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sábado, 8 de agosto de 2020

Alessandro Vieira:” A atuação do procurador Augusto Aras está no limite do criminoso.” - Por: Marco Antonio Villa

 

O Antagonista - JAIR GENOCIAS ESTELIONARO - Jair 'Micheque' Bolsonaro e o caminho do dinheiro


Charge do Zé Dassilva: cloroquina na cabeça!

 

Por Zé Dassilva
ze@zedassilva.com.br



A charge de Zé Dassilva desta quinta-feira (6) trata do presidente Jair Bolsonaro defender o uso da cloroquina para pacientes com coronavírus. 
O medicamento não tem eficácia contra Covid-19:

Charge do Zé Dassilva - Dia dos Pais na pandemia

AMARILDO . CHARGE CARICATURA

 

amarildo charge -

 https://amarildocharge.wordpress.com/


sexta-feira, 7 de agosto de 2020

A empresa Bolsonaro & Queiroz Ltda continua em expansão! 07/08/20 - Por: Marco Antonio Villa

 

Médico vê genocídio na pandemia e diz: Não tínhamos que ter 100 mil mortes.

 

Desembargador do TRF-2 nega pedido de liberdade de Alexandre Baldy

 Leonardo Lellis Da CNN, em São Paulo

07 de agosto de 2020 às 19:14 | Atualizado 07 de agosto de 2020 às 19:15

O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do TRF2, negou na sexta-feira (7), um pedido de liberdade da defesa de Alexandre Baldy, secretário dos transportes metropolitanos de São Paulo, atualmente licenciado do cargo.

Baldy foi preso na quinta-feira (6) por ordem da primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na Operação Dardanários, desdobramento da Operação SOS, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. 

O mérito do recurso ainda será julgado pelo conjunto de desembargadores que compõem a turma.

Baldy é acusado de fazer parte de um esquema que desviava recursos na Saúde envolvendo órgãos federais, entre eles a organização social Fiocruz

De acordo com informações da PF e do Ministério Público Federal (MPF), os agentes investigam o "pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas".

Ainda segundo a acusação, o ex-ministro utilizava sua influência política para nomear pessoas em órgãos públicos. 

Uma vez lá, elas eram usadas por ele como intermediários para a contratação de empresas que participavam do esquema, como a Pró-Saúde. 

Baldy é suspeito de ter recebido percentuais desses contratos, sob a forma de propina. 

Os repasses teriam sido feitos quando Baldy exercia os mandatos de deputado federal e, depois, de ministro das Cidades, no governo de Michel Temer. 

A defesa de Baldy alegou a incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar o caso, já que a Constituição Estadual de São Paulo lhe asseguraria o direito ao foro privilegiado. 

O desembargador Abel Gomes, entretanto, não concordou. 

Ele citou a decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual a prerrogativa de foro só teria efeito se os fatos investigados tivessem relação com o exercício do cargo de secretário estadual — o que não é o caso. 

O magistrado também afirmou que a ordem de prisão temporária foi devidamente fundamentada pelo juízo de primeiro grau. 

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/08/07/desembargador-do-trf-2-nega-pedido-de-liberdade-de-alexandre-baldy


O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (7) um total de 1.079 mortes e 50.230 casos confirmados do novo coronavírus. Com o acréscimo das informações contidas no boletim diário, o país acumula 99.752 mortes e 2.962.442 diagnósticos positivos.

Pelo ritmo do avanço da doença no país, há expectativa de duas marcas expressivas – 100 mil mortes e 3 milhões de casos – sejam registradas durante as atualizações deste final de semana.

Os números dizem respeito aos casos registrados junto ao governo federal pelas secretarias estaduais de saúde ao longo de um prazo de 24 horas, contadas a partir das 16h do dia anterior, independentemente da data das ocorrências.

Os casos recuperados são 2.068.394, segundo a estimativa do Ministério da Saúde. Outros 794.476 estão em acompanhamento.

Nesta sexta, o estado de São Paulo atingiu a marca de 600 mil casos confirmados -- ao todo, 608.379 confirmações -- e Santa Catarina se tornou o 11º estado brasileiro a ultrapassar os 100 mil diagnósticos, com 101.582 casos confirmados.

Segundo o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), a maior incidência média e a maior mortalidade média (casos em proporção ao número de habitantes) são registradas no estado de Roraima. São 5.867 casos e 90 mortes a cada 100 mil habitantes.

O Conass também calcula a taxa de letalidade, percentual que morrem após o diagnóstico positivo para a Covid-19, dos 26 estados e do Distrito Federal. O maior percentual é registrado no Rio de Janeiro, onde a taxa de letalidade está em 8,0%.

Fabrício Queiroz pede autorização à Justiça para fazer cirurgia

 Em prisão domiciliar há quase um mês, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu autorização à Justiça para realizar uma cirurgia no ombro direito. 

