João Doria - Reunimos hoje, o maior número de prefeitos já registrado no Palácio dos Bandeirantes. 604 prefeitos participaram do 1º Seminário de Gestão Pública, evento especialmente pensado para prefeituras de São Paulo
Governo de SP anuncia repasse recorde de verbas para municípios
O Governo do Estado confirmou o repasse recorde de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão.
A verba atenderá 567 municípios e foi anunciada nesta quarta-feira (19), durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
“Não tenho dúvidas de que sou um Governador municipalista. Essa é a forma correta de se fazer gestão. É uma deliberação do nosso Governo, descentralizar recursos e acreditar na capacidade dos prefeitos e prefeitas”, afirmou o Governador João Doria no evento.
Critérios
O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil.
O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores. As prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba a partir desta quarta.
Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.
Avaliação
A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.
Em contrapartida, o Governo Paulista exigirá que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes.
Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.
“As novas diretrizes do Governo foram expostas aos prefeitos. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos,” enfatizou Marco Vinholi.
Seminário
Iniciativa inédita na administração pública paulista, a realização do seminário de gestão reuniu cerca de 1,5 mil gestores de 509 municípios, entre eles 503 prefeitos.
O evento foi aberto pelo Governador no início da manhã e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.
