Itaquaquecetuba - Recadastramento de BPC para idosos vai até dia 31 - Os idosos de Itaquaquecetuba que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão até o dia 31 de dezembro para fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), uma vez que a desatualização cadastral neste programa social pode levar à suspensão do benefício
Os idosos de Itaquaquecetuba que recebem o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) terão até o dia 31 de dezembro para fazer a inscrição
no Cadastro Único (CadÚnico), uma vez que a desatualização cadastral
neste programa social pode levar à suspensão do benefício.
Foto: Antonio Marcio/PMI |
Garantido
pela Constituição Federal de 1988, o BPC assegura a transferência
mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à
pessoa com deficiência de qualquer idade, ainda que o mesmo não tenha
contribuído para a Previdência Social.
De acordo com o
Ministério de Desenvolvimento Social, em ambos os casos, o cidadão que
solicita o benefício deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou
de ser sustentado pela família.
No município de
Itaquaquecetuba, para fazer o recadastramento, o responsável familiar do
idoso precisa procurar o posto do Cadastro Único que fica na Avenida
Emancipação, número 37, Centro, de segunda à quinta feira, das 8h às
15h, munido do CPF e demais documentos de todos os moradores da
residência, além de um comprovante de endereço recente.
No
entanto, é necessário que responsável familiar tenha mais de 16 anos,
porém o mesmo não precisa ser o beneficiário do BPC, basta que more na
mesma casa do beneficiário e que dívida às responsabilidades com
despesas e renda.
No caso dos idosos que moram sozinhos, eles mesmos devem ir até o CadÚnico realizar a atualização cadastral.
Segundo
a gestora do Cadastro Único do município, Luiza Xavier, o cadastro deve
ser atualizado no máximo a cada dois anos ou quando houver alteração
nas informações declaradas no último cadastramento.
"Desde novembro de
2016 tornou-se obrigatória à inscrição de beneficiários e requerentes e
de suas famílias no Cadastro Único", acrescentou a gestora.
http://www.portalnews.com.br