Itaquaquecetuba , IPTU terá reajuste de 5,84%
Percentual aplicado pelo governo só corrige a inflação; carnês de pagamento serão emitidos a partir de janeiro
Fernanda Fernandes
Daniel Carvalho
Aposentados e pensionistas podem pedir isenção do imposto na sede da prefeitura, conforme prevê a lei
A população de Itaquaquecetuba vai pagar mais caro pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do ano que vem. A prefeitura definiu o repasse da inflação do ano anterior para 2014 e cerca de 97,1 mil imóveis cadastrados no município sofrerão reajuste de 5,84%. Os carnês já serão emitidos em janeiro e os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista terão descontos. Aposentados e pensionistas têm isenção do imposto.
Segundo a prefeitura, o novo percentual no IPTU não se trata de um aumento, mas, sim, de uma atualização do valor a partir de 1º de janeiro, no qual está sendo levado em consideração apenas o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação acumulada nos últimos 12 meses, até outubro de 2013.
A princípio, 97.150 imóveis cadastrados na prefeitura receberão o imposto no próximo mês, no entanto, este número ainda poderá sofrer alterações até a emissão dos carnês de 2014.
O cidadão que efetuar o pagamento do IPTU à vista até o dia 15 de fevereiro, em cota única, terá a vantagem de pagar o valor total com 10% de desconto. No caso dos aposentados ou pensionistas que queiram solicitar a isenção do tributo, estas pessoas devem preencher um requerimento junto à prefeitura. A iniciativa faz parte da lei municipal nº 1.386/93, porém há algumas restrições para que essas pessoas sejam contempladas.
Só pode pedir a isenção quem é proprietário ou legítimo possuidor de um único imóvel onde residam no município. A área do terreno também não pode ser superior a 400 metros quadrados e a área construída não pode ultrapassar 90 metros quadrados. Além disso, a renda familiar não pode maior que três salários mínimos mensais.
Arrecadação
No mês passado, o Dat divulgou que Itaquá está entre as cem cidades do País que mais arrecadaram impostos em 2012, junto outras duas cidades do Alto Tietê (Mogi das Cruzes e Suzano).
Itaquá ficou na 79º posição com média de R$ 185,79 por habitante. Suzano ficou na 66º posição, com média de R$ 280,90 por pessoa e Mogi na 46º, com R$ 423,29 por habitante
Segundo a prefeitura, o novo percentual no IPTU não se trata de um aumento, mas, sim, de uma atualização do valor a partir de 1º de janeiro, no qual está sendo levado em consideração apenas o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação acumulada nos últimos 12 meses, até outubro de 2013.
A princípio, 97.150 imóveis cadastrados na prefeitura receberão o imposto no próximo mês, no entanto, este número ainda poderá sofrer alterações até a emissão dos carnês de 2014.
O cidadão que efetuar o pagamento do IPTU à vista até o dia 15 de fevereiro, em cota única, terá a vantagem de pagar o valor total com 10% de desconto. No caso dos aposentados ou pensionistas que queiram solicitar a isenção do tributo, estas pessoas devem preencher um requerimento junto à prefeitura. A iniciativa faz parte da lei municipal nº 1.386/93, porém há algumas restrições para que essas pessoas sejam contempladas.
Só pode pedir a isenção quem é proprietário ou legítimo possuidor de um único imóvel onde residam no município. A área do terreno também não pode ser superior a 400 metros quadrados e a área construída não pode ultrapassar 90 metros quadrados. Além disso, a renda familiar não pode maior que três salários mínimos mensais.
Arrecadação
No mês passado, o Dat divulgou que Itaquá está entre as cem cidades do País que mais arrecadaram impostos em 2012, junto outras duas cidades do Alto Tietê (Mogi das Cruzes e Suzano).
Itaquá ficou na 79º posição com média de R$ 185,79 por habitante. Suzano ficou na 66º posição, com média de R$ 280,90 por pessoa e Mogi na 46º, com R$ 423,29 por habitante
