PEC do semipresidencialismo é protocolada na Câmara após aceno de Hugo Motta

Presidente da Câmara indica ser favorável à discussão, mas diz que não tem pressa para iniciar debate

 07/02/2025 | 15h29

Por Victoria Azevedo

(Folhapress) – A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6).

O debate acerca desse tema ocorre num momento em que o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mostrou-se favorável à discussão, apesar de indicar não ter urgência para iniciar a tramitação da proposta.

De autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a proposta conseguiu assinaturas de 179 parlamentares –são necessários 171 para que uma PEC seja protocolada.

Essa não é a primeira iniciativa legislativa que discute mudança de regime. Um referendo em 1963 e um plebiscito em 1993 rejeitaram a mudança desse regime.

Câmara dos Deputados (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Em entrevistas recentes, o novo presidente da Câmara indicou ser favorável à discussão desses temas.

Na terça (4), ao ser questionado sobre propostas que tratam de mudanças de sistema de governo do país, Motta disse que não teria “dificuldade nenhuma” nesse sentido, mas afirmou que isso deve ocorrer no longo prazo, “com muita responsabilidade”.

“Penso que a discussão do parlamentarismo deve existir, mas não que isso seja aplicado para 2026, 2030.

Discutir reforma eleitoral para a eleição seguinte é muito difícil de aprovar”, afirmou.

Nesta sexta (7), em agenda na Paraíba, o parlamentar disse que a Casa deve discutir o tema do semipresidencialismo porque há “um interesse da Casa e dos partidos”.

“Nós vamos discutir essa matéria. Há um interesse na Casa, dos partidos de poder se debater. Também não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo. Pelo contrário. Discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa”, afirmou.

Como a Folha mostrou, a Câmara deverá criar ainda neste ano uma comissão especial para discutir uma nova reforma eleitoral, tema frequente de discussões de deputados e senadores. A ideia surgiu a partir de um projeto de lei que altera o sistema eleitoral para o modelo distrital misto.

Ainda não há clareza sobre quais temas poderão ser incluídos no bojo das discussões e, até então, aliados de Motta descartavam discussões sobre mudanças de regime de governo nesse colegiado.

A PEC do semipresidencialismo

A PEC protocolada nesta quinta prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

Ela diz que a figura de presidente da República continua existindo, mas com poderes limitados. Pelo texto, o presidente continuará sendo o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, mas passará a existir um primeiro-ministro -responsável pela administração do governo.

Caberá ao presidente da República nomear o primeiro-ministro, após consulta aos partidos políticos que compõem a maioria da Câmara dos Deputados, assim como os demais integrantes do Conselho de Ministros. O presidente também seria responsável por enviar projetos de lei ao Congresso e manter relações com Estados estrangeiros, entre outras coisas.

A figura responsável pela administração do governo será o primeiro-ministro, que será sempre um parlamentar escolhido pelo Congresso. Caberá a ele elaborar o programa de governo, editar decretos e nomear cargos da administração federal.

A PEC também prevê a implementação do voto distrital misto para eleição de deputados federais. A proposta diz que a emenda entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2026, no começo do último ano do mandato do atual presidente, Lula (PT).

Ainda há um longo caminho para que a PEC chegue ao plenário da Câmara. Primeiro, o presidente da Câmara precisa despachar a proposta para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Depois, caso aprovada na CCJ, caberá também ao presidente da Casa designar uma comissão especial para tratar do mérito da proposta -há um prazo de 40 sessões para votar o texto, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras.

Após passar pela comissão especial, a PEC precisa ser analisada no plenário da Câmara, e são necessários 308 votos (de 513) para a sua aprovação, em dois turnos de votação. 

https://iclnoticias.com.br/pec-do-semipresidencialismo-e-protocolada/

 

Banco Central se manifesta sobre instabilidade no Pix

Clientes relataram falhas nos seguintes bancos e instituições financeiras: Nubank, PicPay, Itaú, Bradesco e Mercado Pago

Mariana Andrade

07/02/2025 14:48, atualizado 07/02/2025 15:00 

O Banco Central (BC) se manifestou, nesta sexta-feira (7/2), após o sistema Pix apresentar instabilidade para alguns usuários. Segundo a autoridade monetária, “os sistemas do BC funcionam normalmente”.

