Por ordem judicial, Bolsonaro se desculpa por dizer que deputada não merecia ser estuprada - Nota de retratação foi publicada após Bolsonaro ter sido condenado. Em fevereiro, ministro do STF rejeitou recurso da defesa do presidente e manteve indenização por danos morais.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Bolsonaro foi condenado por ter afirmado, em 2014 – quando ainda era deputado federal –, que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque a considera "muito feia" e ela não faz o "tipo" dele.

Conforme a decisão, o presidente teria que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária. A Justiça também determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário por danos morais.

Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, rejeitou recurso do presidente e manteve a decisão da Justiça do Distrito Federal, que havia determinado pagamento da indenização à parlamentar.

“Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes”, diz a nota publicada pelo presidente, que acrescenta:

“Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela 'não merecida ser estuprada'’.

Bolsonaro ainda declarou na nota que tem "integral e irrestrito respeito às mulheres" e que as "mulheres brasileiras constituem uma prioridade" de seu governo, o que é demonstrado por meio de "ações concretas".

Ele também lembrou que, na posse como presidente da República, houve "protagonismo" feminino, com o discurso em libras da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

"Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país", diz a nota.

O G1 procurou a deputada Maria do Rosário após a publicação da nota pelo presidente. A parlamentar informou que se manifestará após a leitura da manifestação do presidente e consulta ao seu advogado.

Quando a Justiça determinou o pagamento de indenização e a publicação da nota, em maio, Rosário publicou um vídeo em suas redes sociais e afirmou se tratava de uma "vitória importante". "É uma vitória do respeito, da dignidade. Ela afirmou ainda que doará o valor da indenização para entidades que atuam em defesa das mulheres", declarou.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/13/por-ordem-judicial-bolsonaro-se-desculpa-por-dizer-que-deputada-nao-merecia-ser-estuprada.ghtml

Moro: os cães ladram e a caravana passa

Consulta avaliará serviço que pode favorecer migração de rádios AM - Prazo para receber contribuilções será de 60 dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (13) a abertura de consulta pública para uma reavaliação técnica dos serviços de radiodifusão. 

Entre outros pontos, a consulta visa receber propostas sobre a extensão da faixa de Frequência Modulada (FM) que poderá ser utilizada para receber a migração das rádios que operam em Ondas Médias (OM), mais conhecidas como rádios AM. 

A consulta ficará aberta para receber contribuições pelo prazo de 60 dias.

A faixa atualmente ocupada por pelas emissoras AM será usada para expansão dos serviços de telefonia móvel. 

Uma das alternativas para atender a demanda de migração de cerca de 1.800 rádios é a usar a faixa estendida de FM (eFM), uma vez que a digitalização do sinal de TV propicia o uso do espectro atualmente utilizado pelos canais 5 e 6 da TV analógica, que operam na faixa de 76 a 88 megahertz (MHz).

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, os canais 5 e 6 não serão usados pela TV digital, o que abre a possibilidade de ampliar o espectro das rádios FM. 

Com a proximidade do desligamento total da transmissão analógica de televisão, a nova faixa poderá ser utilizada pelas emissoras AM.

Cerca de 1,5 mil já solicitaram a mudança de faixa para operar no dial de 88 (MHz) a 108 MHz e pouco mais de 1.200 já receberam a autorização da Anatel. 

As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Morais disse que o objetivo da revisão é modernizar as regras “pertinentes à gestão do espectro e conferir a flexibilidade necessária ao arcabouço técnico dos serviços, ao mesmo tempo que se mantém a estabilidade normativa e a segurança jurídica necessárias a sua exploração.”

De acordo com Morais, desde 2013, as emissoras em OM aguardam a oportunidade de adaptar suas outorgas, e a migração vai favorecer a sobrevivência delas no mercado de comunicações eletrônicas de massa.

“Além do maior público ouvinte e enorme disponibilidade de receptores em FM, considerando, principalmente, a existência de modelos portáteis e receptores integrados em smartphones, a superioridade técnica é indiscutível, seja pela maior qualidade do som estéreo, seja pela comparativa simplicidade e economicidade da operação do sítio de transmissão”, afirmou Morais.

Edição: Nádia Franco - Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  Brasília

Pedido de vistas adia votação de relatório da 'nova' Previdência - Texto ficou, então, para ser discutido na próxima semana. Relator Samuel Moreira disse que 'fez o possível' para atender a pedidos de algumas categorias preocupadas com suas aposentadorias.

Relator apresenta texto da nova Previdência. FOTO: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Campanha do Governo intensifica ações em defesa da mulher em SP - Combate à violência doméstica e identificação de agressores são prioridades para coibir feminicídios, que chegam a 54 no 1º quadrimestre

O Governo de São Paulo intensifica as ações integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e fortalecer o combate à violência doméstica. 

Nesta quinta-feira (13), o Governador João Doria reforçou a necessidade de direcionar políticas públicas para evitar feminicídios, que chegaram a 54 casos no Estado entre janeiro e abril deste ano.

