Região Sudeste prepara diagnóstico pró-ferrovias Junji quer incluir expansão da rede paulista de trens para transporte de cargas e passageiros no documento que será entregue até 15 de setembro visando garantir mais investimentos federais

Até 15 de setembro, será entregue à Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias o diagnóstico da Região Sudeste para melhorar o sistema ferroviário nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. O deputado federal Junji Abe (DEM-SP) pretende incluir no documento a urgente expansão da rede paulista de trens para transporte de cargas e passageiros, considerando a série de deficiências reiteradas pelos participantes do seminário, promovido nesta sexta-feira (17/06/2011), para discutir o tema.

A pedido de Junji, o deputado estadual Edmir Chedid (DEM), que preside a Comissão de Transportes e Comunicações do Legislativo paulista, assumiu a incumbência de acionar os integrantes das Assembleias Legislativas do Sudeste para que providenciem os diagnósticos dos respectivos estados. Ele também concordou em instalar no Parlamento a Frente Paulista em Defesa das Ferrovias, uma versão estadual do grupo existente na Câmara Federal com o objetivo de batalhar junto ao Estado por ações dirigidas à melhoria do sistema ferroviário.

Paralelamente, Junji solicitará ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, que reúna as demandas no setor apontadas pelos governadores dos estados do Sudeste. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias, deputado Pedro Uczai (PT-SC), explicou que as necessidades indicadas nos diagnósticos pelas diversas regiões do País serão objeto das reivindicações do grupo no Congresso Nacional.

“A Frente é fundamental na batalha por mais investimentos federais no sistema ferroviário, porque tem influência direta na elaboração do PPA – Plano Plurianual da União”, apontou Junji que é membro efetivo do grupo na Câmara Federal. Ele esclareceu que as ações reivindicadas serão trabalhadas junto às Comissões Permanentes de Transportes e de Finanças e Orçamento – com reflexos sobre o Senado – para que constem do PPA, elaborado no penúltimo ano da gestão, com vigência de quatro anos. Ou seja, o próximo PPA, produzido em 2013, trará as diretrizes para o período de 2014 a 2017.

Como deputado paulista, Junji destacou que pretende desenvolver duas linhas de atuação para viabilizar as melhorias indispensáveis no sistema ferroviário do Estado. Uma delas foca o transporte de passageiros que, principalmente no Alto Tietê, convivem com as deficiências do serviço, já que as melhorias proporcionadas pelo Expresso Leste ainda são muito tímidas em Mogi das Cruzes, o maior Município da Região.

Presente ao seminário, o secretário Jurandir Fernandes apresentou uma radiografia dos investimentos do governo de São Paulo no setor. Segundo ele, até 2013, serão concluídos os trabalhos para a circulação regular do Expresso Leste entre São Paulo e o município de Suzano. Já o trajeto completo, entre a Capital e a Estação Estudantes, em Mogi das Cruzes, está programado para 2014. Junji frisou que a população cobra a oferta do serviço em todos os horários e sem a necessidade de baldeação em Guaianazes.

Ainda quanto ao transporte ferroviário de passageiros, Junji assinalou a antiga reivindicação dos mogianos para extensão da Linha 11 - Coral da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que tem parada final na Estação Estudantes, até o Distrito de César de Souza. Como o secretário não abordou o assunto durante sua exposição no seminário, o deputado fez questão de entregar a ele exemplares dos jornais locais que noticiavam, com destaque, a declaração favorável do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao investimento. E acrescentou: “Pode conferir a notícia. O chefe (Alckmin) já manifestou o desejo de atender os moradores. Agora, é com você”.

A outra linha de trabalho traçada por Junji trata das carências dos setores produtivos, diretamente prejudicados pela concentração dos deslocamentos de cargas pelas rodovias. “Além do mau estado de conservação e dos congestionamentos caóticos que acarretam desperdício de tempo – e de muitos produtos - no trajeto, o transporte rodoviário é quatro vezes mais caro que o ferroviário”, argumentou.