“Alguns participantes enfrentaram dificuldades de acesso aos sistemas do BC por conta de problemas na Rede do Sistema Financeiro Nacional. Os planos de contingência de rede foram acionados. A situação já está retornando à normalidade”, explicou o BC em nota.

Segundo o site DownDetector, que monitora problemas em canais digitais, o sistema do Banco Central começou a apresentar falhas por volta das 12h30 e registrou ao menos 240 reclamações.

Clientes relataram falhas nos seguintes bancos e instituições financeiras: Nubank, PicPay, Itaú, Bradesco e Mercado Pago.

https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/banco-central-se-manifesta-sobre-instabilidade-no-pix

Haddad: ‘Não dá para corrigir sete anos de má administração em dois’

 Haddad: ‘Não dá para corrigir sete anos de má administração em dois’

Publicado por

 Augusto de Sousa

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 Atualizado em 7 de fevereiro de 2025 às 13:21 

Fernando Haddad, ministro da economia. Foto: reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira (7) as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), atribuindo a eles a responsabilidade pela perda do poder de compra dos brasileiros. Em entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru (PE), o ministro afirmou que os governos anteriores não priorizaram o reajuste do salário mínimo acima da inflação nem a correção da tabela do Imposto de Renda, medidas que, segundo ele, impactaram diretamente a vida dos trabalhadores.

Haddad lamentou o congelamento do salário mínimo durante os últimos anos, destacando que a remuneração básica ficou estagnada, enquanto a inflação corroía o poder de compra da população. “Você não consegue corrigir sete anos de má administração em dois”, afirmou o ministro, referindo-se aos esforços do governo atual para reverter o cenário. 

O ministro destacou que, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo foi reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.518, garantindo um aumento real acima da inflação.

“Aumentar o salário mínimo é uma das formas de garantir que o trabalhador mantenha seu poder de compra”, afirmou, lembrando que a medida foi alvo de críticas no Congresso.

Além do reajuste salarial, Haddad ressaltou a correção da tabela do Imposto de Renda, que estava congelada há sete anos. Ele criticou o governo Bolsonaro por cobrar impostos de trabalhadores que ganhavam até dois salários mínimos e afirmou que a atual gestão está estudando ampliar a faixa de isenção para R$ 5.000.

“Essa é uma promessa de campanha do presidente Lula, que tem o objetivo de ajudar as famílias a enfrentar o custo de vida”, explicou. Ouça a entrevista completa: 

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/haddad-nao-da-para-corrigir-sete-anos-de-ma-administracao-em-dois/

MAIS UM GOLPISTA

 

Ele disse que 8/1 não foi tentativa de golpe

Há várias categorias de golpistas entre aqueles que atentaram contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023. Existem aqueles que mostraram a cara — a turba que invadiu as sedes dos três Poderes naquele dia, e os que os incentivaram a isso, como Jair Bolsonaro, seus ministros e os generais que o cercavam. E também existem aqueles mais discretos, que são cúmplices do golpe por omissão ou por tantar minimizar o maior ataque às instituições de nossa história recente.

O Brasil descobriu nesta sexta-feira (7) que o recé-empossado presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é mais um golpista, que se enquadra na categroa dos dissmiluados.

Motta afirmou em entrevista a uma rádio da Paraíba que os ataques do 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.

Ele foi questionado sobre o projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas e qual seria a sua opinião pessoal acerca do tema.

“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse o deputado.

“Agora querer dizer que foi um golpe…. Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta.

“Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, disse.

Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Golpistas no dia 8 de janeiro de 2023

Para o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, a natureza do que ocorreu no 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, enquanto políticos da esfera bolsonarista buscam jogar a culpa nos manifestantes, qualificando-os de vândalos sujeitos a um enquadramento legal exacerbado.