“Defender a vida e a integridade física das mulheres é prioridade de nosso Governo desde o primeiro dia de gestão. As autoridades públicas não podem permitir que mulheres continuem a ser espancadas ou mortas, dentro ou fora de casa, por seus atuais ou ex-companheiros”, afirmou Doria em entrevista coletiva. “Proteger as mulheres e prender os agressores são metas permanentes”, acrescentou.

O Governo de São Paulo também lançou nesta quinta-feira (13) uma campanha publicitária de conscientização em defesa das mulheres. 

O objetivo é despertar o engajamento de toda a sociedade no combate à violência doméstica, inclusive com denúncias de agressores à polícia e à Justiça.

No site da campanha é possível conhecer mais sobre a campanha e obter todos os endereços das Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas no Estado.

Segurança Pública

No âmbito da Segurança Pública, o Governo paulista já inaugurou em 2019 dez Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) que atuam em sistema 24 horas. O serviço funciona em Sorocaba, Santos, Campinas e na capital.

Também foi lançado aplicativo SOS Mulher, em que mulheres que já contam com medidas protetivas podem acionar a polícia com um simples toque na tela do celular em caso de risco iminente.

Das 133 DDMs de todo o Estado, 16 ficam na Grande São Paulo e 108 estão no interior e litoral. Todas seguem o Protocolo Único de Atendimento, de forma a padronizar e humanizar o tratamento a mulheres vítimas de violência. Outra meta é que o acolhimento seja feito, prioritariamente, por delegadas e escrivãs.

Outras secretarias

Embora o atendimento inicial fique a cargo da Secretaria de Segurança Pública, outras quatro pastas atuam no combate à violência contra mulheres. As pastas da Saúde, Educação, desenvolvimento Social e Habitação têm programas específicos e integrados para proteger vítimas e levar agressores à Justiça.

A promotora de Justiça Fabíola Sucasas, presente no lançamento da campanha, também enfatizou a importância do trabalho intersetorial e de envolver toda a família afetada por casos de violência. “A violência doméstica não atinge apenas as mulheres. Ela atinge também as crianças e adolescentes que estão expostas a esse cenário. Nós temos um grupo que se comporta de forma violenta porque assim aprendeu”, afirmou a promotora.

Em todo o Estado, existem 1.408 centros de referência de assistência social para identificar e amparar vítimas de violência. Destes centros, 291 são especializados no combate à violência doméstica. Há ainda 23 abrigos para mulheres e seus filhos, cada um com capacidade para atender até 20 mulheres durante seis meses.

Na capital, o Novo Hospital Pérola Byington vai ampliar os serviços de saúde da mulher. A meta é ampliar em 50% a capacidade de atendimento em comparação ao atual Centro de Referência de Saúde da Mulher – no ano passado, foram cerca de 4.200 atendimentos. As obras devem começar em agosto.

Outro serviço em fase de implantação é a Casa da Mulher Brasileira. O centro especializado vai oferecer serviços como acolhimento 24h, delegacia e juizado de violência doméstica, cela de detenção para agressores e equipe multidisciplinar de apoio a vítimas.

‘Achados e Perdidos’ do Poupatempo pode ser consultado em aplicativo - Postos de atendimento do programa do Governo do Estado apresentam diversos objetos inusitados que foram esquecidos

Você sabia que o Poupatempo conta com um setor de Achados e Perdidos? Muitos usuários esquecem ou perdem documentos no interior das unidades de atendimento. Para facilitar a vida dos usuários, o Poupatempo criou um aplicativo.

Através do “SP Serviços” é possível saber em tempo real se um documento ou objeto perdido foi encontrado e em qual local pode ser retirado. 

A consulta também pode ser feita pelo portal.

Pelo número do documento é possível saber onde ele se encontra à disposição para ser retirado. Para objetos, é necessário informar a descrição. A dona de casa Sidione Padilha conta que o programa já é um dos melhores e saber que as unidades têm um espaço para objetos perdidos traz tranquilidade.

“O serviço do Poupatempo é ótimo. Praticidade que otimiza nosso tempo. Nunca esqueci nada por aqui, mas saber o cuidado com o que é encontrado é muito importante”, explica.

Como funciona

Todos os itens encontrados no interior das unidades do Poupatempo são encaminhados para a seção de Achados e Perdidos, na administração de cada posto. Os objetos são cadastrados com local e hora do encontro e nome de quem fez a entrega.

Eles ficam por três meses à disposição dos donos. Após esse período, documentos são encaminhados para os órgãos emissores e os objetos são doados para o Fundo Social de São Paulo (FUSSP).

Em 2018, foram registradas 25.195 ocorrências de achados e perdidos nos postos Poupatempo, uma média de 2,1 mil ocorrências por mês. Nas unidades da capital paulista (Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé) foram 5.982 ocorrências, sendo documentos pessoais, como RG e CNH, os itens mais achados, com 3.637 casos.

Desde que o atual sistema foi implantado, em dezembro de 2015, o Achados e Perdidos do Poupatempo já soma 78.709 ocorrências em todos os postos do programa.

