MPF investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a Lula O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. 

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões entre 2011 e 2014. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em entrevista em Curitiba, nesta sexta-feira (4).

"Os favores são muitos e são difíceis de quantificar", disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. "Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes."

Segundo o procurador, a Lava Jato investiga uma organização criminosa infiltrada no governo federal que se utilizava da Petrobras e outras empresas para financiamento político . "Essa organização criminosa certamente possui um comando. Foi verificado que o ex-ministro José Dirceu fazia parte deste comando, junto com o ex-tesoureiro Vaccari, entre outros. Entretando, mesmo após a prisão do ex-ministro, a organização criminosa continuou a existir."

"Hoje estamos analisando evidências de que o ex-presidente e sua família receberam vantagens para eventualmente consecução de atos no governo. Isso ainda é uma hipótese investigativa. Não há nenhuma motivação plausível para esse pagamento de vantagens", disse Santos Lima.

Questionado, ele não respondeu se Lula integra o grupo, mas afirmou que o governo dele foi beneficiado. “O governo dele foi um dos beneficiados pela compra do apoio político e partidário. Estamos investigando", afirmou.

COLETIVA
O MPF e a PF citaram, em entrevista em Curitiba, as suspeitas sobre o ex-presidente Lula:

- 47% dos recursos recebidos pela LILS Palestras, entre 2011 e 2014, vieram de empreiteiras envolvidas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez.
- 60% dos recursos do Instituto Lula vieram das mesmas empresas.
- A LILS Palestras e o Instituto Lula, que tem isenção fiscal, tinham uma "confusão operacional".
- Cerca de R$ 1 milhão foi transferido do Instituto Lula para a G4, empresa de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luís. A PF apura se serviços foram prestados.
- Da OAS, Lula teria recebido um triplex no Guarujá, além de reforma e móveis de luxo no valor de R$ 1 milhão;
- Ele teria comprado dois sítios em Atibaia, em nome de terceiros, no valor de R$ 1,5 milhão;
- Crimes investigados na Lava Jato enriqueceram PT, PMDB e PP e financiaram campanhas eleitorais.
- MPF apura se o ex-presidente sabia do esquema de desvio de recursos da petrolífera.

Outras suspeitas, citadas em nota do MPF mais cedo:

- Lula teria recebido benefícios da OAS, Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai;
- Pagamentos “dissimulados” seriam propina decorrente do esquema na Petrobras;
- Lula teria atuado para contrato entre a Petrobras e o grupo Schahin;
- A OAS teria pagado R$ 1,3 milhão para guardar itens retirados do Palácio Planalto quando Lula terminou o mandato;

DEPOIMENTO DE LULA
Foi expedido um mandado de condução coercitiva contra o presidente, que está sendo ouvido no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. 

O procurador afirmou que não quis marcar um depoimento com antecedência para evitar manifestações.

"Era necessário ouvi-lo. O MPF tem uma investigação, necessitava ouvir o ex-presidente. Não havia como não fazer a oitiva. Se tivéssemos ter marcado com antecedência, teríamos um risco maior de segurança", disse Santos Lima.

O delegado Igor Romário de Paula afirmou que, provavelmente, o depoimento de Lula é o mais longo de todas as conduções coercitivas cumpridas na Lava Jato. O depoimento começou às 8h e terminou perto das 11h40.

Ele afirmou ainda que vazamentos estão atrapalhando investigações da força-tarefa da Lava Jato: "Provas são destruídas. [...] Infelizmente, verificamos que houve vazamento e houve prejuízo da atuação da Polícia Federal. Vamos apurar."

O MPF avaliou que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente. "Nesse momento, as investigações não são conclusivas ao ponto de pedir a prisão."

Segundo o procurador, a Operação Lava Jato não tem "nenhuma motivação política". “Nós não temos nenhuma, nenhuma, repito, motivação política. A questão, então, portanto, de hoje foi apenas mais uma etapa da Operação Lava Jato. Outras se seguirão, certamente”. "Somos republicanos: não há ninguém isento de ser investigado no país. Lula não tem foro privilegiado."

SUSPEITAS
Segundo o procurador Carlos Fernandes, as nomeações na Petrobras estão sob análise. “Está sob análise todos os atos de nomeação de diretores da Petrobras e outros cargos envolvendo outras empresas e órgãos estatais."

Roberto Lima, auditor da Receita Federal, afirmou que houve uma confusão operacional entre a LILS Palestra e o Instituto Lula.

Segundo ele, existe a suspeita de que a estrutura do Instituto Lula foi utilizada para atender a LILS, o que é irregular porque o Instituto é uma organização voltada para fins de direito e cidadania e só deve atuar neste ramo. “Provavelmente, as duas entidades – a empresa e o instituto – se misturaram em função de serem ligadas ao ex-presidente.”

Além disso, o procurador afirmou que apura se o ex-presidente sabia do esquema de desvio de recursos da petrolífera.

NOTA DO INSTITUTO LULA

 
Em nota, o Instituto Lula afirmou nesta sexta que a ação da Polícia Federal que realizou buscas na casa do ex-presidente e a condução coercitiva foi "arbitrária, ilegal e injustificável".

"A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal", diz o texto divulgado pelo instituto que representa o ex-presidente.

Em outro trecho da nota, o Instituto Lula diz que o resultado da "violência" desencadeada nesta sexta pela Operação Lava Jato é "submeter o ex-presidente a um constrangimento público".

"Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos", diz a nota.

A assessoria do ex-presidente reafirmou ainda que Lula não ocultou ser o dono dos imóveis em Atibaia e em Guarujá ou recebeu vantagem indevida antes, durante ou depois do seu mandato como presidente da República. Ele também jamais se envolver, diz o instituto, em qualquer ilegalidade.

 Do G1, em São Paulo, e do G1 PR