Na entrevista desta sexta, Motta afirmou que há “um certo desequilíbrio” nas penas dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos ataques golpistas, ainda que sem citar o Supremo. Ele afirmou que é preciso punir pessoas que depredaram o patrimônio público, mas sem cometer exageros.

“Não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas sim precisam ser punidas. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, disse.

Hugo Motta no poder

Motta foi eleito presidente no último sábado (1º) com 444 votos e apoio de partidos que vão do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro.

Hugo Motta foi eleito presidente no último sábado (1º) com 444 votos.

Na entrevista nesta sexta, o parlamentar disse que o tema da anistia dos 8 de janeiro gera tensionamento com o Judiciário e com o Executivo e por isso haverá “cuidado” por parte dele para tratar do projeto.

“Não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo, conversando, porque o diálogo tem que ser constante. Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha apoio dos dois [PL e PT]. Não se pode exigir que eu ‘desbalanceie’ a minha atuação, porque não posso ser incorreto com ninguém. Me cabe ser correto com todos e conduzir a Casa com isenção.”]

Hugo Motta também indicou que um caminho possível poderá ser o diálogo com o Judiciário para “encontrar uma saída” para o projeto de lei.

Dessa forma escorregadia, Motta tenta naturalizar a tentativa de ruptura institucional e o perdão judicial aos que a tentaram, incluindo Jair Bolsonaro.

Vai conseguir?

 

 

*Com Folhapress (Victoria Azevedo) 

https://iclnoticias.com.br/mais-um-golpista/

Kassab muda discurso e agora diz que Lula é forte - Presidente do PSD revê posição e admite que Lula é forte concorrente na eleição de 2026

 

Brasil

Kassab muda discurso e agora diz que Lula é forte

Presidente do PSD revê posição e admite que Lula é forte concorrente na

eleição de 2026

247 - O presidente do PSD e secretário de governo e Relações Institucionais, no

 governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, Gilberto Kassab, mudou o tom após declarar na semana passada que o presidente Lula não seria reeleito se a eleição presidencial fosse hoje. Kassab afirmou nesta quinta-feira (6) que o petista "é forte" e "ainda pode reverter o cenário".

“Ainda é muito cedo para afirmar qualquer coisa sobre a eleição. Ele ainda pode reverter o cenário. Ele é forte, disse Kassab ao jornal Estado de S. Paulo durante a Premiação Outliers Infomoney.

O PSD tem três ministérios no governo Lula, mas o partido convive com insatisfações internas de políticos que não conseguem emplacar seus apadrinhados em cargos da máquina federal e, na outra ponta, de uma ala que resiste a aderir ao governo Lula. 

Kassab havia dito que, no momento, o PT não estaria na condição de favorito, mas de derrotado.

❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.

✅ https://www.brasil247.com/brasil/desmentido-pela-realidade-kassab-agora-diz-que-lula-e-forte

Vendas da Tesla despecam na Europa após apoio de Musk à extrema direita -

 

Vendas da Tesla despecam na Europa após apoio de Musk à extrema direita - ICL Notícias

As vendas de veículos elétricos da Tesla despencaram em vários dos principais mercados europeus no último mês, quando comparado a janeiro de 2024. A queda acontece após apoio de Elon Musk, dono da empresa e aliado de Donald Trump, a partidos de extrema direita na região. A maior queda ocorreu na França.

A Alemanha, onde está localizada a única fábrica da Tesla na Europa, também registrou queda expressiva. No país, Musk tem explicitado o apoio ao partido de extrema direita alemão AfD (Alternativa para a Alemanha), que tem conexões neonazistas e é monitorado pelo governo alemão por seus discursos de ódio.

Na França, as vendas da montadora despencaram 63% no mês passado, totalizando apenas 1.141 veículos. Na Alemanha, a queda foi de 59,5% em relação ao mesmo período de 2024. Na Suécia, conforme dados da Mobility Sweden, a redução foi de 44,3%.

Na Noruega, segundo a Administração Norueguesa de Estradas Públicas, as inscrições de novos veículos da Tesla caíram 37,9%, enquanto no Reino Unido, as vendas diminuíram 7,8% em comparação ao ano anterior, segundo a Society of Motor Manufacturers and Traders (SMMT).