Objetos inusitados

Além de muitos guarda-chuvas, óculos, livros e outros objetos normalmente esquecidos por quem está distraído, as unidades também possuem objetos inusitados. 

Já foram encontradas muletas, uma tampa de privada e até um videogame modelo Xbox, que foi localizado pela proprietária uma semana depois na unidade Itaquera. 

Há também casos de bolsas ou carteiras com dinheiro e objetos de valor.

Em novembro do ano passado, a cidadã Andrea Aparecida Pereira perdeu a carteira com R$ 200 e todos os documentos e cartões no Poupatempo Santo Amaro.

Ela só percebeu após duas horas. Ela voltou ao local e ficou emocionada ao receber de volta a carteira das mãos da secretária Sandra Regina Carneiro, responsável pelos Achados e Perdidos.

“É muito bom perceber que ainda existem pessoas honestas e que se preocupam com os outros”, afirmou Andrea. A secretária Sandra conta que muitas pessoas perdem documentos, óculos e guarda-chuvas, mas de vez em quando aparecem objetos de valor. “Na semana passada, uma mulher esqueceu uma bolsa grande com dinheiro e documentos e também recuperou tudo graças a um cidadão que encontrou e nos trouxe”, contou.

Um dos objetos mais caros já esquecidos no Poupatempo foi um videogame Xbox, em dezembro de 2016, no Poupatempo Itaquera. Raqueliny Alves esqueceu o seu videogame e só depois de uma semana retornou para finalizar seu atendimento. Então, ela deu uma passada no setor de Achados e Perdidos para ver se o objeto estava lá. Ela já dava como perdido o equipamento que custava, na época, quase R$ 1 mil.

Raqueliny contou que estava com seu Xbox 360 no Poupatempo porque havia acabado de buscá-lo na assistência técnica. Não havia indicação de quem era o proprietário e o equipamento ficaria três meses no posto até ser encaminhado para doação. “Ainda existem pessoas honestas”, disse ela, feliz da vida ao recuperar o videogame.

João Doria - Estamos reunidos aqui na sede do Governo de São Paulo com os comandos da Polícia Civil e Polícia Militar do Estado, além de representantes da iniciativa privada, para tratar das reformas que faremos nas delegacias de polícia. Diversas empresas estão demonstrando gesto de grandeza e vontade de colaborar com um Estado melhor e mais seguro

Prefeitura faz parceria para biometria no Shopping Páteo Itaquá

Segue até o próximo dia 28 de junho, no Shopping Páteo Itaquá, em Itaquaquecetuba, a ação de cadastramento biométrico do título eleitoral. 

Além da 1ª via para maiores de 16 anos, durante este período, também será possível requisitar 2ª via do documento, registrar mudança de endereço, emitir certidão de quitação, entre outros serviços.

Dois pontos de atendimento foram especialmente montados no referido centro comercial para os munícipes com objetivo de aproximar os citados serviços da população, assim como, acelerar o processo de cadastramento biométrico que será obrigatório na cidade, a partir das próximas eleições.

Os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais como RG, comprovante de endereço, 1ª via do título eleitoral (se tiver), entre outros.

A ação é fruto de uma parceria entre o Cartório Eleitoral, Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDE e o Shopping Páteo Itaquá e acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30. 

O endereço é Avenida Ítalo Adami, 1809.

A intenção dos organizadores é que esta ação se repita em outras localidades de grande fluxo da cidade, em oportunidades futuras.

AGENDE AQUI PARA IR AO CARTÓRIO ELEITORAL

Confira se a sua cidade é uma das 478 com biometria obrigatória.

Quem são as autoridades da Lava Jato que foram hackeadas? - Até o momento, foram pelo menos 16 procuradores e juízes hackeados: Sergio Moro, Deltan Dalagnol, Gabriela Hardt. Veja todos

  Apesar da suposta conversa entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol ter sido divulgada pelo site The Intercept Brasil, a veracidade de conteúdos vazados de procuradores e juízes hackeados e que tiveram o celular invadido ainda é incógnita.

• Por Gazeta do Povo
• 12/06/2019

Segundo o Ministério Público do Paraná, existe inclusive a chance da fabricação de diálogos. 

Contudo, já foram confirmadas invasões e tentativas de invasão a aparelhos celulares e smartphones. Os casos estão sendo investigados pela Polícia Federal.

Procuradores e juízes hackeados

Até o momento, foram pelo menos 16 procuradores e juízes hackeados: Sergio Moro, Deltan Dalagnol, Gabriela Hardt, entre outros. Cada celular invadido pode conter informações sensíveis, inclusive que ameaçam a segurança pública. 

Veja a lista de autoridades que foram alvo e vítimas de ações hacker.

Deltan Dallagnol, procurador-chefe da força-tarefa Operação Lava Jato em Curitiba. O Intercept Brasil publicou mensagens atribuídas ao procurador em diálogos com Sergio Moro e outros procuradores.

Sergio Moro, ministro da Justiça e ex-juiz federal: comunicou que seu celular foi invadido dia 5 de maio. Contudo, uma invasão pode ter ocorrido meses antes. 