A CNN teve acesso ao pedido protocolado na Justiça. Queiroz também pediu para fazer dois exames de imagem antes de ser operado ainda neste mês.

O pedido foi feito para o desembargador Milton Fernandes de Souza, relator do caso das rachadinhas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O magistrado assumiu o caso após o deslocamento da investigação para segunda instância. Ele já autorizou que Queiroz faça os exames pré-operatórios para, segundo sua decisão, "não gerar nulidades" no processo.

Queiroz tratou-se de um câncer nos últimos dois anos. Em contato com a CNN, a defesa do ex-assessor se limitou a dizer que o pedido para cirurgia foi feito por "recomendação médica". O estado de saúde de Queiroz é tema de parte de seu pedido de prisão, feito pelo Ministério Público do Rio. "Enquanto sua defesa omitia dos autos seu paradeiro e alegava problemas de saúde que o impediriam de depor, Fabrício Queiroz escondia-se na cidade paulista de Atibaia fazendo churrascos regados a bebidas alcoólicas", diz trecho do pedido de prisão do ex-assessor.

Leandro Resende Da CNN, no Rio de Janeiro
07 de agosto de 2020 às 17:16

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/08/07/queiroz-pede-autorizacao-a-justica-para-fazer-cirurgia

Mandetta lamenta não ter feito mais para evitar a 100 mil mortes, mas se diz otimista com o futuro

 

Vem pra Rua convoca carreata pela Lava Jato - oantagonista

 O movimento Vem pra Rua anunciou que promoverá uma carreata em defesa da Operação Lava Jato no dia 15 de agosto, em várias cidades do Brasil.

Em nota no seu site, o grupo lembra a situação de pandemia no país, que já deixou quase 100 mil mortos:

“O movimento enfatiza que a saúde e a segurança de todos os participantes são as suas principais preocupações. Por isso, recomenda que todos usem máscara e permaneçam no carro durante todo o trajeto da carreata, evitando aglomerações de qualquer natureza e respeitando o distanciamento social necessário para evitar a propagação da Covid-19.”

O Vem pra Rua também promete que as manifestações tradicionais “retornarão assim que o Brasil superar a crise causada pela pandemia”.

Clique aqui para acessar a lista de cidades que estão programando carreatas.

https://www.oantagonista.com/brasil/vem-pra-rua-convoca-carreata-pela-lava-jato/?desk

Após nova alta médica, relator da rachadinha enfrenta liminar que beneficiou Queiroz e mulher - Por Claudio Dantas

Relator do caso da rachadinha no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Felix Fischer recebeu alta novamente e já se encontra em casa. 

Sua licença médica vence no dia 12, mas o ministro sinalizou a interlocutores que pode voltar antes ao trabalho.

Fischer foi submetido a uma cirurgia há duas semanas, teve alta, mas acabou sofrendo uma recaída no fim de semana passado. Voltou ao hospital, passou por exames e ficou em observação ao longo da semana.

Numa sessão dias atrás, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que não sabia quando Fischer voltaria a despachar.

No plantão do Judiciário, Noronha foi responsável por colocar em prisão domiciliar o PM aposentado Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia, que estava foragida. A polêmica decisão foi questionada pelo Ministério Público.

Ao retornar às atividades, Fischer vai analisar o recurso do MP e decidir se mantém ou derruba a liminar do colega. A informação sobre os novos cheques para a primeira-dama pode colaborar para a revisão da medida.

Hoje, a Crusoé revelou que o casal depositou quase R$ 90 mil em cheques na conta de Michelle Bolsonaro, o que poderá ampliar o escopo da investigação que tem Flávio Bolsonaro como alvo.

Além do caso da rachadinha, Fischer é relator da Lava Jato no STJ.

https://www.oantagonista.com/brasil/apos-nova-alta-medica-relator-da-rachadinha-enfrenta-liminar-que-beneficiou-queiroz-e-mulher/?desk

Em nota, ABI condena a investida de Aras contra Crusoé e O Antagonista

 Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa repudiou o pedido de Augusto Aras ao STF para investigar comentários postados por leitores nas páginas da Crusoé e de O Antagonista, revelado na edição da revista que foi ao ar nesta sexta (7).

Leia abaixo a íntegra da nota da ABI, assinada pelo presidente da entidade, Paulo Jerônimo:

“A Crusoé revelou hoje que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, há cinco meses, que investigasse os comentários de leitores publicados na revista e no site O Antagonista. O procurador considerou que os comentários ofendem ministros daquele tribunal e sugeriu que as duas publicações fossem responsabilizadas por isso.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudia a atitude do procurador-geral, que viola os princípios democráticos da liberdade de imprensa e da livre manifestação de pensamento. Ademais, os leitores são responsáveis pelas opiniões expressadas, não podendo os órgãos de imprensa serem constrangidos ou penalizados por publicá-las.