Apoio de Musk à extrema direita

Nos últimos dias, Elon Musk tem intensificado uma série de apoios a partidos de extrema direita na Europa. O apoio mais enfático acontece na Alemanha, que terá eleições no próximo dia 23. O bilionário declarou apoio ao partido de extremista AfD (Alternativa para a Alemanha), tornando-se seu mais influente apoiador.

Elon Musk tem intensificado uma série de apoios a partidos de extrema direita na Europa.

A posição de Musk gerou forte reação do chanceler Olaf Scholz e de seu principal opositor, Friedrich Merz. O partido é conhecido por defender posições como a deportação em massa de migrantes e utiliza slogans associados à era nazista.

Veja o comentário de Eduardo Moreira sobre a queda nas venbdas da Tesla:

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https://iclnoticias.com.br/vendas-da-tesla-musk-a-extrema-direita/

"Privatizar a educação é um crime!" Professora encara Tarcísio e expõe cortes nas escolas

 

Veja vídeo: professora da rede pública questiona Tarcísio sobre privatização do ensino

Uma professora da rede pública em São Paulo questionou o governador Tarcísio de Freitas na terça-feira (4) sobre os avanços da privatização do ensino.

Flávia Bischain, que também faz parte da diretoria da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), abordou Tarcísio quando ele visitava obras do metrô na Brasilândia, bairro da Zona Norte de São Paulo e registrou em vídeo, que está circulando nas redes sociais.

No vídeo, a professora denuncia a situação das escolas, dos professores e alunos: “Você leiloou escolas, cortou verbas da educação e os professores estão se sentindo abandonados. Nós vimos filas e filas de pais que não estão conseguindo matricular seus filhos nas escolas porque eles dizem nas diretorias que não tem vaga”, afirma.

O governador de São Paulo (Foto: Redes sociais)

Privatização: Tarcísio leiloou escolas

“Você tá enxugando a rede, enquanto isso tá negando educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores e negando qualidade de trabalho e emprego pros professores”, diz Flávia.

“Quantos professores hoje estão desempregados porque foram desligados pela redução das disciplinas, fechamento das salas de aula? Isso é um problema muito grave.”

Na resposta, Tarcísio de Freitas cita indicadores de aumento de frequência escolar e resultados do Saresp, mas não consegue explicar os valores de salário do professores.

https://iclnoticias.com.br/professora-da-rede-publica-questiona-tarcisio/

LULA CULPA Campos Neto pela ALTA da INFLAÇÃO e pediu ajuda à população

 

Charges do Renato Aroeira

"CAMINHANDO PARA O FIM EM 25 ANOS": TRUMP CORTA US$ 4 BI PARA FUNDO CLIMÁTICO DA ONU

 Carlos Nobre é cientista, destacado principalmente na área dos estudos sobre o aquecimento global. Pesquisador sênior da USP, é considerado um dos mais renomados meteorologistas do país e um dos cientistas brasileiros mais conhecidos mundialmente

Jornal da Cultura desta quinta-feira (06), você vai ver: Donald Trump defende retirada de palestinos da Faixa de Gaza; Presidente dos EUA também avisa ONU que irá cortar quantia bilionária de fundo contra as mudanças climáticas; 2025 tem o

 

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Por Felipe Pontes — Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o  pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes rejeitou os argumentos do advogado Felipe de Moraes Pinheiro, que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. O defensor havia pedido que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, argumentando não haver “provas sólidas e robustas capazes de fundamentar uma futura condenação”.

Oliveira foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis, na qual a Polícia Federal investigou a existência de uma trama envolvendo militares e civis para a realização de um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. No momento, o tenente-coronel está custodiado em Niterói (RJ), em uma instalação do Exército.

Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira (Foto: Reprodução)

Segundo as investigações, Oliveira teria viabilizado uma linha telefônica para ser utilizada na execução do assassinato de Lula. O oficial teria ainda prestado uma espécie de consultoria, orientando sobre procedimentos para que o plano fosse bem-sucedido. O vice-presidente Geraldo Alckmin também era um dos alvos.

