São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), sobrevoaram, nesta quarta-feira (22/2), as áreas atingidas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. Os dois aproveitaram o encontro para discutir o efeito das mudanças climáticas na tragédia.
“Estamos aqui para tomarmos as medidas de médio e longo prazo para que a gente possa prevenir todas essas consequências dos eventos extremos em função da mudança do clima. É uma visita de solidariedade, mas também é uma visita de trabalho”, afirmou Marina, em São Sebastião, um dos lugares mais devastados.
Os dois divulgaram um vídeo no qual mencionam “cooperação” entre os governos paulista e federal para prevenir tragédias ambientais. “Os eventos extremos vão continuar”, declarou Marina.
Tarcísio agradeceu a presença da ministra e apertou as mãos de Marina após fazer a seguinte declaração:
“Com esse ambiente de cooperação que está sendo estabelecido, tenho certeza de que vamos dar grandes passos no sentido de construir cidades mais resilientes, com política habitacional que desloque as pessoas de áreas de risco para áreas mais seguras, com um sistema de alerta que funcione”.
Fiscal da Anatel utiliza equipamento para identificar aparelhos nos escombros em São Sebastião (SP) e ajudou no resgate de três crianças e a encontrar cinco corpos soterrados.
Por Arthur Stabile e Bruno Tavares, g1 SP
Analisador de espectro, aparelho usado para captar sinais de celular em meio aos escombros — Foto: Reprodução/TV Globo
Analisador de espectro, aparelho usado para captar sinais de celular em meio aos escombros — Foto: Reprodução/TV Globo
A Anatel enviou para São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo, um equipamento capaz de identificar aparelhos de celular que estão na área soterrada na tragédia que atingiu a região. O aparelho capta ondas eletromagnéticas enviadas por celulares que tentam obter sinal das operadoras telefônicas.
Como funciona:
Um fiscal da Anatel com o aparelho aponta para a área em que houve o desabamento;
Caso um celular esteja soterrado, o equipamento capta a busca por sinal de operadoras telefônicas;
O fiscal identifica a tentativa de comunicação e aciona as equipes de socorro para concentrarem as buscas no local de onde partiu o sinal.
Em São Sebastião, o uso do equipamento já surtiu efeito: três crianças foram resgatadas nos trabalhos com auxílio da tecnologia. O analisador também ajudou a encontrar o corpo de cinco vítimas dos desabamentos em área onde foram captadas ondas de celular.
"Constatamos alguns sinais forte nos locais e nos locais onde a gente constatou o canil da guarda civil municipal de São Paulo veio até o local, os cachorros sentiram faro de pessoas, e teve locais já em que estão identificadas algumas vítimas", afirmou o fiscal da Anatel Alfredo de Andrade Filho, à TV Globo.
Para facilitar a identificação dentro dos escombros, o grupo de resgate pede para que todos os integrantes e populares no entorno desliguem ou coloquem os seus celulares em modo avião para potencializar a captação do equipamento.
"Onde o sinal estiver mais forte é onde tem celular ligado buscando operadora, e aí a gente consegue indicar pro pessoal vir com o canil pra sentir faro em pessoas que possam estar soterradas", disse.
À época, não foi possível identificar sinais de celulares, pois o terreno não permitia aproximação suficiente dos fiscais, conforme detalhado pela agência.
Ao g1, a Anatel disse que possui cerca de dez unidades do analisador de espectro em cada unidade nos estados. A depender de cada especificação técnica, o equipamento possui valor médio de R$ 100 mil a unidade.
"Uns 5 sinais de celular a gente conseguiu captar [em São Sebastião]. Tem que entender também que se estiver muito soterrado a gente não consegue localizar, o que estiver um pouco mais próximo da superfície a gente consegue", afirmou Andrade Filho.
Segundo a agência, o uso cotidiano da ferramenta visa monitorar frequências que podem interferir e prejudicar serviços de telecomunicação e até para transmissões de rádio e TV.
