Suzano - Câmara aprova projeto que cria passe livre estudantil
Proposta da prefeitura foi votada ontem em regime de urgência; benefício terá início em 2014
Cibelli Marthos
Daniel Carvalho
Benefício será concedido para estudantes das escolas municipais e estaduais
A Câmara de Suzano aprovou por unanimidade o projeto que institui o "Passe Livre Estudantil", que concederá transporte público gratuito para alunos das redes estadual e municipal de ensino a partir de 2014. O benefício só não será concedido para quem reside a menos de dois quilômetros da unidade escolar. O valor de investimento previsto para a medida não foi informada pelo Executivo na propositura.
Durante uma sessão bastante tumultuada, em função da votação e aprovação da nova Planta Genérica de Valores (PGV), o projeto não foi discutido pelos vereadores, que apenas votaram favoráveis à medida. O documento, inclusive, não estava previsto na pauta do dia, mas foi votado em regime de urgência.
De acordo com o texto do projeto, os ônibus da Radial Transporte, que opera o serviço na cidade, e as vans do transporte complementar receberão os alunos, que não terão qualquer custo. O benefício será concedido para estudantes das redes municipal e estadual do ensino fundamental, ensino médio, além de cursos universitários, técnicos e profissionalizantes.
Para ter o passe livre, o aluno deve residir em Suzano, estar regularmente matriculado e comprovar frequência nas aulas. O benefício se dará por meio de um cartão eletrônico que contará com créditos mensais. O uso deverá ser feito somente para ir e voltar das unidades de ensino. Caso seja comprovado o uso indevido do cartão, o estudante o perderá pelo prazo de seis meses.
O passe livre será cancelado também no caso do aluno se afastar, concluir ou desistir do curso, da não renovação dos documentos exigidos pela prefeitura ou do não enquadramento nos requisitos da lei. O benefício só será dado também para aqueles que comprovarem residir acima de dois quilômetros da escola.
Durante uma sessão bastante tumultuada, em função da votação e aprovação da nova Planta Genérica de Valores (PGV), o projeto não foi discutido pelos vereadores, que apenas votaram favoráveis à medida. O documento, inclusive, não estava previsto na pauta do dia, mas foi votado em regime de urgência.
De acordo com o texto do projeto, os ônibus da Radial Transporte, que opera o serviço na cidade, e as vans do transporte complementar receberão os alunos, que não terão qualquer custo. O benefício será concedido para estudantes das redes municipal e estadual do ensino fundamental, ensino médio, além de cursos universitários, técnicos e profissionalizantes.
Para ter o passe livre, o aluno deve residir em Suzano, estar regularmente matriculado e comprovar frequência nas aulas. O benefício se dará por meio de um cartão eletrônico que contará com créditos mensais. O uso deverá ser feito somente para ir e voltar das unidades de ensino. Caso seja comprovado o uso indevido do cartão, o estudante o perderá pelo prazo de seis meses.
O passe livre será cancelado também no caso do aluno se afastar, concluir ou desistir do curso, da não renovação dos documentos exigidos pela prefeitura ou do não enquadramento nos requisitos da lei. O benefício só será dado também para aqueles que comprovarem residir acima de dois quilômetros da escola.