Além de Oliveira, outros kids pretos também foram presos preventivamente no caso, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que nesta quarta-feira (5) também foi mantido na prisão por Moraes, embora tenha tido sua transferência para Manaus autorizada pelo ministro.

Plano de assassinato

De acordo com relatório da Polícia Federal, os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes seriam parte de um planejamento mais amplo, cujo objetivo era manter Bolsonaro no poder após ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.

Ainda em novembro do ano passado, o próprio Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF por participação no plano golpista, entre elas o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.

Para sustentar a inocência de Rafael Martins de Oliveira, a defesa do militar apontou para o fato de que nenhuma denúncia foi apresentada até o momento. “Cumpre destacar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, contudo, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, escreveu o advogado no pedido de liberdade rejeitado por Moraes.

https://iclnoticias.com.br/priso-militar-planejar-morte-de-lula/

BOLSONARO DESESPERADO FAZ PROMESSA INFAME

 

ATÉ O ADVOGADO DO EX-COMANDANTE DA MARINHA INDICIADO POR GOLPE ESTÁ NA FOTO

 

CONSUMIDORES REAGEM A MUSK E VENDAS DA TESLA DESPENCAM NA EUROPA -

 

CONSUMIDORES REAGEM A MUSK E VENDAS DA TESLA DESPENCAM NA EUROPA -

‘O dólar subiu porque tivemos um Banco Central totalmente irresponsável’, diz Lula

Presidente ainda afirmou que Roberto Campos Neto “deixou uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para outra”

06 de fevereiro de 2025, 08:27 h 

Conteúdo postado por:

Otávio Rosso

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a antiga administração do Banco Central durante uma entrevista a rádios baianas nesta quinta-feira (6). 

Ao ser questionado sobre a alta do dólar, Lula afirmou que o ex-presidente da instituição monetária, Roberto Campos Neto, “deixou uma arapuca” que precisa ser desmontada com cuidado .

“Tivemos um aumento do dólar porque tivemos um Banco Central totalmente irresponsável, que deixou uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para outra. A gente não pode dar um cavalo-de-pau em um navio do tamanho do Brasil. É preciso que a gente tenha juízo, faça as coisas com cuidado, porque um cavalo-de-pau em um mar revolto, a gente pode tomar o navio”, disse o presidente.

Lula também afirmou que a alta do dólar foi consequência do cenário externo, com a campanha eleitoral nos Estados Unidos, mas disse que a moeda americana já começa a se ajustar. “O aumento do dólar começa a mostrar que as loucuras que estavam sendo feitas nos Estados Unidos, a campanha, os discursos, aquela coisa maluca, ou seja, contribuiu muito para o dólar crescer. E ele agora começa a se ajustar. Acho que o dólar está ajustando, acho que os produtos [exportações] vão ficar mais aqui”, completou. 

https://www.brasil247.com/economia/o-dolar-subiu-porque-tivemos-um-banco-central-totalmente-irresponsavel-diz-lula

 

PL é denunciado por irregularidades e Jair Renan pode perder mandato de vereador; entenda 

Publicado por

Augusto de Sousa

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Atualizado em 6 de fevereiro de 2025 às 10:02

O vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou sua defesa no processo que pode levar à cassação de seu mandato e de mais seis parlamentares eleitos em 2024 pelo Partido Liberal. A ação, movida por uma coligação de oposição, acusa o partido de fraude na cota de gênero ao supostamente registrar candidaturas femininas fictícias para atender às exigências legais.

A coligação composta por PT, PC do B, PSOL, Rede e Solidariedade argumenta que ao menos metade das candidatas mulheres do PL nas eleições municipais não teria realizado atos de campanha, não apresentou gastos eleitorais e recebeu votações inexpressivas, características que indicariam candidaturas de fachada. Caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia, os vereadores do PL podem perder seus mandatos.

Na defesa apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o advogado de Jair Renan, Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anexou imagens e uma lista com cerca de 20 evidências que, segundo ele, fragilizam as alegações de fraude.

Entre os documentos estão registros de eventos de campanha, materiais gráficos distribuídos pelas candidatas e publicações em redes sociais.