A ABI solidariza-se com as duas publicações e reitera que as autoridades públicas não podem usar suas funções para cercear as liberdades de expressão e de imprensa, asseguradas pela Constituição, nem perseguir órgãos de imprensa e seus profissionais por discordarem de suas posições editoriais.

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2020
Paulo Jeronimo – Presidente”

https://www.oantagonista.com/brasil/em-nota-abi-condena-a-investida-de-aras-contra-crusoe-e-o-antagonista/?desk

Período de depósitos na conta de Queiroz coincide com expansão imobiliária do clã Bolsonaro - Por Redação O Antagonista

Como Crusoé revelou, os depósitos em cheque feitos por Fabrício Queiroz e sua mulher na conta de Michele Bolsonaro ocorreram entre 2011 e 2018. No período, o ex-assessor movimentou em suas contas volume de recursos incompatível com seu salário.

Os valores coincidem com o período da expansão imobiliária do clã Bolsonaro. Só no caso de Flávio Bolsonaro, o MP suspeita que o hoje senador tenha lavado mais de R$ 2,3 milhões em imóveis e na compra de franquia da Kopenhagen.

A investigação do MP atinge um total de 37 imóveis que estariam ligados ao senador, sua família e à empresa Bolsontini Chocolates e Café. São 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Em 2012, enquanto o então assessor recebia quase R$ 600 mil em depósitos em suas contas, Flávio Bolsonaro e sua mulher Fernanda compraram, com cheques, dois imóveis em Copacabana. Esses imóveis, segundo os investigadores, foram declarados por valor inferior ao negociado no mercado.

O vendedor teria recebido do casal, além de R$ 310 mil em cheques, quase R$ 640 mil em espécie. Os dois apartamentos foram vendidos cerca de 1 ano depois por quase R$ 1,2 milhão.

No mesmo 2012, Jair Bolsonaro adquiriu uma das casas que possui no Vivendas da Barra, por R$ 500 mil – valor também abaixo do mercado. Outra residência no mesmo condomínio foi comprada em 2009 e declarada por R$ 400 mil.

Para o MP, o esquema de rachadinha começou um ano antes (em 2008) e durou até 2018. Só nos três primeiros anos do suposto esquema, Flávio comprou 10 salas comerciais – por valor superior a R$ 2,6 milhões. Imóveis que foram vendidos ao fim do período por R$ 3,16 milhões.

A quebra do sigilo de Queiroz mostra também que, entre 2013 e 2015, quase R$ 1,5 milhão entraram na conta de Queiroz. E foi, justamente em 2015, que Flávio comprou a franquia da Kopenhagen num shopping do Rio. Franquia que, segundo o MP, teria lavado mais de R$ 1,6 milhão até 2018.

Vale lembrar que, em outubro de 2016, o PM Diego Sodré, amigo de Flávio, pagou o boleto R$ 16 mil referente à prestação de um apartamento adquirido por Flávio e Fernanda. Aliás, no período analisado pelo MP, Queiroz também pagou 116 boletos referentes a mensalidades escolares e planos de saúde da família do 01, num total de R$ 261 mil.

https://www.oantagonista.com/brasil/periodo-de-depositos-na-conta-de-queiroz-coincide-com-expansao-imobiliaria-do-cla-bolsonaro/?desk

Respostas de Mendonça sobre dossiê foram insatisfatórias, diz Randolfe - Por Redação O Antagonista

 Randolfe Rodrigues afirmou há pouco que as respostas de André Mendonça a parlamentares sobre a produção de um dossiê contra servidores “antifascistas” não foram satisfatórias.

O senador prometeu apresentar um requerimento para que o Congresso investigue a conduta do Ministério da Justiça e da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que teria feito o dossiê.

“Estou mais do que convencido de que o governo atuou indevidamente com a prática de espionagem política em relação a opositores do governo. Estarei protocolando requerimento na Comissão Mista de Inteligência, junto com outros senadores da oposição, para que a comissão instaure um procedimento investigatório sobre a conduta do Ministério da Justiça e do dito departamento que produziu o relatório.”

Randolfe ainda afirmou que pretende convocar André Mendonça para uma audiência aberta no Senado, para que o ministro “prestes os esclarecimentos que não foram feitos de forma devida na reunião de hoje”.

Como mostramos, o ministro da Justiça participou hoje de uma reunião fechada da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

Aos parlamentares, Mendonça não confirmou nem negou a existência do dossiê contra servidores “antifascistas” e disse que o sigilo das atividades de inteligência da pasta é importante para o monitoramento de riscos à segurança pública.

https://www.oantagonista.com/brasil/respostas-de-mendonca-sobre-dossie-foram-insatisfatorias-diz-randolfe/?desk

'Lava-jato poderá se afogar tragicamente' - Por: Walter Maierovich

 Walter Maierovich diz que uma 'onda gigante' pode a atingir a Lava-jato, com anulamento de sentenças e revisão de vários processos, se a suspeição de Sérgio Moro for reconhecida. 'Lula vai virar a fênix', avalia. 'Mas roubalheira não vai mais ser engolida pela população, acrescenta o comentarista.