O hacker ficou por cerca de seis horas usando aplicativos de mensagens de Moro, como o Telegram. Ele e Dallagnol são dois dos principais alvos entre os procuradores e juízes hackeados.

Gabriela Hardt, juíza federal substituta, responsável pela decisão de primeira instância que condenou o ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia. 

A juíza afirma que não havia informações pessoais sensíveis expostas, e o fato foi comunicado à Polícia Federal, segundo a assessoria da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Rodrigo Janot, ex-procurador geral da República, foi vítima de tentativas de invasão por mais de uma vez. Em entrevista ao jornal O Globo, Janot contou que houve tentativa ainda em abril. Segundo o jornalista Guilherme Amado, da revista Época, naquele mesmo mês o telefone de Janot foi clonado. Amado destaca ainda que o hacker tentou acessar dados pessoais e o Twitter de Janot em conversa com amigos e colegas.

Abel Gomes, desembargador federal e relator da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, foi alvo de tentativa de ataque hacker em 5 de junho, um mês após a invasão ao celular de Sergio Moro. 

A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Flávio de Oliveira Lucas, juiz federal da 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro e que atuou como substituto de Abel Gomes, também foi alvo de tentativa de invasão, de acordo com o TRF-2. 

Ambos os casos estão sendo investigados pela Polícia Federal para verificar se houve roubo ou acesso a dados e mensagens.

Eduardo El Hage, procurador-chefe da Lava Jato no Rio de Janeiro, também foi vítima de tentativa de invasão à conta do Telegram, segundo Guilherme Machado. O ataque, contudo, não teria dado certo, diz o jornalista.

Thaméa Danelon, procuradora-chefe da Lava Jato em São Paulo até janeiro de 2019, falou à Rádio Joven Pan que também foi alvo de ataque cibernético.

Marcelo Weitzel, procurador militar, teve o celular invadido na noite de terça-feira, 11 de junho. O hacker manteve conversas com outros procuradores e trocou mensagens em um grupo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ousado, o hacker chegou a escrever: “Eu acesso quem eu quiser, a hora que eu quiser”.

Segundo apurou o jornal O Globo, também foram alvos de ataque hacker os procuradores: 

Januário Paludo, Paulo Galvão, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Danilo Dias, Andrey Borges de Mendonça, além do jornalista Gabriel Mascarenhas e outros dois procuradores auxiliares de Janot que não quiseram se identificar.

https://www.tribunapr.com.br/noticias/politica/veja-todas-autoridades-lava-jato-hackeadas/

Câmara aprova convite para que Moro explique mensagens vazadas sobre a Lava-jato - O ministro já havia se oferecido para fazer a mesma coisa no Senado, onde ele vai falar na semana que vem. Conversas em que o então juiz federal orienta procuradores da Lava-jato foram publicadas pelo site 'The Intercept Brasil'.

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/263875/camara-aprova-convite-para-que-moro-explique-mensa.htm

Caminhão da Serasa ajuda consumidores a renegociar dívidas

Um caminhão itinerante está atendendo a consumidores do Distrito Federal desde terça-feira (11) até o próximo dia 15, das 8h às 18h. 

O caminhão está estacionado na Praça Lúcio Costa, próximo ao Conjunto Nacional.

O serviço ajuda a população a consultar gratuitamente o CPF, a pontuação de crédito Serasa Score, a simular e consultar empréstimos online. 

Este ano os consumidores também podem renegociar contas atrasadas pela internet, com empresas parceiras da Serasa Limpa Nome.

Em seu primeiro caminhão, no ano passado, cerca de 100 mil pessoas foram atendidas. 

Atualmente todos esses serviços estão disponibilizados no site da Serasa e são feitos gratuitamente.

Segundo o gerente da Serasa Consumidor, Giresse Contini, o projeto tem o objetivo de facilitar o atendimento às pessoas sem acesso à internet. 

‘’O objetivo desse projeto é possibilitar o acesso à informação e aos serviços gratuitos que a Serasa oferece, principalmente para pessoas que não têm fácil acesso à internet. Aproveitamos o relançamento da Serasa Limpa Nome e levamos essa nova experiência de negociação e descontos para dentro da Serasa Itinerante “.

Para Contini, isso é uma forma de se aproximar do consumidor “atendendo-o presencialmente e sem custos, e levar informação, que é o primeiro e mais importante passo para o início de uma vida financeira saudável”.

Além de Brasília, o caminhão itinerante atenderá Palmas (TO), Belém (PA), São Luís (MA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Salvador (BA), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), São Gonçalo (RJ), Rio de Janeiro, Nova Iguaçu (RJ), Santos e São Paulo (SP).

*Estagiária sob supervisão da editora Graça Adjuto

Edição: Graça Adjuto - Por Kamilla Cerbino*  Brasília

Suzano firma parceria com YuYao - O prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) assinou ontem uma carta de intenções para acordo de cidade-irmã entre Suzano e YuYao, província do Estado de Zhejiang, na China

Com 1,3 milhão de habitantes, YuYao tem sua economia voltada para a agricultura e a indústria, em especial de materiais elétricos, plásticos, ferramentas e tecnologia. "YuYao é a 13ª maior economia de Zhejiang e tem registrado um crescimento robusto nos últimos anos. Suzano, que é uma cidade de 70 anos, tem muito a aprender e a crescer com essa parceria na área cultural e, principalmente, empresarial", discursou o chefe do Executivo suzanense.

