Carnês de IPTU tem vencimento a partir do dia 15 de fevereiro em Itaquá
Os quase 100 mil carnês do Imposto
Predial Territorial Urbano (IPTU) foram postados na última segunda-feira
(25 de janeiro) pela Prefeitura de Itaquaquecetuba, e começam a chegar
aos imóveis da cidade.
A primeira parcela ou a parcela única com o
desconto de 10% tem vencimento no dia 15 de fevereiro.
A previsão da
municipalidade é de arrecadar cerca de R$ 30 milhões em 2016, que serão
revertidos para áreas como educação, saúde, infraestrutura entre outras.
O reajuste para esse ano será de 9,93%,
de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado
no período de outubro de 2014 a outubro de 2015, conforme previsto em
lei.
“Essa é uma das nossas principais
receitas durante o ano. Dependemos muito do pagamento do IPTU para
realizarmos os serviços necessários para a nossa cidade. Contamos com a
colaboração da população para manter em dia esse tributo que é
fundamental para a nossa cidade”, declarou o prefeito Mamoru Nakashima.
De acordo com a Secretaria Municipal de
Receita, aposentados e pensionistas ficam isentos do recolhimento desde
que preencham requisitos como possuir terreno que não seja superior a
400 metros quadrados, e que a construção não supere os 90 metros
quadrados; renda inferior a 3 salários mínimos; proprietário ou legítimo
possuidor de um único imóvel onde residam.
Pessoas que se enquadram nesses itens podem fazer a sua requisição de isento do imposto até o dia 15 de março.
No próximo dia 29 (sexta-feira) encerra
o prazo para os contribuintes que tiverem interesse em aderir ao
programa de recuperação fiscal “Em Dia Com Itaquá”, ou o Refis, como é
popularmente conhecido no município. Os tributos em atraso podem ser
renegociados com isenção de multa e juros de até 100%, conforme as
regras de negociação. Os munícipes com pendências devem procurar o setor
de Tesouraria da Prefeitura, com o número do seu IPTU em mãos.
