Cidade Legal vai destinar R$ 2 milhões para regularização fundiária no Alto Tietê

Em reunião com presidente do Condemat, secretário executivo do programa estadual anuncia liberação de serviços para 36 loteamentos nas 11 cidades da Região

A direção do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, anunciou em (19/07) a liberação de cerca de R$ 2 milhões para a regularização fundiária no Alto Tietê. 

O recurso será destinado para serviços como levantamento topográfico, cadastro e projeto em 36 loteamentos apresentados pelo CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê como prioritários nas 11 cidades da Região.

O anúncio foi feito pelo secretário executivo do programa Cidade Legal, José Augusto de Carvalho Mello, durante reunião com o presidente do Condemat,  prefeito Rodrigo Ashiuchi, o coordenador da Câmara Técnica de Habitação do Condemat, Rogério Tarento, e o deputado estadual André do Prado, coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê.

“O Alto Tietê é uma importante região do Estado e está atuando de forma organizada, com a priorização dos loteamentos que, com os serviços que vamos liberar, poderão ser regularizados, beneficiando um número significativo de pessoas”, destacou Mello.

O secretário executivo adiantou que na próxima semana serão liberadas as ordens de serviços para que os consórcios Vida Melhor e Ieme Brasil possam iniciar os levantamentos e estudos nas 11 cidades do Alto Tietê. 

A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos  até o final deste semestre. 

Em alguns casos, além do levantamento topográfico e cadastral, os serviços contemplarão também estudo ambiental.

“Nos últimos meses, por intermédio do Condemat, foram realizadas diversas reuniões técnicas com a equipe do programa Cidade Legal para solucionar os entraves e definir os loteamentos prioritários de cada município. Agora precisamos da execução dos serviços para que a regularização fundiária possa ser efetivada. Hoje, o novo secretário executivo do programa Cidade Legal garantiu a liberação das ordens de serviço na próxima semana e isso representa uma importante conquista para a Região”, ressaltou o presidente do Condemat, prefeito Rodrigo Ashiuchi.

Durante a reunião, o representante estadual também apresentou a equipe de técnicos designada pelo programa Cidade Legal para acompanhar os processos de regularização fundiária nos municípios do Alto Tietê e frisou a importância da aproximação com as cidades para a efetividade das conquistas.

“A partir da próxima semana vamos liberar todas essas ordens de serviço. Como se trata de um convênio, precisamos do apoio total da prefeitura neste processo, com a participação de técnicos que, sem dúvida, conhecem melhor o município”, concluiu José Augusto de Carvalho Mello.