Antes da assinatura, ele apresentou um pouco de Suzano para o vice-prefeito de YuYao, Xue Xiaowei. Ele destacou a localização estratégica da cidade, a poucos quilômetros da capital do maior Estado brasileiro e que tem um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 bilhões por ano, assim como a sua economia diversificada.

Como presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Ashiuchi também falou sobre o modelo organizacional da região. "O povo do Brasil é muito amigável e essa visita do grupo do Condemat abre grandes oportunidades de intercâmbio. Desejo que essa amizade com Suzano seja permanente", disse o vice-prefeito de YuYao.

A assinatura da carta de intenções de irmandade entre Suzano e YuYao teve repercussão na mídia chinesa, que destacou a presença da comitiva de representantes do Poder Público e de empresários do Alto Tietê, articulada pela Câmara Geral de Empresários Chineses no Brasil. Este é o segundo município chinês a firmar irmandade. Em setembro, o Suzano assinou o tratado de cooperação econômica, cultural e tecnológica com a cidade de Xiashan

http://www.portalnews.com.br/_conteudo/2019/06/cidades/103829-suzano-firma-parceria-com-municipio-de-yuyao.html

Sérgio Moro e os vazamentos - Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

É difícil estabelecer, neste momento, todas as consequências dos vazamentos das comunicações entre o então juiz Sérgio Moro e os membros do Ministério Público Federal lotados no Paraná. 

O fato é muito grave. 

Se a divulgação violou a legislação, é inegável que os diálogos colocam relativa suspeição sobre as decisões de Sérgio Moro. Troca de mensagens deve ocorrer é no processo, de forma transparente e pública. 

Tendo em vista o “método” de vazamentos na história recente do Brasil, é esperado que novas revelações devam ocorrer. Neste caso é provável que agrave ainda mais o quadro político já tão conturbado.

Os adversários da Lava Jato estão comemorando os vazamentos. Como se todas as condenações da operação – 159 – pudessem ser anuladas, o que é um despropósito. 

Não deve ser esquecido os bilhões de reais que foram recuperados, bem como que a operação foi desenvolvida em vários estados. 

Também deve ser registrado que na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram confirmadas a maioria das condenações oriundas da 13ª Vara Federal do Paraná. 

No caso envolvendo o ex-presidente Lula, sentenciado por corrupção e lavagem de dinheiro, a 8ª turma do TRF-4, não só manteve a condenação, como ampliou a pena de 9 meses e 6 meses para 12 anos e um mês de reclusão.

No caso em tela é indiscutível que o então juiz avançou nos diálogos com o MPF além do permitido pela legislação. Basta, por exemplo, recordar o artigo 254, inciso IV, do Código de Processo Penal. 

Além do que é óbvio que o juiz não pode produzir provas e que deva manter a imparcialidade. 

Os inimigos da Lava Jato, especialmente do campo petista, logo colocaram em marcha as suas falanges. A presidente nacional do PT apontou suas baterias para Moro, mas, é de conhecimento geral, que a deputada não tem a mínima credibilidade. 

Daí a mobilização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste caso é preocupante a utilização da OAB como correia de transmissão do PT – e, na atual gestão, não é a primeira vez. No Supremo Tribunal Federal, alguns ministros devem ter aberto, no mínimo, uma champagne. 

Comemoram, como inimigos da Lava Jato, o sério escorregão ético de Moro.

Neste festim diabólico não poderia faltar os advogados especializados em defender os envolvidos em corrupção. 

Do lado oposto, há os fanáticos defensores da operação e que supõe que qualquer crítica ou denúncia deve ser encarada como uma demonstração de simpatia para com os saqueadores da coisa pública. Negam tudo – atribuem aos lulistas a divulgação das conversações. 

Falam até em armação para prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. Para eles, a operação está imune de erros e seus membros são os regeneradores da Pátria. E por isso podem usar de quaisquer métodos.

O Congresso Nacional assiste a tudo isso ainda em relativo silêncio. 

Um ou outro parlamentar chega a falar em constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Até o momento, não entusiasmou os pares. Outros mais ousados sugerem que Moro deve renunciar ao ministério da Justiça. 

Do lado do Palácio do Planalto há um clima de expectativa. 

Jair Bolsonaro que defendeu entusiasticamente Neymar Júnior da acusação de estupro, tem mantido distância de Sérgio Moro. 

Poucos ministros se pronunciaram. 

No ar fica aquela sensação de prazer mórbido. 

O acusador agora é o acusado. 

O mundo político de Brasília nunca simpatizou com o ex-juiz. 

E sempre temeu a sua popularidade.

O ministro respondeu timidamente à divulgação das conversações. Imaginou, creio, que ainda estava no exercício da 13ª Vara Federal do Paraná. Não entendeu que na política a omissão ou a falta de uma resposta firme pode desencadear um processo incontrolável de fritura. 