Doria: “Cloroquina não poderia salvar as 100 mil vidas que se foram” - Por Redação O Antagonista

João Doria voltou a fazer críticas a Jair Bolsonaro, que novamente defendeu o uso da cloroquina e atacou governadores e prefeitos ontem.

Em coletiva, o governador de SP afirmou que a cloroquina “não poderia salvar” as 100 mil pessoas que morreram com a Covid-19.

“Infelizmente, não era uma ‘gripezinha’. É uma doença grave, uma pandemia em que, até amanhã, chegaremos a três milhões de brasileiros infectados e 100 mil brasileiros perderam as suas vidas até agora. Não era uma ‘gripezinha’ e não era a cloroquina que poderia salvar as 100 mil vidas que se foram.”

Doria também criticou uma declaração de Bolsonaro. Ontem, em cerimônia de assinatura da MP que libera R$ 1,9 milhão para viabilizar a vacina de Oxford, o presidente criticou o acordo do governo de São Paulo para a produção da vacina chinesa produzida pela Sinovac-Biotech.

“Nós aqui em SP não fazemos e não faremos nenhuma politização da vacina. A nossa luta é para que a vacina chegue para todos os brasileiros e atenda e preserve a vida dos brasileiros. Não se trata de uma competição para ver quem chega antes. A nossa competição é pela vida, pela existência dos brasileiros. Somos favoráveis a todas as vacinas: a de Oxford, a chinesa, a russa e toda e qualquer vacina que comprovadamente for imunizadora.”

Queiroz era ‘diretor financeiro de uma holding familiar’, diz Olimpio sobre cheques para Michelle - Por Redação O Antagonista

Líder do PSL no Senado, Major Olimpio disse a O Antagonista que os depósitos a mais feitos por Fabrício Queiroz para Michelle Bolsonaro, revelados pela Crusoé, mostram que ele era “um verdadeiro diretor financeiro de uma holding familiar” de Jair Bolsonaro.

Queiroz, além de amigo, era um sujeito muito bondoso, porque pagava contas da família, fazia depósitos, eventuais aplicações. Enfim, um verdadeiro diretor financeiro de uma holding familiar”, afirmou.

Desde o ano passado, Jair Bolsonaro sustenta que Queiroz teria depositado 10 cheques de R$ 4 mil na conta de Michelle para pagar um empréstimo.

Os dados bancários de Queiroz, revelados pela Crusoé, mostram que foram 21 cheques, que somam R$ 72 mil. De 2007 a 2018, Bolsonaro não fez qualquer depósito para ele.



Governo de SP adia volta das aulas presenciais para outubro

 O governo de São Paulo adiou o retorno das aulas presenciais no estado para 7 de outubro – até então, a administração de João Doria (PSDB) trabalhava com a possibilidade de retorno em 8 de setembro.

Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo
07 de agosto de 2020 às 13:07 | Atualizado 07 de agosto de 2020 às 13:34

CNN adiantou na noite de quinta-feira (6) que Doria anunciaria o atraso na volta das aulas presenciais nesta sexta-feira (7), decisão que foi confirmada pelo governador em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

"A previsão inicial, como todos sabem, era para que as aulas pudessem ser retomadas no dia 8 de setembro. A data foi adiada para 7 de outubro por recomendação do Centro de Contingência do coronavírus para garantir margem de segurança maior para as crianças, adolescentes, professores, gestores e profissionais da rede de ensino – e, obviamente, para seus familiares", afirmou Doria.

O governador afirmou, ainda, que a partir de 8 de setembro tanto escolas públicas quanto as particulares terão a opção de reabrir para atividades de reforço escolar, recuperação e atividades opcionais desde que estejam em regiões que se encontram há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano SP.

"As escolas que optarem pela reabertura terão que respeitar o limite de alunos em sala de aula e, rigorosamente, os protocolos sanitários. Esta volta gradual e responsável das atividades escolares é fundamental principalmente para crianças das camadas mais desfavorecidas da sociedade", disse Doria. 

Ele afirmou que, nos preparativos para a retomada das atividades, a secretaria da Educação do estado já adquiriu 12 milhões de máscaras em tecido, 300 mil face shields – protetor facial de acrílico –, mais de 10 mil termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel e 121 mil litros de sabonete líquido, entre outros produtos de higiene e segurança pessoal.