No seminário, o secretário Jurandir Fernandes mostrou que o governo tem planos de implantar o Ferroanel, tão cobrado pelas empresas paulistas para viabilizar o uso da linha férrea no deslocamento de cargas, barateando os custos e gerando os demais benefícios que o modal ferroviário proporciona. Contudo, observou Junji, o projeto existe no papel, mas não há cronograma para execução da estrutura que demandará alto investimento.

De acordo com o deputado, o diagnóstico proposto pela Frente Parlamentar possibilita ao Estado a grande oportunidade de relacionar o Ferroanel como necessidade premente para contribuir com a logística de distribuição de produtos no maior Estado da Federação, responsável por 33,1% do PIB – Produto Interno Bruto nacional, segundo dados mais recentes (2008) do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O investimento praticamente nulo no sistema ferroviário paulista para o transporte de cargas foi a principal queixa de lideranças sindicais e de ONG’s – Organizações Não-Governamentais que compareceram ao seminário. Quando a palavra foi franqueada à plateia, um dos integrantes do grupo, que usava camiseta com a inscrição “O Brasil trem jeito”, rememorou os áureos tempos das ferrovias em São Paulo, quando a implantação de históricas estradas de ferro – Mogiana, Sorocabana, Paulista e Rondon – impulsionou a expansão no interior paulista.

Junji reforçou acrescentando que grandes cidades paulistas, com distância média de 400 a 600 quilômetros da Capital de São Paulo, nasceram da rede ferroviária. Do desenvolvimento propiciado pelos trilhos, exemplificou, surgiram Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília e Araçatuba, entre outras. “Quem, como eu, testemunhou os avanços gerados pelas ferrovias, não se conforma com o desmonte das estradas de ferro entre as décadas de 80 e 90”, criticou Junji, ao apontar que o modo rodoviário concentra 54% dos deslocamentos, enquanto o ferroviário detém parcos 21% e o hidroviário responde por apenas 17% - mesmo com o vasto contingente de rios.

Trens até César
Para estender a circulação dos trens da CPTM no trecho de cinco quilômetros até César de Souza, estimativas indicam o aporte de investimentos da ordem de R$ 38 milhões para duplicar a via, aumentar o número de composições, construir outra estação, elevar a capacidade de energia, instalar nova sinalização e eletrificação, entre outros itens. Além disso, será necessário um entendimento com a União, que detém a concessão do percurso, para compartilhar a linha férrea, hoje de uso exclusivo da iniciativa privada – MRS Logística – no deslocamento de cargas.

“Ganha mais quem grita mais”, advertiu o deputado federal Junji Abe, ao defender a inclusão das obras no diagnóstico paulista para melhoria do sistema ferroviário. Ele observou, contudo, que as melhorias não virão da noite para o dia. “Mas, usaremos todos as estratégias possíveis para viabilizar o atendimento a esta justa reivindicação”, completou.

De acordo com Junji, a inclusão da obra no Plano Plurianual da União é condição indispensável para que o investimento seja contemplado em emendas parlamentares. Tanto num trabalho conjunto dos deputados do Alto Tietê como na emenda da bancada paulista de deputados. “No caso desta última, é praxe que o teor atenda o governador de São Paulo. Se a expansão da linha 11 estiver no PPA, é possível especificar que parte do investimento seja destinada a esta finalidade”.

A batalha pelo atendimento ao pedido de recursos para a reivindicada expansão do trajeto dos trens até César inclui outras ações estratégicas. No primeiro semestre, o governo encaminha para análise da Câmara o projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nesta fase, esclareceu o deputado, é possível apresentar uma emenda, genérica e sem a especificação de valor, com o objetivo de completar o sistema ferroviário que serve às cidades do Alto Tietê.

Já no segundo semestre, quando a Casa tem de analisar o Orçamento do ano seguinte, o processo é complementado com o direcionamento de, por exemplo, R$ 50 milhões para a extensão da linha 11 até o Distrito, como frisou Junji, alertando que o pedido tem de estar em conformidade com as ações previstas no PPA. “É lógico que estou falando do trâmite parlamentar normal. Contudo, se um deputado tiver influência direta sobre determinados órgãos do governo, pode conseguir a liberação direta de verbas”, ponderou.