A designação para o STF em novembro de 2020 é cada vez mais improvável. Este episódio agravou ainda mais o desgaste do ministro. Já teve de engolir o decreto de liberação das armas, quando era contrário à boa parte das disposições. 

Silenciou frente aos laranjas do PSL. 

Ignorou o triste – e não esclarecido até hoje – o episódio Fabrício Queiroz. Esqueceu – esqueceu mesmo? – do caso Marielle Franco. Tudo isso tem diminuído o enorme prestígio do ex-juiz, verdadeiro mito brasileiro dos tempos contemporâneos.

Ninguém sabe o que deve acontecer nos próximos dias. Se novos fatos forem divulgados – entenda-se, novos vazamentos – poderemos caminhar para uma grave crise política. 

Afinal, Sérgio Moro é uma espécie de âncora ética da presidência Jair Bolsonaro. Se sair do governo não haverá substituto à altura – ou seja, será muito difícil encontrar um nome jurídico, que apoie o Presidente da República, e que tenha o respeito da sociedade. 

Na esfera processual poderá ocorrer uma reviravolta nas condenações da Lava Jato. 

Aí mora o maior perigo de tensão social. Dependendo do que ocorrer, o país pega, literalmente, fogo. 

E entraremos em um caminho muito perigoso.

http://www.blogdovilla.com.br/politica-no-brasil/sergio-moro-e-os-vazamentos/?fbclid=IwAR29EDowBI8raWx1LxA738cGLmANfnRTYx7VCBjPpKzjxGvo-7erBnR7AQo

Os espiões também invadiram o celular da juíza que condenou Lula pelas propinas do sítio em Atibaia - Vazamento ou espionagem crimonosa contra a soberania nacional?

Marco Antonio Villa - ao vivo agora - 13/06/2019

Estado de São Paulo será o 1º a aderir à avaliação internacional - Pisa for Schools vai avaliar conhecimento de matemática, ciências, português e leitura entre estudantes do Ensino Médio

São Paulo será o primeiro Estado a aderir ao Pisa for Schools (Pisa para Escolas). 

Trata-se do exame baseado no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em português), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A prova será aplicada em 300 escolas estaduais de São Paulo e envolverá cerca de 25 mil alunos da 1ª série do Ensino Médio. 

Com o exame, a Secretaria Estadual da Educação quer avaliar os níveis de proficiência em matemática, ciências, português e leitura entre os estudantes de 15 anos.

O Pisa foi idealizado pela OCDE e aplicado pela primeira vez em 2000 para avaliar o sistema educacional de mais de 80 países, incluindo o Brasil. 

Enquanto o objetivo do Pisa é fornecer resultados em nível nacional e possibilitar um panorama do sistema de ensino de cada país, o Pisa para Escolas quer produzir resultados individuais das escolas, para embasar políticas públicas locais.

O Pisa para Escolas já foi aplicado em mais de 2.200 escolas, em 10 países ao redor do mundo. 

Em São Paulo, os resultados vão fornecer subsídios para as tomadas de decisão do Governo e, assim, melhorar a educação oferecida pelo Estado.

A prova

A aplicação do Pisa para Escolas é feita por instituições credenciadas pela OCDE. 

Em São Paulo, o exame será por meio Fundação Cesgranrio, previsto para ocorrer em novembro.

A prova é digital e contará com 141 itens. 

Os alunos terão duas horas para responder perguntas de leitura, matemática e ciências, e mais 30 minutos para preencher um questionário contextual.

Estes questionários procuram coletar informações sobre o histórico escolar, o contexto socioeconômico dos alunos, suas oportunidades, ambientes de aprendizagem, além do engajamento e atitudes dos estudantes com relação à aprendizagem e ao ambiente escolar. 

O Pisa para Escolas também mensura a percepção das relações entre professores e alunos.

Governo de SP anuncia operação para jogos da Copa América na capital - Composições do Metrô e da CPTM circulam até mais tarde, na abertura do torneio de futebol, para transportar os torcedores

O Governador João Doria e os secretários de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, anunciaram nesta quarta-feira (12) o esquema especial de transporte público e de segurança que a capital paulista terá para os jogos da Copa América.

“É a primeira vez que São Paulo faz um programa tão amplo de segurança, envolvendo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, Guarda Civil Metropolitana, transporte urbano, da Prefeitura de São Paulo, e a linha de trilhos, com CPTM e Metrô, pelo Governo do Estado”, afirmou o Governador.

Nesta sexta-feira (14), dia de abertura do torneio de futebol, os torcedores que forem ao estádio do Morumbi contarão com uma operação especial.

A estação mais próxima é a São Paulo-Morumbi, na Linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro, que ficará aberta até 1h de sexta para sábado. 

Também está garantida a integração nas estações de transferência com as linhas do Metrô e da CPTM.

“Na próxima sexta-feira (14), teremos uma operação diferenciada para que haja reforço de quatro vezes do efetivo de segurança e ampliaremos o horário do Metrô e CPTM até 1h”, declarou Alexandre Baldy.

