude de sua força e influência junto ao Planalto, e secundado por parte expressiva do STJ, a qual o presidente quer e precisa agradar.
A realidade política de Brasília é infinitamente mais complexa do que as declarações de Bolsonaro sugerem. O presidente ataca em público ministros do Supremo que enxerga como adversários. Mas agrada como pode os demais, tanto no Supremo quanto no STJ, entre outros tribunais. Sempre com discrição.
A escolha dos dois novos ministros do STJ demonstra o pragmatismo do presidente e de seus aliados. Kassio, Luis Felipe Salomão e os ministros paulistas do STJ compartilham de uma vitória política expressiva. Mas não estão sozinhos: Jair Bolsonaro também ganhou, ao subordinar suas opções aos seus interesses políticos. De inimigo Bolsonaro entende.