Jair Renan é o quarto filho de Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Os advogados do PL também argumentam que a baixa votação de algumas candidatas não é suficiente para caracterizar fraude. “É evidente – dado o grande número de candidatos na eleição proporcional – que sempre haverá aqueles incapazes de angariar votação numerosa, o que não significa que a candidatura é fictícia”, rebateu Jair Bolsonaro.

Segundo ele, em Balneário Camboriú, das 300 candidaturas a vereador registradas, 45 obtiveram menos de 14 votos, 50 receberam menos de 16 e 70, menos de 30.

Além disso, a defesa aponta que os próprios partidos autores da ação também tiveram candidatas com votações irrisórias. Como exemplo, citam o caso de “Tia da Balinha”, candidata do Solidariedade que recebeu apenas 12 votos na disputa.

“As candidatas receberam votos – os quais não podem ser considerados irrisórios –, realizaram atos públicos de campanha e despesas, divulgaram suas candidaturas em redes sociais e produziram materiais, como adesivos e bandeiras, o que comprova a efetiva participação no pleito e, por conseguinte, afasta qualquer suspeita de irregularidade”, diz um trecho da petição apresentada pela defesa de Jair Renan.

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/pl-e-denunciado-por-irregularidades-e-jair-renan-pode-perder-mandato-de-vereador-entenda/

Lula cobra “responsabilidade da cadeia produtiva” para conter alta dos alimentos: “o povo não pode ser extorquido”

Para o presidente, parte da inflação dos alimentos está ligada à percepção de melhora da economia: ‘sabem que o salário mínimo aumentou e aumentam o preço’

06 de fevereiro de 2025, 09:04 h

Conteúdo postado por:

Camila França

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (9), o aumento dos preços dos alimentos e cobrou maior responsabilidade dos setores produtivos para evitar que a população seja penalizada com a alta da inflação. Em entrevista às rádios baianas Metrópole e Sociedade, Lula destacou que a economia brasileira vive um bom momento, com crescimento acima das expectativas, aumento real do salário mínimo e redução do desemprego. No entanto, segundo ele, muitos empresários e comerciantes aproveitam a melhoria do rendimento dos trabalhadores para aumentar os preços de maneira especulativa.

“A economia vive seu melhor momento. Somos um dos países que mais cresceram no mundo. Já concedemos dois aumentos do salário mínimo acima da inflação, e a massa salarial cresceu mais do que em qualquer outro momento da história. O desemprego não está no menor nível já registrado. Mas o que vimos é que algumas empresas aumentam os preços simplesmente porque sabem que as pessoas estão ganhando mais”, criticou o presidente.

Lula também apontou especulações no mercado cambial como um fator que pressionou os preços, mas garantiu que a inflação está controlada. “O dólar subiu por especulação, mas já está voltando à normalidade. A inflação pode oscilar um pouco, mas está sob controle. O que precisamos agora é garantir que os preços dos produtos essenciais sejam compatíveis com a renda da população”, afirmou.

O presidente defendeu ainda que os consumidores exerçam um papel ativo na regulação dos preços. Ele sugeriu que, diante dos aumentos abusivos, a população boicote determinados produtos até que os valores recuem. “Se você vai ao supermercado e acha que algo está caro, não compre. Se todo o mundo tiver essa consciência, o vendedor será obrigado a baixar o preço para vender, porque senão a mercadoria vai estragar”, explicou Lula, ressaltando que esse comportamento pode ajudar a frear reajustes injustificados.

Ao final da entrevista, Lula reafirmou seu compromisso de buscar equilíbrio entre produção, distribuição e consumo para garantir que os brasileiros possam viver com dignidade. “O povo não pode ser extorquido. Quem vende precisa ter responsabilidade. Estamos incentivando a produção e o aumento dos avanços para que todos ganhem, mas ninguém pode explorar ninguém. Minha briga é para que os preços caibam no salário do povo trabalhador”, concluiu.