Acesso

Vale lembrar que o jogo de abertura entre Brasil e Bolívia será às 21h30. 

É recomendado aos torcedores que evitem o horário de pico (entre 17h e 19h30). Na saída do jogo, haverá controle de acesso e os passageiros deverão embarcar na estação São Paulo-Morumbi pela Avenida Jorge João Saad.

A estratégia especial montada para a partida envolve também o reforço do quadro de funcionários de atendimento e agentes de segurança em São Paulo-Morumbi e nas estações de conexão entre linhas.

A frota de trens na Linha 4-Amarela será ampliada para garantir um intervalo de três minutos entre as composições na saída do jogo. 

Na CPTM, a estação Pinheiros terá reforço de funcionários e a Linha 9-Esmeralda contará com trens reservas para reforçar o serviço, em caso de aumento do volume de passageiros. Nas estações de integração com o Metrô também haverá reforço de funcionários.

Expresso Copa

Para os jogos que acontecerão na Arena Corinthians, a CPTM ativará o Expresso da Copa, com trens saindo da estação Luz diretamente para Itaquera pela Linha 11-Coral. 

Em cada jogo serão três viagens do expresso, de 30 em 30 minutos, a partir de duas horas antes dos jogos. 

A operação foi realizada anteriormente na Copa do Mundo de 2014, com plena aceitação dos passageiros e torcedores.

No Metrô, a Linha 3-Vermelha contará com cinco trens reservas para o transporte dos passageiros em caso de necessidade, além de reforço de funcionários nas principais estações. 

Para a chegada ao jogo, é recomendada a utilização da estação Artur Alvim aos torcedores com ingressos para o setor Oeste do estádio, enquanto Corinthians-Itaquera deve ser usada por quem vai ao o setor Leste.

Para evitar filas na ida e na volta, recomenda-se a compra antecipada dos bilhetes de acesso ao Metrô. 

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento da CPTM (0800-0550121 – atendimento 24h), do Metrô (0800-7707722, diariamente das 5h00 à meia-noite) e da ViaQuatro – operadora da Linha 4-Amarela – (0800-7707100, de segunda à sexta, das 6h30 às 22h, e aos sábados e domingos, das 8h às 18h).

Trem Ambulância

A operação especial contará com um trem ambulância, equipado pelo Grupo de Resgate e Atendimento às Urgências (Grau), da Secretaria de Estado da Saúde, preparado para atender emergências. 

É uma estratégia preventiva para a necessidade de socorro em massa.

Para garantir a segurança dos participantes, as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica se juntaram a outros 21 órgãos em uma operação interagências. 

A Operação Copa América inclui áreas como aeroportos, hotéis, centro de treinamentos e os estádios que receberão as partidas na capital – Morumbi e Arena Corinthians.

“Estamos há quatro meses trabalhando no esquema de segurança da Copa América. Para o primeiro dia, teremos 3.016 profissionais envolvidos com a segurança e serão 754 viaturas”, salientou o general João Camilo Pires de Campos.

A PM ficará responsável pelo policiamento preventivo e ostensivo com o efetivo regular e 60 vagas de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (Dejem), além de outras equipes da Corporação. No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) haverá ainda uma central de monitoramento envolvendo todas as agências participantes.

Os PMs da operação farão varreduras antibomba e escoltas de delegações. O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) participará com a distribuição de seu efetivo nas rotas previstas e nos bloqueios operacionais no entorno dos estádios.

O Corpo de Bombeiros integrará a operação auxiliando no estabelecimento de medidas para abandono de área em caso de necessidade, combate e extinção de focos de incêndios, socorro às vítimas, inclusive em acidentes de estruturas colapsadas e eventos de contaminação por agentes químicos, biológicos, radioativos e nucleares, além de protocolos para manejo de materiais contaminados.

Efetivo

A Polícia Civil terá equipes táticas nos estádios, inclusive com atiradores de elite. A instituição também atuará no entorno dos locais dos jogos com o objetivo de combater “flanelinhas” e a venda irregular de ingressos. O efetivo será reforçado nos plantões das delegacias nas regiões dos estádios. Além disso, será instalada uma delegacia móvel do lado externo dos locais.

As equipes de peritos criminais, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, ficarão à disposição das autoridades de polícia judiciária nos locais de jogos em dias de partida. Fazem parte da operação interagências, além das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, a Polícia Federal e Rodoviária Federal, a Guarda Civil Metropolitana (GCM), a Defesa Civil Estadual e Municipal e a Secretaria da Saúde Estadual.

Além disso, também participam a Prefeitura Municipal, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metropolitano de São Paulo (Metrô), CCR (Linha 4 – Amarela), SPTrans, Departamento de Transportes Públicos (DTP), Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências (Grau), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Instituto de Pesos e Medias (Ipem), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), aeroportos, hotéis e o Comitê Organizador Local (COL).