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/08/07/governo-de-sp-adia-volta-as-aulas-para-outubro

Volta às aulas em SP: João Doria anuncia nova data de retomada das escolas - AO VIVO

 

Rodrigo Maia: “Não tem de ter anonimato nas redes sociais “ - Por: Marco Antonio Villa

 

Brasil confirma mais 53 mil casos e 1.237 mortes por Covid-19 em 24 horas - Ao todo, o Brasil soma 2.912.212 casos e 98.493 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus.

 Anna Satie, da CNN em São Paulo

06 de agosto de 2020 às 18:40

O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira (6) mais 53.139 casos e 1.237 mortes por Covid-19. 

Ao todo, o Brasil soma 2.912.212 casos e 98.493 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus.

Os dados mostram as confirmações feitas desde a tarde do dia anterior, independentemente da data em que o teste tenha sido feito. Há análises que demoram dias ou semanas para serem concluídas.

A Bahia ultrapassou o Ceará e agora é o segundo estado com mais casos no país, com 183.690 confirmações e 3.789 mortes. O Ceará está em terceiro, com 183.301 diagnósticos positivos e 7.893 vítimas fatais.  

O estado de São Paulo segue como o mais afetado pelo vírus, com 598.670 casos e 24.448 mortes.

Boletim do ministério da Saúde com situação da Covid-19 no Brasil em 6 de agosto

Boletim do ministério da Saúde com situação da Covid-19 no Brasil em 6 de agosto de 2020

Foto: Reprodução (6.ago.2020)

Cidade de São Paulo ultrapassa a marca de 10 mil mortos pela Covid-19 - Em todo o estado de São Paulo, o mais afetado do país, foram confirmados até agora 598.670 casos e 24.448 mortes.

 André Rosa, da CNN, em São Paulo

06 de agosto de 2020 às 23:41

O município de São Paulo ultrapassou nesta quinta-feira (6) a marca de 10 mil mortos pela Covid-19.

De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem 10.012 mortos e 242.770 casos confirmados da doença do novo coronavírus.

No balanço das últimas 24 horas, foram 111 novos óbitos e 6.592 novos casos confirmados. O número de óbitos foi alcançado 141 dias após a primeira morte pela doença na cidade, em 17 de março.

A cidade de São Paulo concentra pouco mais de 10% de todas as mortes pela Covid-19 e 8,3% dos casos confirmados do novo coronavírus no país. Segundo o boletim desta quinta, o Brasil soma 2.912.212 casos e 98.493 mortes em virtude da pandemia.

Em todo o estado de São Paulo, o mais afetado do país, foram confirmados até agora 598.670 casos e 24.448 mortes. 

A Bahia ultrapassou o Ceará e agora é o segundo estado com mais casos no país, com 183.690 confirmações e 3.789 mortes. O Ceará está em terceiro, com 183.301 diagnósticos positivos e 7.893 vítimas fatais. 

STF permite que servidor acumule pensão e aposentadoria se não ultrapassar teto - Estadão Conteúdo

 07 de agosto de 2020 às 01:16 | Atualizado 07 de agosto de 2020 às 01:17

Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, valor correspondente ao salário de ministro do STF.

O caso girou em torno de um recurso da União, que contestou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF). O TJ do DF entendeu que não deveria ser aplicado o teto sobre o montante total recebido por uma servidora aposentada do tribunal, que também ganha pensão pela morte do marido, que faleceu em 1999.

Como o processo tem repercussão geral, o entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais. Ao menos 368 processos discutem matéria semelhante em todo o País.

"Não pode haver nenhuma dúvida. E aqui temos um verdadeiro paradoxo. Em um país em que tantos necessitam de teto, alguns querem fugir ao teto, ao teto constitucional, em relação ao que percebido", afirmou o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, ao defender a aplicação do teto.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento do relator.

Barroso apontou que um servidor "que já ganha o teto nem é dependente, nem está em risco social". "No quadro fiscal e social brasileiro, em que essa pessoa já bate no teto, considero uma política pública razoável se fixar esse limite, em razão do desequilíbrio do sistema previdenciário. O fato de haver crise fiscal não é fator determinante de uma decisão, mas considero razoável essa interpretação, que realiza melhor o interesse público, sem frustrar o direito individual", observou Barroso.

Em sentido contrário se posicionaram os ministros Celso de Mello Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Para o advogado Pedro Henrique Costódio, especialista em direito administrativo, o posicionamento assegura a aplicação da Constituição, que determina que a remuneração e o subsídio de cargos públicos não poderá ultrapassar o salário dos ministros do STF.

"A decisão de hoje acaba por dirimir a dúvida sobre a possibilidade de coexistência de valores que individualmente respeitariam o teto, porém quando somados superariam a limitação constitucional", avaliou Costódio.

"Tendo em vista que o processo se encontrava afetado pela repercussão geral, a decisão será aplicada em diversos processos que se encontravam suspensos aguardando definição do plenário do STF."