❗ https://www.brasil247.com/economia/lula-cobra-responsabilidade-da-cadeia-produtiva-para-conter-alta-dos-alimentos-o-povo-nao-pode-ser-extorquido

Presidente Lula concede entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia

Presidente Lula concede entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia

 

O que a PF diz sobre deputados do PL em caso de corrupção com emendas

Fabio Serapião

Letícia Pille

06/02/2025 04:09, atualizado 06/02/2025 07:26, 

Relatório da Polícia Federal sobre a investigação que levou à denúncia de três deputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha a atuação de cada um dos parlamentares no que foi descrito pela corporação como uma “organização criminosa”.

Os envolvidos no esquema são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.

Josimar é apontado pela corporação como o líder da organização, que utilizaria de seu “know how” de captação, destinação e desvio de emendas parlamentares para exigir a devolução de parte dos recursos federais (oriundos dessas emendas).

Já Pastor Gil e Bosco Costa seriam um braço político do grupo. Enquanto Gil tinha papel ativo acerca da devolução de parte das verbas, Costa negociaria diretamente com lobistas a captação e o desvio de dinheiro.

Além dos três deputados, foram citados pela PF outros atores no esquema, como o agiota Pacovan, que atuaria na parte operacional e financeira da organização.

“Empresta dinheiro para a organização e cobra dos Prefeitos a devolução de parte dos recursos federais oriundos de emendas parlamentares, utilizando, inclusive, subordinados armados para tal fim”, afirma o relatório da PF.

JOSIMAR MARANHÃOZINHO

A partir da análise de elementos obtidos pela PF, a corporação diz ter sido possível concluir que o parlamentar seria o líder da organização não apenas porque “destina emendas de sua autoria para exigir o retorno de 25% dos recursos”, mas também comanda o direcionamento de emendas por outros parlamentares.

Dessa forma, ao comandar a verba, Josimar também garantiria o desvio e o retorno por meio da estrutura que lhe seria subordinada.

Os investigadores detalham que foi obtido, durante as apurações do caso, um documento com anotações que indicariam a divisão percentual de emendas parlamentares. Em um dos documentos, constava o nome de Josimar com os respectivos valores.

A PF também lista uma série de mensagens com Josimar que apontam para a proximidade dele com Pacovan, indicado como agiota.

“Diante da quantidade, da robustez e da coesão dos elementos de prova colhidos, inclusive por meio de fontes independentes, não restam quaisquer dúvidas no que concerne à participação do deputado federal Josimar Maranhãozinho nas condutas criminosas”, diz o relatório.

PASTOR GIL

A PF diz que a atuação do deputado gira em torno da destinação de R$ 1.048.000, fruto de emenda parlamentar para o município de São José de Ribamar.

O nome de Gil também aparece em documentos obtidos pela corporação durante a investigação.

“Em uma dessas anotações, consta o nome do Deputado Federal Pastor Gil, e, em seguida, os valores de R$ 1.048.000,00 e R$ 262.000,00 (o que equivale a 25% do montante anterior), o qual deveria retornar para a Orcrim (organização criminosa)”, diz a PF.

Dentre as mensagens às quais os investigadores tiveram acesso, há um áudio de Pacovan para Josimar que indica o envolvimento de Gil com as tratativas com o prefeito de São José de Ribamar.

“Eu falei com o Pastor, ontem à noite, pessoalmente. Ele disse que conversou com ele ontem, com o prefeito. Conversou com o prefeito ontem. E o prefeito disse para ele que hoje diria o horário que iria sentar. Entendeu? Esperar né? Se Deus quiser, vai dar certo. Entendeu? Só depende do Pastor dar uma pressãozinha lá, que ele é meio descansado”, diz Pacovan.

Em outra troca de mensagens usada como evidência de sua participação ativa na organização, Gil manda uma mensagem para Josimar solicitando orientação quanto à destinação de emendas parlamentares. Ao que Josimar orienta a “só deixar 1.048.000,00 de São José de Ribamar/MA”.

BOSCO COSTA

No caso de Costa, a PF aponta para uma situação peculiar. Apesar de ter sido eleito por Sergipe, ele estaria encaminhando emendas de alto valor para o Maranhão, “indicando que esse estado pode ter se tornado um ‘paraíso’ para o desvio de emendas parlamentar”.