"Na presente ocasião [tragédia de São Sebastião], a Agência vislumbrou a viabilidade de utilização desses equipamentos como um recurso tecnológico adicional aos trabalhos das equipes de resgate, cujos resultados se traduzem em maior agilidade na localização de vítimas e na preservação de vidas possivelmente ainda existentes", afirmou a Anatel, em nota.
Grupo brasileiro se reuniu com representantes de todo o mundo para debater como acabar com fake news e discurso de ódio na Internet. A extrema-direita, é lógico, odiou.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (22), que determinou a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para "ampliar a colaboração federal" nas investigações sobre a organização criminosa que assassinou a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes.
O assassinato da vereadora e seu motorista ocorreu em março de 2018. Quase cinco anos após o crime, os mandantes e as motivações não foram identificados.
Foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) até agora Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e de Anderson. Os dois estão presos.
"A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes", escreveu Dino.
Moradores relatam, porém, que não foram alertados sobre o perigo de deslizamento. Ministro da Integração e governador de São Paulo reconhecem falha no sistema; prefeitura não se manifestou.
Por Poliana Casemiro e Thais Matos, g1 — São Paulo
Moradores da Vila do Sahy relatam que não receberam alerta de risco de deslizamento
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) disse que o governo do estado de São Paulo e a Prefeitura de São Sebastião foram avisados com dois dias de antecedência sobre o risco de desastre na cidade em razão de fortes temporais. O alerta citava a Vila do Sahy, onde mais de 30 pessoas morreram.
Moradores relatam, porém, que não foram alertados pela Defesa Civil e que não houve nenhum pedido para que deixassem suas casas mesmo diante do perigo de deslizamento. (Veja o vídeo acima.)
“Nós conseguimos fazer a previsão com 48 horas de antecedência, inclusive, dando a localização do desastre”, afirmou ao g1 o diretor do Cemaden, Osvaldo Moraes.
O Cemaden, que é um órgão federal, opera sem interrupção, monitorando, em todo o território nacional, as áreas de risco dos municípios classificados como vulneráveis a desastres naturais.
O seu papel é acompanhar os índices meteorológicos e geológicos – de movimentação de terra – para, com base nisso, emitir alertas para que os órgãos de prevenção atuem nas áreas.
Veja a cronologia do desastre:
Quinta-feira (16)
Segundo o diretor do Cemaden, dois dias antes da tragédia, foi enviado um alerta ao governo federal e a Defesa Civil do estado de São Paulo sobre o risco de desastre.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, confirmou a informação. O estado, por sua vez, diz que repassou o alerta ao município de São Sebastião.
Sexta-feira (17)
0h52: A Defesa Civil do estado de São Paulo enviou o primeiro alerta por SMS no celular de 34 mil pessoas cadastradas em seu sistema no Litoral Norte e região. Segundo o IBGE, a região tem cerca de 288 mil habitantes. A mensagem, porém, cita apenas "chuva isolada".
Manhã de sexta: O Cemaden acionou o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do governo federal, para uma reunião conjunta com a Casa Militar de São Paulo, que é responsável pela Defesa Civil estadual.
A reunião com eles ocorreu na sexta de manhã. Explicamos o panorama e elaboramos uma nota técnica, um alerta do risco já com essa situação de risco elevado. Isso foi entregue a todos os órgãos que atuam na prevenção de desastres.
— Osvaldo Moares, presidente do Cemaden
Segundo o presidente do Cemaden, o governo federal e o estadual receberam uma lista com todas as áreas em risco no Litoral Norte, incluindo a Vila do Sahy.
Sábado (18)
De sábado até domingo, o Cemaden emitiu aos órgãos de prevenção seis alertas sobre o risco de desastre de chuva e deslizamento de terra no Litoral Norte. Os avisos incluíam São Sebastião e também a Vila do Sahy.
12h22: A Defesa Civil do Estado enviou um SMS avisando que a chuva estava se espalhando.