STF Reunião Virtual

Ministros participam virtualmente de reunião do Supremo Tribunal Federal - 25 jun. 2020

Foto: Reprodução/STF

https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/08/07/stf-permite-que-servidor-acumule-pensao-e-aposentadoria-se-nao-ultrapassar-teto

Marco Bertaiolli e Bolsonaro - PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA TODAS AS MPEs DO BRASIL

 O projeto de lei de minha autoria virou Lei Nacional e, agora, as Micro e Pequenas Empresas de todo o Brasil, optantes do Simples Nacional, já podem negociar suas dívidas com a Receita Federal com descontos de até 70% no valor de juros, multas e encargos, além de parcelar o saldo em até 145 meses. Precisamos estancar essa pandemia econômica, que já levou à falência mais de 700 mil empresas

Muito obrigado a todos que confiam no nosso trabalho e participam do nosso mandato. Podem ter certeza de que continuarei trabalhando, todos os dias, para fortalecer e defender as MPEs e a geração de emprego. Contem comigo!






MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19 - Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford

 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. 

"Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos. 

"Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações", destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.    

Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes.  

Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A vacina

Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.

Assista à cerimônia na íntegra


O texto foi atualizado às 19h06

Edição: Liliane Farias e Nádia Franco - 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 06/08/2020 - 19:06

Augusto sobre Baldy: ‘Toda prisão de figurão deve ser creditada à Lava Jato’ - É por isso que tentam acabar com ela”, declarou. Para o comentarista, até agora não houve “nenhuma injustiça”, inclusive na prisão de Luiz Inácio Lula da Silva que, por mais que a oposição tente enquadrá-lo como preso político, “é só ladrão e lavador de dinheiro”.

O comentarista Augusto Nunes, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, disse nesta quinta-feira, 6, que a Operação Dardanários, que resultou na prisão do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo Alexandre Baldy, é mais uma das investigações “filhotes da Lava Jato”.

  • Por Jovem Pan
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  • 06/08/2020

Augusto afirmou que “sempre confia” na Polícia Federal, no Ministério Público e no juiz que autoriza esse tipo de operação. “Toda prisão de figurão deve ser creditada à Lava Jato. É por isso que tentam acabar com ela”, declarou. Para o comentarista, até agora não houve “nenhuma injustiça”, inclusive na prisão de Luiz Inácio Lula da Silva que, por mais que a oposição tente enquadrá-lo como preso político, “é só ladrão e lavador de dinheiro”.

Augusto comentou ainda sobre as operações feitas pela Polícia Federal que apuram fraude e desvios em contratos firmados na área da saúde durante a pandemia da Covid-19, como a ocorrida hoje em São Paulo. Para ele, “esses desvios são mais visíveis pelas dimensões que se tem”, já que se tratam de uma grande quantia. “Praticamente todos os municípios receberam um dinheiro que é mais do que o orçamento municipal. Em vários houve o seguinte, o prefeito pega o dinheiro e faz uma despesa inexplicável, como a compra de um estoque de combustíveis”, afirmou. O comentarista defendeu que seja feito um “verdadeiro pente-fino” e que todos os prefeitos sejam investigados. “É hora de começar, como já estão fazendo com esse caso”, disse.

A pedido do Ministério Público Federal, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de mais de R$ 12 milhões de Baldy e demais alvos da Operação Dardanários. A ofensiva aberta na manhã desta quinta, 6, prendeu o ex-deputado e ex-ministro, um pesquisador da Fiocruz e mais uma pessoa, todos investigados por suposto ‘conluio’ relacionado ao direcionamento de contratações, especialmente na área da Saúde. Secretário de transportes pediu licença do cargo de Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo pelo período de 30 dias, a partir de amanhã, dia 7, para se concentrar exclusivamente na sua defesa.

https://jovempan.com.br/programas/os-pingos-nos-is/augusto-prisao-baldy-toda-prisao-de-figurao-deve-ser-creditada-a-lava-jato.html

O 'MENINO DE OURO' DO CENTRÃO - Claudio Dantas comenta a prisão de Alexandre Baldy, secretário de Transportes de João Doria, ex-ministro de Michel Temer e ex-secretário de Marconi Perillo, além de cacique do PP - um dos pilares do Centrão que apoia Jair Bolsonaro. E ainda: mais ataques à Lava Jato, Flávio Bolsonaro conta com aliado de Renan Calheiros no CNMP e Bolsonaro debocha da Covid, quando os mortos se aproximam de 100 mil.

 

"PGR é quem compra papel higiênico, não interfere em investigações", diz Carlos Fernando - O Antagonista

 

Bolsonaro x Doria: a disputa de dois Centrões- - Felipe Moura Brasil comenta as relações do presidente e do governador com políticos do bloco parlamentar, à luz da operação que prendeu Rodrigo Dias e Alexandre Baldy.