Segundo o relatório, “não é corriqueiro que parlamentares destinem emendas para municípios situados fora de seus redutos eleitorais. Ao que tudo indica, a destinação da emenda para São José de Ribamar se deu pelo recebimento adiantado de dinheiro por meio do operador financeiro Pacovan e pela facilidade […] de que 25% dos recursos federais conseguiriam ser desviados”.

Segundo a corporação, a atuação de Bosco Costa foi na destinação de R$ 4,1 mil em emenda parlamentar para o município de São José de Ribamar.

Da mesma forma como os outros dois denunciados, o nome de Costa aparece em uma das anotações obtidas seguido dos valores de R$ 4.123.000 e R$ 1.030.750 (o que equivale a 25% do montante anterior), que deveriam retornar para o esquema criminoso.

Além disso, elementos de prova obtidos pela Operação Descalabro demonstrariam a participação de Costa na organização, “constatando-se que o congressista tinha ciência de toda a estrutura utilizada para o desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares”.

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Gonet almoça com bolsonaristas Salles, Ives Gandra Filho e Marco Aurélio Mello

 Gonet almoça com bolsonaristas Salles, Ives Gandra Filho e Marco Aurélio Mello

Publicado por

 Caroline Saiter

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 Atualizado em 5 de fevereiro de 2025 às 20:30 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco (o segundo à direita), participa de almoço em Brasília com Ricardo Salles, Marco Aurélio Mello, entre outros. Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou de um almoço nesta quarta-feira (5) que contou com a presença do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho e de Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), três nomes muito ligados ao bolsonarismo. 

Com informações da Folha de S.Paulo.

O almoço aconteceu no escritório do advogado e ex-senador Demóstenes Torres, em Brasília.

Torres disse que o grupo conversou apenas sobre “trivialidades, coisas da vida”. “Pode ficar tranquilo que não houve qualquer conspiração”, disse o ex-parlamentar, em tom de brincadeira.

O motivo do encontro foi uma visita do professor de direito Ibsen Noronha, da Universidade de Coimbra, ao Brasil. 

“A conversa foi sobre amenidades. Homenagem a um ex-aluno da UnB [Universidade de Brasília], Ibsen Noronha, que nos honra como Professor, com letra maiúscula, na Universidade de Coimbra. Amigos se revendo e confraternizando”, afirmou Marco Aurélio Mello. 

A confraternização ocorreu em meio à expectativa de que Gonet apresente ainda neste mês uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

O ministro Ives Gandra Martins Filho é filho do jurista Ives Gandra, que respondeu a um questionário sobre a “garantia dos poderes constitucionais” encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Comandante do Exército em 2022, o general Freire Gomes revelou em depoimento à PF que Bolsonaro se embasava em interpretações do jurista sobre o artigo 142 da Constituição, segundo o qual as Forças Armadas poderiam agir como um Poder Moderador caso um dos três Poderes invadisse a competência do outro. A tese foi rejeitada pelo STF em 2024.

Segundo Martins Filho, as denúncias que serão apresentadas por Gonet não foram mencionadas no almoço e a conversa “não teve nada de política”.

Gonet afirmou na segunda-feira, 3, que 2025 será um ano marcado por pautas de grande relevância para a defesa dos valores democráticos. A declaração foi feita durante a sessão de abertura do ano no Poder Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Gonet, estiveram presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Sem citar temas específicos, Gonet garantiu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está preparada para cumprir seu papel institucional. “Este será, certamente, um ano com pautas de sobressaído interesse aos valores democráticos. Assim como esta Corte, também a PGR está pronta para cumprir o seu papel”, afirmou.

Entre os temas mais aguardados na PGR está a denúncia contra 39 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso está sob análise e a denúncia deve ser apresentada ainda neste mês, possivelmente nos próximos dias.

“A oportunidade é adequada para a Procuradoria-Geral da República reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade às tantas competências que lhe confiou o constituinte, a começar pela que lhe é basilar e que melhor lhe define a dignidade institucional: a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, disse Gonet.

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