Prefeitura anuncia que não vai reajustar tarifa de ônibus em Mogi Empresas pediram que passagem aumentasse de R$ 4,10 para R$ 5,33, um índice de 30%. Pedido revoltou população, já que a isenção das concessionárias do pagamento do ISS foi prorrogada por mais 4 anos. Prefeito não garante valor da tarifa até o final do ano.

Prefeitura de Mogi das Cruzes informou nesta quinta-feira (11) que não vai reajustar a passagem de ônibus, conforme foi solicitado pelas empresas concessionárias. O valor está mantido em R$ 4,10. É a primeira vez desde 2014 que não há reajuste.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Coletiva do prefeito Marcus Melo, em Mogi das Cruzes, sobre valor da passagem (Foto: Maiara Barbosa/G1)

No entanto, o prefeito Marcus Melo não garantiu se o valor da passagem será mantido por todo o ano. 

“O sistema de transporte coletivo é dinâmico e temos fiscalização. Mantemos esse valor até o momento desde que a operação não seja prejudicada. Mas não sabemos se os insumos que compõem a tarifa terão acréscimos ou não. Tivemos alguns no ano passado com queda e outros com aumento. Não sei se terá alguma alteração nos próximos meses ou no próximo ano, mas o nosso desejo é manter a tarifa em R$ 4,10, se possível até diminuir”, explicou o prefeito que concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira.

Melo destacou que para decidir sobre a manutenção do valor da tarifa a Prefeitura analisou todo o sistema de transporte coletivo. Isso incluiu análises da quantidade de usuários, quantidade de ônibus, quantidade de partidas e qual a quilometragem de todo o transporte em operação no município de Mogi. “Assim identificamos quais insumos aumentaram e quais tiveram diminuição. E houve a manutenção da isenção do ISS para as empresas concessionárias do transporte. Esse conjunto permitiu nossa decisão de manter a tarifa.”

As empresas solicitaram reajuste da passagem para R$ 5,33. O valor atual é R$ 4,10 e o aumento seria de 30%. A possibilidade de aumento deixou a população indignada.

Em dezembro, a Câmara aprovou um projeto de lei da Prefeitura para manter isentas as empresas do transporte coletivo do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 2018 a 2021, o que representa uma economia para as empresas de pelo menos R$ 7,8 milhões. A isenção já existe desde 2013. A justificativa da Prefeitura é que o valor deve ser repassado aos passageiros com redução e manutenção no valor das tarifas.

A votação foi dias depois de o Legislativo ter aprovado alterações na arrecadação de impostos - um pacote que deve aumentar os gastos do contribuinte, como a revisão da Planta Genérica.

A passagem em Mogi, porém, segue mais cara do que na capital, onde houve reajuste neste ano, mas de R$ 3,80 para R$ 4,10.

Ao ser questionado sobre o valor da passagem de ônibus em São Paulo , Melo justificou que é difícil fazer uma comparação da tarifa com a praticada em Mogi das Cruzes. “Tem cidades com território pequenos e outros não. Mogi das Cruzes tem 721 quilômetros quadrados e é a segunda maior cidade em área territorial na Grande São Paulo. O município de São Paulo aprovou subsídio no orçamento de R$ 2,4 bilhões. A Prefeitura pega esse recurso arrecadado com IPTU e ISS e passa para as empresas. Já tem estudos apontando que existe a necessidade de aumentar isso para R$ 3,5 bilhões. A tarifa de São Paulo, se não tivesse subsídio, estaria em R$ 6,66. São cidades diferentes com operações diferentes.”

Histórico de reajustes

Apesar de a justificativa da isenção ser a manutenção das tarifas, desde que o benefício foi concedido às empresas, em 2013, apenas em 2014 não houve reajuste. Em dois anos, o aumento foi acima da inflação.

Em 2013, a tarifa chegou a ser reajustada de R$ 2,90 para R$ 3,30 na cidade - um índice de 13,79%, bem acima da inflação oficial do país em 2012, já que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), tinha ficado em 5,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Houve vários protestos nas ruas e duas reduções: primeiro para R$ 3,20 e depois para R$ 3. Assim, entre idas e vindas, o reajuste no ano foi de 3,45% - de R$ 2,90 para R$ 3,00. Foi então que a Prefeitura concedeu a isenção às empresas, com a justificativa de manter o equilíbrio financeiro.

O ano de 2014 foi o único em que de fato não houve reajuste, mesmo após o IPCA de 2013 ter ficado em 5,91%.

Em janeiro de 2015, porém, a passagem subiu 16,67%: de R$ 3 para R$ 3,50. O reajuste foi bem maior do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 6,41% em 2014, segundo o IBGE.

Em janeiro de 2016, o valor subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80: um reajuste de 8,57%. O aumento ficou abaixo do IPCA - que fechou 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O último reajuste foi de 7,89%, em janeiro de 2017, - de R$ 3,80 para R$ 4,10. O aumento foi acima da inflação oficial, já que, segundo o IBGE, o IPCA ficou em 6,29% em 2016, o mais baixo desde 2013.

Tarifa do ônibus em Mogi das Cruzes vai ser mantida em R$ 4,10, anunciou Prefeitura (Foto: Guilherme Berti/PMMC)

Outras cidades

Santa Isabel é a única cidade da região que já informou a decisão de reajustar a passagem: de R$ 3,95 para R$ 4,20. Um índice de 6,33%. O índice começou a valer em 8 de janeiro.

Em Suzano, a empresa Radial Transportes solicitou reajuste de R$ 4,10 para R$ 4,95. O pedido foi negado pela Prefeitura.