 

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Em manifesto, senadores defendem Lava Jato e criticam decisões de Aras

Senadores do ‘Muda Senado’ publicaram nesta quinta-feira, 6, manifesto para reiterar apoio à Operação Lava Jato

No documento, divulgado após reunião virtual do grupo, os parlamentares relatam preocupações com a escalada de ações e manifestações de autoridades dos três Poderes, “com intenção de destruir a credibilidade das operações de combate à corrupção”. Além disso, criticam decisões do Procurador Geral da República, Augusto Aras.

Na nota, os 17 senadores signatários afirmam que a atuação da força-tarefa em Curitiba impulsionou outras operações, o que gerou expectativa de ter “justiça” contra “criminosos, independente de sua influência política”.

“Porém, aqueles acostumados aos privilégios e à impunidade não desistiram e hoje aproveitam a tragédia de uma pandemia que já matou cerca de 100 mil brasileiros para colocar seu plano nefasto em ação”, afirma. “Perplexos, temos visto decisões inusitadas proferidas em regime de Plantão no Judiciário, críticas e ilações descabidas por parte do Procurador-Geral da República, somadas à fala oportunista de políticos investigados ou processados.”

Segundo os parlamentares, não cabe a Aras “fiscalizar o trabalho dos procuradores, tendo acesso indiscriminado a todo o conteúdo de investigações em curso e violando a independência funcional desses servidores”. Os senadores defendem que esse trabalho cabe à Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF).

Nesta semana, senadores acionaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador-geral. De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos que acionou a corregedoria do órgão e também assina o manifesto, Aras ignora a garantia de independência dos procuradores e tenta atuar como um chefe autoritário e retrógrado.

Os senadores também reiteraram apoio ao procurador Deltan Dallagnol, com quem se reuniram recentemente. Segundo eles, Dallagnol vem sendo alvo de várias tentativas de lhe imputar “condutas inadequadas, até particular no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, que infelizmente, ainda sofre forte influência política daqueles que desejam o fim da Lava Jato.”

https://istoe.com.br/em-manifesto-senadores-defendem-lava-jato-e-criticam-decisoes-de-aras/

AMARILDO . CHARGE CARICATURA

https://amarildocharge.wordpress.com/


Coronavírus: Bolsonaro assina MP e libera quase R$ 2 bi para vacina.



Hanrrikson de Andrade 
 Do UOL, em Brasília  
06/08/2020 17h56

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje uma MP (medida provisória) que libera quase R$ 2 bilhões para viabilizar a produção e a disseminação de uma das vacinas testadas no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, serão 100 milhões de doses. O lote já havia sido anunciado em acordo fechado no final de junho..

O governo decidiu apostar no estudo elaborado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. No Brasil, a pesquisa é liderada pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que tem a missão de absorver a tecnologia desenvolvida no exterior e fabricar a vacina que será, no futuro, disponibilizada aos brasileiros..


Bolsonaro elogia Pazuello: “Vem dando certo até o momento” - Por Redação O Antagonista

Em live, Jair Bolsonaro afirmou há pouco que Eduardo Pazuello “vem dando certo” no comando do Ministério da Saúde.

O presidente brincou com o ministro interino, dizendo que poderia efetivá-lo no cargo durante a transmissão.

“Ministro interino, por enquanto. Se quiser [ser efetivado], a gente assina aqui. Ele era o [secretário] executivo. O Nelson Teich saiu e ele assumiu. Vem dando certo até o momento.”

E acrescentou:

“Apesar que alguns criticarem por ele ser militar, está levando muito bem. Há uns 10, 15 dias, 17 secretários de Saúde foram consultados e aprovaram o seu trabalho. É mais de gestão.”
https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-elogia-pazuello-vem-dando-certo-ate-o-momento/?desk

Bolsonaro: cloroquina deu certo para ‘várias pessoas do meu círculo de amizade’ - Por Redação O Antagonista

Em live com Eduardo Pazuello, Jair Bolsonaro afirmou que a cloroquina “tem dado certo” no tratamento de diversos amigos diagnosticados com a Covid-19.

“Para mim, deu certo. Eu sou uma prova disso. Para o Onyx Lorenzoni deu certo. O Jorge Oliveira está tomando. O Milton também deu certo. Todo mundo tomou, com recomendação médica e assinando um termo de responsabilidade (…). Várias pessoas do meu círculo de amizade [tomaram o medicamento], assim como outros também que têm mandado vídeo para mim.”

Com uma caixa do medicamento na mesa, Bolsonaro afirmou que ninguém pode proibir o uso da cloroquina por decreto.

