Mogi das Cruzes - Chacareiros querem usucapião de área em Jundiapeba Incra vai desapropriar terras, mas um grupo não concorda com a medida. Agricultores de Mogi lutam pela posse de 5 milhões de metros quadrados.

Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Em Mogi das Cruzes, agricultores do Distrito de Jundiapeba se mantém firmes na briga pela posse de 5 milhões de metros quadrados, onde trabalham mais de 400 famílias de produtores.

A maioria delas quer a desapropriação, que já está prometida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só que  ainda esbarra em algumas pendências. Porém, um grupo menor de pessoas é contra e prefere o usucapião.

Ao todo, 45 processos tramitam no fórum de Brás Cubas desde o ano passado. Em um sítio, pelo menos 15 agricultores se reuniram com o advogado Gilberto Rocha de Andrade, que representa os sitiantes. Eles buscam um caminho para agilizar o processo de usucapião, e  o advogado acredita que a desapropriação proposta pelo Incra não seria uma boa saída para os produtores rurais. “Foi feito um acordo que foi homologado pelo juiz de Brás Cubas de 1.433 famílias que o advogado e a associação que os defendiam colocou todos os agricultores como arrendatários. Do dia para noite, eles passaram a não ter poder nenhum. Sem contar que procurações, na maioria de analfabetos, nem a posição de dedos teve”, explicou Andrade.

Ele disse ainda que o usucapião dá propriedade plena para o agricultor sem nenhuma retistrição. Já na desapropriação, o produtor precisa se encaixar nos moldes do Incra, ou seja, um módulo rural com tamanho que o Incra ofereceria. "Aqui cada proprietário tem um tamanho de terra."

Um dos que sofrem com esse impasse é o agricultor Mauricio Porfírio da Silva, que mora há mais de 20 anos em um sitio de 7 mil metros quadrados e optou pela ação de usucapião. "Na prática somos donos da propriedade e o Incra passando para nós nunca teremos a livre disposição dos bens. Sempre será passado de pai para filho", observou o agricultor.

A produtora rural Girlaide Bezerra Silva também está preocupada. Faz 30 anos que o pai dela mora no mesmo lugar e eles nunca tiveram medo de serem despejados, mas hoje a situação é bem diferente e o temor existe."A gente tá batalhando pelo que é nosso. Perder a gente não vai perder porque tá caminhando pelo lado certo."

O advogado da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região, a Aprojur, nega qualquer irregularidade nos contratos com os agricultores. Carlos Alberto Zambotto diz que a decisão pela desapropriação, e não pelo usucapião, foi tomada em assembleia. Isso porque, na época, grande parte dos agricultores não teria direito ao usucapião por serem arrendatários. Então decidiu-se beneficiar a maioria das 800 famílias representadas pela associação via desapropriação que já foi prometida pelo Incra e atualmente aguarda um parecer favorável do Ministério de Minas e Energia.