ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
No último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, divulgado pelo Ministério da Educação – MEC em setembro de 2018, São Paulo ocupa o terceiro lugar nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, e a quarta colocação no Ensino Médio. Realizado a cada dois anos, o IDEB é considerado o melhor indicador de avaliação da qualidade do aprendizado.
Outro índice que atesta a boa qualidade da educação pública paulista é a Meta de Alfabetização aos 7 anos de idade. Anunciada pelo MEC em abril de 2017, a meta já é cumprida pelo estado desde 2015. Por aqui, 98,7% dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já sabem ler e escrever, segundo dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp.
Para garantir a alfabetização nessa faixa-etária e o aprimoramento constante da rede, o Governo do Estado promove avanços nas diversas áreas que englobam a Educação. Entre as ações implementadas, destacam-se as diversas iniciativas de contratação e valorização de professores – como a política salarial e a adoção de um novo plano de carreira; a ampliação do Ensino Integral; e os investimentos robustos em infraestrutura e na construção de novos equipamentos.
A Secretaria da Educação de São Paulo também é pioneira no processo de inclusão escolar e conta com uma série de materiais e salas de recursos para atender os 61,6 mil alunos com algum tipo de deficiência matriculados na rede estadual. As salas de recursos são equipadas com scanner de voz, impressoras para ampliação de livros e máquinas de Braille. Nas classes, os estudantes têm à disposição computadores com softwares adequados e o caderno do aluno impresso em Braille e em fonte ampliada. Com esse suporte físico e acompanhamento dos educadores da rede, os estudantes conquistam a autonomia e têm garantido o direito à educação.
Veja abaixo as principais realizações do Governo do Estado na área da Educação:
PROGRAMAS E AÇÕES
VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES
A Secretaria da Educação garante a todos os funcionários das escolas que atingirem metas de avaliação um pagamento anual de bônus por resultado. Desde 2011, R$ 4,6 bilhões já foram pagos aos profissionais. Os pagamentos são proporcionais às avaliações positivas registradas no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo – Idesp.
NOVOS PROFESSORES
Além de ter valorizado a educação paulista com uma política salarial que proporcionou aumento de 55,25% aos profissionais da área no período 2011/2019, a Secretaria da Educação fez o maior número de contratações da história: entre 2011 e maio de 2019 foram nomeados 102 mil professores, além de 37,6 mil servidores para compor os quadros da Educação.
ESPECIALIZAÇÃO DE PROFESSORES
Na Escola de Formação dos Profissionais da Educação Paulo Renato – Efape são elaborados e desenvolvidos cursos que aprimoram a formação dos profissionais da rede estadual de educação. De 2011 a 2019, foram mais de 1,2 milhão de matrículas de professores e funcionários do quadro de apoio, que passaram em 780 cursos de formação nas áreas de Educação e Currículo; Educação e Tecnologia; e Gestão.
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O Governo de São Paulo investe fortemente nos programas que possibilitam a permanência dos alunos mais tempo na escola. Entre 2011 e 2019 o número de escolas de tempo integral aumentou 105%, de 309 para 633 unidades. Já o número de alunos que estudam em tempo integral nessas escolas mais que dobrou, passando de 77.600 estudantes, em 2011, para 188,2 mil, em 2019.
PROGRAMA CRECHE ESCOLA
Embora não seja responsável por esse nível de ensino, o Governo do Estado atua no auxílio permanente às prefeituras por meio do Programa Creche Escola, que prevê a construção de creches. Entre 2011 e maio de 2019, foram entregues 356 creches. Outras 14 estão prontas e há 260 unidades em construção.
Na iniciativa, o Estado repassa os valores financeiros e acompanha o andamento das construções. Já as Prefeituras são responsáveis por apresentar o terreno, realizar a licitação e conduzir os serviços.
CENTROS DE LÍNGUAS
Em 2011 o Governo anunciou investimento de R$ 13 milhões para a expansão dos Centros de Estudo de Línguas – CELs da rede estadual. A medida possibilitou a criação de mais 97 unidades até 2019, ampliando o número de centros dos 103 que existiam na época para 200 em todo o estado.
NOVAS ESCOLAS E INVESTIMENTOS EM OBRAS
Nos últimos nove anos (2011/2019), mais de 200 mil vagas foram geradas em 201 novas escolas distribuídas em 116 municípios. Houve ainda 110 ampliações de salas em escolas já existentes, totalizando investimentos de R$ 873,2 milhões.
No mesmo período, a Secretaria da Educação investiu mais R$ 2,2 bilhões em reformas, coberturas de quadras, adequações e restauros de escolas em São Paulo – 600 municípios, 93% das cidades paulistas, beneficiaram-se diretamente das melhorias de infraestrutura.
NOVOS LIVROS E SALAS DE LEITURA
A Secretaria da Educação investiu cerca de R$ 200 milhões na compra de 31 milhões de livros desde 2011. Nesse período foram enviados, em média, 5.700 livros para cada uma das 5,4 mil escolas estaduais.
Atualmente existem 3.656 escolas com Salas de Leitura na rede. São 620 municípios alcançados e 2,6 milhões de alunos atendidos.
TRANSPORTE ESCOLAR
As duas principais formas de investimento do Governo do Estado em transporte acontecem por meio de repasse de recursos financeiros às Prefeituras conveniadas e da compra de ônibus e micro-ônibus que são cedidos aos municípios.
De 2011 a 2019, foram investidos cerca de R$ 4 bilhões para garantir o transporte escolar dos estudantes. Atualmente, são 598 prefeituras conveniadas em todo o estado.
AUMENTO DO REPASSE DA MERENDA PARA OS MUNICÍPIOS
A Secretaria da Educação investiu R$ 274,2 milhões no aprimoramento da merenda servida aos alunos da rede estadual. De 2011 a 2019, houve aumento de 276% na verba para escolas regulares e 922% para escolas de tempo integral da rede estadual. O estado de São Paulo é o único que complementa esse repasse por meio de convênio.
PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
Desde 2011 o Escola da Família distribuiu 115,8 mil bolsas de estudo a universitários. Os estudantes desenvolvem atividades com a comunidade escolar e, com isso, têm seus estudos custeados pelo Programa Bolsa Universidade. A Secretaria da Educação custeia 50% da mensalidade do curso de graduação, até o limite de R$ 500, e o restante é assumido pelas instituições de ensino superior conveniadas.
TECNOLOGIA NAS ESCOLAS
Hoje, todas as 5,1 mil escolas estaduais têm laboratórios de informática. Graças à parceria firmada pela Secretaria de Educação ao final de 2013, os 3,5 milhões de alunos da rede também podem utilizar, gratuitamente, os serviços e conteúdos personalizados do Google e da Microsoft.
Outras inciativas do Governo do Estado, como o Currículo e o Boletim Escolar On-line, também aprimoraram o processo de aprendizagem e aproximaram pais e alunos da comunidade escolar.
ENSINO ACESSÍVEL
São mais de 60 mil alunos com algum tipo de deficiência matriculados na rede estadual. Atualmente, 3,7 mil cuidadores atendem alunos com deficiência que necessitam de apoio para locomoção, higiene e alimentação. Os alunos com deficiência auditiva também são acompanhados por 1,4 mil professores interlocutores de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Apoio às Apaes e Entidades Assistenciais
Entre 2011 e 2019, a Secretaria da Educação destinou R$ 956,3 milhões às Apaes e entidades filantrópicas que oferecem atendimento a alunos com deficiência. Além dos repasses, a Secretaria entregou 262 veículos às entidades.