E fez um apelo:

“Quem não quer tomar a cloroquina, não tente proibir, impedir ou falar contra quem queira tomar. Afinal de contas, não temos uma vacina e nem um remédio comprovado cientificamente.”

https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-cloroquina-deu-certo-para-varias-pessoas-do-meu-circulo-de-amizade/?desk

Brasil alcança a França em número de mortes por milhão de habitantes. E agora, bolsonaristas? - Por: oantagonist

Até pouco tempo atrás, os bolsonaristas usavam a estatística de mortes por milhão de habitantes, ainda relativamente baixa no Brasil, para dizer que o isolamento social não só não funcionava para conter a Covid-19, como até mesmo agravava a transmissão da doença, uma vez que essa proporção era muito maior nos países europeus que haviam decretado lockdown.

Pois bem, com os óbitos registrados hoje, segundo o Worldometers, o Brasil igualou-se à França, uma das nações da Europa mais atingidas pela pandemia — temos 463 mortes por milhão de habitantes, contra 464 naquele país.

A diferença é que, na França, a pandemia está controlada já faz dois meses, enquanto no Brasil continuamos a ter mais de mil óbitos por dia, num platô terrível que as pessoas confundem com estabilidade reconfortante e os governantes usam como pretexto para reabrir o que nunca foi inteiramente fechado. 

Ou seja, as mortes por milhão de habitantes ainda vão aumentar dramaticamente. 

Na comparação com os Estados Unidos, por exemplo, a diferença agora é de apenas 28 óbitos. 

Vamos superar também, e rapidamente, o resultado da irresponsabilidade americana.

Parabéns a todos os envolvidos. “Vem dando certo até o momento”, como diz o sociopata.

https://www.oantagonista.com/brasil/brasil-alcanca-a-franca-em-numero-de-mortes-por-milhao-de-habitantes-e-agora-bolsonaristas/?desk

'Não dá para saber quando André Mendonça está falando a verdade'

O ministro da Justiça fica entre negar e reconhecer a existência do dossiê'. E a Secretaria de Operações Integradas, vinculada à pasta, alega que seria 'catastrófico' abrir as informações ao Poder Judiciário. Abranches fala também sobre o recuo do ministro do Meio Ambiente da ideia de alterar meta de combate ao desmatamento: 'está alinhado com o governo no objetivo de desmontar a proteção à Amazônia'

Ministério da Justiça nega ao STF que tenha elaborado dossiê contra servidores - Ao cumprir o prazo estabelecido pela ministra Carmen Lúcia para explicações sobre o dossiê, o ministro da Justiça negou que a pasta tenha elaborado documentos contra 579 servidores que se declararam antifascistas. No entanto, também não apresentou relatórios que justifiquem a atuação da Secretaria de Operações Integradas, apontada como a a área responsável pela reunião dos dados pessoais desses servidores.


Presidente Jair Bolsonaro - Live online 06/08/2020


Vem aí o imposto e Ozonio


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Bolsonaro diz “As Forças Armadas são a garantia da sua liberdade “ 06/08/20- Por: Marco Antonio Villa


Desemprego sobe e população ocupada atinge menor nível da série histórica - A taxa de desemprego no país atingiu 13,3% entre abril e junho. O resultado representa alta de 1,1 ponto percentual em relação aos três meses anteriores. No segundo trimestre, o total de brasileiros desempregados chegou a 12,8 milhões, contingente considerado estável pelo IBGE no período comparado.

https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/310901/desemprego-sobe-e-populacao-ocupada-atinge-menor-n.htm

Termina hoje prazo para Ministério da Justiça se explicar sobre dossiê - Na terça-feira, ministra do STF Cármen Lúcia pediu esclarecimentos ao ministro André Mendonça sobre suposto monitoramento de 579 servidores da área de segurança pública e professores que integram movimento antifascista.


Doria chuta o Baldy - Doria chuta o Baldy (o trocadilho é irresistível). Por:oantagonista

João Doria vai mesmo afastar Alexandre Baldy, preso hoje, da secretaria de Transportes Metropolitanos do governo de São Paulo.

O substituto deve ser anunciado ainda hoje.

Doria chuta o Baldy (o trocadilho é irresistível).


Baldy foi avisado da operação da PF?


Alexandre Baldy pediu licença da Secretaria de Transportes Metropolitanos há dois dias, alegando “assuntos de interesse particular”. Sua assessoria disse que ele estava em Brasília.

Hoje, ele foi preso em seu apartamento de São Paulo, mas a Polícia Federal cumpriu buscas também em sua residência na capital federal.

Lá, encontrou dois cofres com um total de R$ 90 mil, além de computadores, mídias e documentos.

Dependendo da relevância do material apreendido, os investigadores podem considerar a hipótese de vazamento da operação e tentativa de destruição de provas.

Embora a investigação trate de crimes relacionados a contratos na área da saúde em São Paulo e Rio, a PF cumpriu mandados também na Secretaria de Transportes.


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