Treinamento

Em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde e Segurança Pública, foi realizado na madrugada desta quarta-feira (12) um treinamento inédito de resgate em massa com suporte do metrô, como preparativo para a Copa América. A finalidade é garantir eficácia e celeridade no atendimento a vítimas numa eventual ocorrência de grande porte.

A simulação, que teve duração de sete minutos, foi feita com a mobilização de aproximadamente 200 profissionais, entre equipes de médicos do Grupo de Resgate (Grau), vinculado à Saúde, Bombeiros (SSP) e equipe de segurança da empresa ViaQuatro, responsável pela operação da Linha 4-Amarela do Metrô.

Devido aos jogos nos estádios do Morumbi e Arena Corinthians, o grupo intersecretarial montou um plano de atendimento pré-hospitalar de vítimas, visando alta resolutividade na destinação dos pacientes a hospitais de referência para atendimentos a casos urgentes e emergenciais.

Nos dias dos jogos, profissionais de Saúde estarão alocados nos estádios e, em situação de desastre, farão triagens iniciais no próprio local. Os profissionais contarão com macas e todo equipamento médico necessário para transportar pacientes em vagões-ambulatórios.

Carreta ‘Mulheres de Peito’ fica em Arujá até o dia 22 - Durante todo o mês de junho, o serviço-móvel estará presente também nos municípios de Ipaussu e Pilar no Sul, no interior paulista

As carretas do programa “Mulheres de Peito”, da Secretaria de Estado da Saúde, continuam circulando por diferentes locais em todo o Estado. O serviço-móvel oferece mamografias grátis sem necessidade de pedido médico para mulheres entre 50 e 69 anos de idade.

Até o próximo dia 22, as carretas vão prestar atendimento nas cidades de Arujá, Ipaussu e Pilar do Sul. Em Franca, o serviço ficará disponível até 29 de junho.

A carreta do Mulheres de Peito também atende mulheres mais jovens, mas, neste caso, é obrigatório levar o pedido médico, além do RG e do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido médico que pode ter sido emitido tanto pela rede pública quanto particular.

O veículo oferece exames de mamografia de segunda à sexta-feira, das 9h à 18h, e aos sábados, das 9h às 13h, exceto feriados. As imagens captadas pelos mamógrafos são encaminhadas para o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi), serviço da Secretaria que emite laudos à distância, na capital paulista. O resultado sai em até 48 horas após a realização do procedimento.

Veja por onde anda a carreta da mamografia e as datas:

MUNICÍPIOS	INÍCIO	FIM	ENDEREÇO
Arujá	3 de junho	22 de junho	Rua Rodrigues Alves, 51 – Centro. Próximo ao entroncamento com a avenida Getúlio Vargas
Ipaussu	3 de junho	22 de junho	Avenida Antônio Carlos de Abreu Sodré, s/n – Estacionamento do Ginásio de Esportes – Antonio Carlos Mercuri
Franca	10 de junho	29 de junho	Pronto Socorro Municipal de Franca – Dr. Álvaro J. Azzuz – Avenida Chico Júlio, 5125 – Vila Imperador
Pilar do Sul	3 de junho	22 de junho	Avenida Antonio Lacerda, 308 – Bairro Nova Pilar – Recinto de Festa “Chico Mineiro”

Concessão do Zoológico e do Jardim Botânico é aprovada pela Alesp - Objetivo é que iniciativa privada invista na modernização e reforma dos equipamentos, além de promover novas atrações

O Projeto de Lei do Governo Paulista sobre a concessão do Zoológico, Zoo Safári e Jardim Botânico, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (11) e segue para a sanção do Governador.

A administração estadual busca a concessão da área turística, que corresponde a cerca de 20% do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, à iniciativa privada por 35 anos. A ação tem a finalidade de melhorar a manutenção do espaço e das áreas turísticas, além de desonerar o Estado para que os investimentos sejam aplicados em áreas prioritárias.

As próximas etapas contemplam estudos técnicos, operacionais e econômico-financeiros que subsidiarão a concessão, além de indicar os investimentos necessários, custos da operação e valor de outorga que será paga ao Estado.

Audiências

Após a definição da modelagem, as ações serão debatidas em audiências e consultas públicas. A previsão é que o edital seja lançado já no próximo ano. 

A lei prevê que os recursos da concessão retornem à Fundação Zoo e ao Instituto de Botânica para suporte de atividades de pesquisa científica, de inovação tecnológica e de manejo da flora e fauna.

A área de Araçoiaba da Serra, que já é utilizada pela Fundação Zoológico, deve receber novas atividades de ecoturismo, educação ambiental e refúgio dos animais. 

O texto ressalta ainda que a fiscalização da Unidade de Conservação continua sob responsabilidade do Estado, bem como a pesquisa.

“Estamos confiantes que a ação revitalizará o espaço turístico e tornará os locais mais atrativos para os visitantes, além de promover a educação ambiental. Nossos equipamentos não estão à venda”, explica o secretário Marcos Penido.

“Os vencedores da concessão serão cobrados e fiscalizados para que executem as ações previstas no processo. A aprovação do texto no Legislativo é um reconhecimento de que a lei é boa, consistente e trará benefícios para a população paulista”, completa.