Fragilidade da denúncia contra Lula, se houver, só aparecerá no julgamento

Moro não está enfrentando o mérito da acusação, mas uma fase que os doutrinadores chamam de cognição sumária. Ele verifica se há indicativos a apontar a existência de justa causa e, então, a denúncia é recebida.

Como previsto, o juiz Sérgio Moro recebeu integralmente a denúncia contra o ex-presidente e demais acusados. Nessa primeira fase, de recebimento ou rejeição da denúncia, bastam indícios com lastro e certa suficiência, o que existe.

 

Postagens mais visitadas deste blog