No sábado à noite, começou a chover bem forte na região.
19h28: Um dos alertas do Cemaden avisou sobre o risco hidrológico (de chuva) muito alto.
19h49: A Defesa Civil do Estado enviou outro SMS para a população avisando que a chuva estava se espalhando, com ventos e raios.
21h27: O Cemaden emitiu um alerta sobre o risco muito alto de movimento de massa (deslizamento de terra).
Segundo o Cemaden, a classificação de risco muito alto significa que o "desastre vai acontecer". Ou seja, que haverá deslizamento de terra e inundação.
A função do Cemaden é prever o desastre e isso foi feito. Nossa responsabilidade termina aí. Emitimos o alerta para os órgãos na quinta-feira. Eles foram avisados.
— Osvaldo Moraes, diretor do Cemaden
Por volta de 23h: A tempestade já estava bastante intensa, além do limite previsto pela meteorologia. A Defesa Civil municipal tentou chegar até a Vila do Sahy, mas já não havia mais acesso em razão dos deslizamentos de terra.
23h13: A Defesa Civil do Estado enviou um SMS dizendo que havia "chuva persistente no Litoral Norte" e alertava para que a população ficasse atenta "a inclinação de muros e a rachaduras" e, se precisasse, saísse do local. Neste momento, porém,não havia abrigo montado pela Defesa Civil ou qualquer orientação para onde a população deveria ir.
Domingo (19)
Por volta de 2h: As chuvas estavam bem intensas ecomeçaram os deslizamentos na região do Litoral Norte. Vários pontos já estavam sem energia elétrica e sinal de internet ou celular.
3h15: A Defesa Civil do Estado de São Paulo mandou um novo SMS por celular orientando a população a ficar atenta a inclinação de muros e a rachaduras, mas não falava nada sobre o risco de deslizamentos.
6h23: Novo SMS da Defesa Civil do Estado de SP falava em chuva, vento e raios e pedia para, "em caso de inclinação diferente dos muros", sair do local. No entanto, não fazia qualquer menção a deslizamentos.
Nesse horário, já havia mortos e desaparecidos soterrados.
7h04: Pela primeira vez desde o início dos temporais, a Prefeitura de São Sebastião, em uma rede social, publicou um aviso de que tinha chovido forte na cidade e que havia "diversos deslizamentos, alagamentos e desabamentos".
Publicação da prefeitura de São Sebastião no domingo — Foto: Reprodução
Barra do Sahy ficou destruída — Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Sem alerta
Moradores relataram, no entanto, que não foram avisados pela Defesa Civil e que não houve nenhum pedido para que deixassem as casas apesar do risco de deslizamento.
Em nota, a Defesa Civil Estadual disse que o risco foi divulgado na imprensa e redes sociais e por mensagens de SMS no celular das pessoas cadastradas em seu sistema em todo o Litoral Norte. As mensagens, porém, não dão dimensão do risco.
O g1 questionou o órgão se as medidas foram suficientes e o motivo de, sabendo do risco, não ter evacuado a área, mas não obteve resposta.
Por sua vez, a Defesa Civil da cidade de São Sebastião não fez publicações alertando sobre o risco. Nos canais da prefeitura, não foram publicados os avisos vindos do estado ou do Cemaden.
A reportagem procurou a prefeitura de São Sebastião para esclarecer o motivo de não ter emitido alerta ou mobilizado os moradores e evacuado a área antes do deslizamento, mas não obteve resposta.
O g1 apurou com uma fonte que a decisão de não divulgar o comunicado seria pelo risco de afastar o turista da cidade no carnaval.
A reportagem apurou que a primeira vez que a Defesa Civil esteve no local foi por volta das 11h, mas a área não tinha mais acesso, porque os deslizamentos já começavam a bloquear ruas e avenidas.
