Caso Covaxin: governo suspende contrato três meses após alerta de deputado. Leia cronologia
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Luis Miranda relatou ao presidente Jair Bolsonaro pressões atípicas em favor do contrato de fornecimento das vacinas Covaxin.
O governo federal anunciou a suspensão “preventiva” do contrato da Covaxin três meses após o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, terem alertado pessoalmente Jair Bolsonaro sobre irregularidades na compra do imunizante indiano, em um negócio intermediado pela Precisa Medicamentos, representante do laboratório Bharat Biotech no Brasil.
Como revelou com exclusividade O Antagonista na semana passada, Luis Miranda e seu irmão tiveram uma reunião com Bolsonaro, em 20 de março, para alertar sobre “pressões atípicas” em favor da Covaxin. Mesmo após a denúncia do parlamentar e do servidor, que apresentaram documentos, o governo federal não acionou os órgãos de controle como a Polícia Federal ou a Controladoria Geral da União (CGU).
Na sessão de hoje da CPI da Covid, o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o presidente determinou, em 22 de abril, que o então secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco apurasse o caso. Franco deixou a pasta quatro dias depois. Na época, o Ministério da Saúde não citou qualquer irregularidade nas transações com o imunizante.
Como mostramos, o ministro da Justiça, Anderson Torres, ordenou apenas hoje que a Polícia Federal investigasse a compra da vacina Covaxin. A Controladoria-Geral da União abriu investigação preliminar somente na semana passada, após as revelações de O Antagonista.
“Por conveniência, decidimos suspender o contrato, para que análises mais aprofundadas sejam feitas”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, há pouco, em entrevista coletiva.
Leia cronologia completa sobre o caso Covaxin:
– 20 de novembro de 2020: início das tratativas entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos para a compra da Covaxin;
– 5 de janeiro de 2021: governo apresenta a Medida Provisória que facilita a importação de vacinas. Pelo texto, a Anvisa poderia acelerar a autorização da importação de vacinas aprovadas pelas agências reguladoras dos Estados Unidos, da União Europeia, do Reino Unido, do Japão e da China;
– 8 de janeiro: Jair Bolsonaro informa ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a intenção de firmar acordos com o país para a aquisição de vacinas;
– 12 de janeiro: primeira oferta feita pela Bharat Biotech pela vacina Covaxin, ao valor de US$ 15 a dose;
– 3 de fevereiro: o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresenta uma emenda à Medida Provisória que facilita a compra de vacinas da Índia. Assim, a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), agência reguladora da Índia, foi incluída na lista de agências cujo aval subsidiaria uma decisão da Anvisa;
– 18 de fevereiro: reunião técnica para assinatura do acordo e publicação no Diário Oficial do extrato de dispensa de licitação para a compra da vacina, no valor de R$ 1,6 bilhão;
– 25 de fevereiro: assinatura do contrato entre o governo federal e a Covaxin;
– 6 de março: Ministério da Saúde encaminha à Precisa Medicamentos solicitação para a compra de mais 50 milhões de doses de vacinas;
– 17 de março: fim do prazo inicial para a entrega do primeiro lote de vacinas Covaxin, que não foi cumprido pela Precisa Medicamentos;
– 18 de março: mesmo sem a autorização de importação da Anvisa, a Precisa Medicamentos, por meio de uma offshore de Singapura, a Madison Biotech, emite uma invoice (nota fiscal internacional) para o pagamento de US$ 45 milhões para a entrega de 3 milhões de doses da vacina;
– 19 de março: começam as pressões para que o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda libere a licença de importação apenas com a nota fiscal. Ele denuncia o caso ao irmão, o deputado federal Luis Miranda;
– 20 de março: Luis Miranda, acompanhado do irmão, alerta sobre as pressões o presidente da República Jair Bolsonaro, em conversa no Palácio da Alvorada;
– 23 de março: a Madison Biotech corrige as notas fiscais. Na primeira invoce, a empresa fala que vai entregar 300 mil doses de vacinas ao valor de US$ 45 milhões. Na nota corrigida, a Madison fala em 3 milhões de doses ao custo de US$ 45,9 milhões. Depois das mudanças, é dado seguimento ao processo após interferência da servidora Regina Célia Silva Oliveira. Regina foi nomeada para o cargo em ato assinado por Ricardo Barros, quando era ministro da Saúde no governo Temer;
– 31 de março: a Anvisa reprova a importação da Covaxin, por 5 voto a 0;
– 6 de abril: o deputado Luis Miranda pede uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para denunciar irregularidades no contrato da Covaxin;
– 22 de junho: Luis Miranda procura integrantes da CPI da Covid para falar sobre indícios de irregularidades nos contratos da Covaxin e se oferece para depor;
– 23 de junho: O Antagonista revela com exclusividade que Luis Miranda alertou o presidente da República sobre indícios de irregularidades nos contratos da vacina indiana. Depois o deputado confirma em entrevista a este site que conversou com o presidente sobre o assunto. No mesmo dia, o Ministério da Saúde manteve os 20 mihões de doses da Covaxin na projeçao de vacinas;
– 25 de junho: Luis Miranda depõe na CPI da Covid e revela que as pressões em prol da Covaxin partiram do líder do governo Ricardo Barros;
– 26 de junho: também em entrevista exclusiva a O Antagonista, o deputado federal Luis Miranda sugere que gravou o presidente durante a conversa do dia 20 de março;
– 29 de junho: governo resolve suspender o contrato para a compra da Covaxin.
- Wilson Lima
https://www.oantagonista.com/brasil/caso-covaxin-governo-suspende-contrato-tres-meses-apos-alerta-de-deputado-leia-cronologia/