Deslizamento em São Sebastião — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Tragédia sem aviso
O risco emitido pelo Cemaden no fim de semana era classificado como "muito alto", o que significa a iminência de um desastre.
A região do Litoral Norte, assim como todo o estado de São Paulo, não tem sirenes nas áreas de risco que podem avisar as pessoas para evacuar a área. Com isso, a população de São Sebastião e, especificamente, da Vila do Sahy, dependiam do aviso da Defesa Civil municipal e estadual.
Os moradores relatam que não receberam qualquer alerta para deixar suas casas ou que avisassem de um risco de desastre. Alguns confirmaram ter recebido um aviso, mas de uma chuva menor do que a que ocorreu.
"A Defesa Civil manda os alertas sempre, mas não nessa gravidade toda. Disseram que eram 200 milímetros, mas 200 milímetros a gente vem pegando o ano todo. Não teve nenhum toque de evacuar, nada, nada, nada", contou um morador.
No site e redes sociais da prefeitura, que é responsável pela Defesa Civil municipal, não foi feita qualquer publicação com o aviso de risco. A última mensagem sobre chuva havia sido no dia 15 de fevereiro, antes do alerta de risco do Cemaden, apenas com uma foto e contatos da Defesa Civil. (Veja a imagem abaixo)
Única publicação feita pela prefeitura mencionando a chuva antes do desastre — Foto: Reprodução/Redes sociais
A tragédia aconteceu no feriado de Carnaval, um dos períodos mais movimentados para o turismo. De acordo com balanços divulgados pela prefeitura de São Sebastião, eram esperadas 500 mil pessoas para os quatro dias.
O único aviso sobre a chuva foi feito nos canais da Defesa Civil Estadual, pela rede social e site, na quinta. No dia da tragédia, madrugada de domingo, a ferramenta de SMS– que alerta pessoas cadastradas sobre riscos nas suas regiões, com base no CEP – enviou 14 mensagens avisando sobre as chuvas, mas sem menção ao perigo de desabamento.
Governos admitem falha no alerta
Após a tragédia, tanto o governo federal quanto o estadual e o municipal têm sido cobrados sobre a forma como as pessoas foram avisadas, já que houve uma série de alertas e os órgãos de proteção sabiam do risco.
Em entrevista à Globo na segunda (20) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que é preciso ter ferramentas eficazes de alerta.
Essa tragédia nos deixa também várias lições aprendidas e a gente vai estar sempre aperfeiçoando. A maneira de fazer o alerta, a maneira de se comunicar com as pessoas.
— Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
Governador Tarcísio de Freitas confirma mortes e fala de ações no Litoral Norte
O ministro da Integração, Waldez Góes, também admitiu, em entrevista à GloboNews, que a forma de alerta não é eficaz e informou que o governo federal vai atuar para uma mudança nas ações.
"É importante a gente entender que nós precisamos criar alertas localizados e com preparação dessa comunidade. Quando fala de sistema de alerta por sirene, por exemplo, e toda a comunidade ser preparada para isso, a igreja, a escola, comerciante, a sociedade", disse.
Fortes chuvas deixaram 48 mortos na região até o momento; São Sebastião registrou 600 mm de precipitações em 24 horas no último final de semana
Taba Benedicto/Estadão Conteúdo
22/02/2023 às 11:35 | Atualizado 22/02/2023 às 11:37
A justiça de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, concedeu nesta quarta-feira (22) uma liminar para que famílias que vivem em áreas de risco sejam levadas para abrigos.
A decisão do juiz Paulo Guilherme de Faria atende as regiões de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada, Jaraguá, entre outras áreas de risco.
“Convém alertar que o direito a moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança”, afirma o magistrado em trecho da decisão.
O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e pelo município de São Sebastião. Na manhã desta quarta, o número de mortos após as fortes chuvas que atingiram a região subiu para 48. São 47 vítimas em São Sebastião e uma em Ubatuba.
Até o momento, 26 vítimas foram resgatadas com vida. Outras 40 seguem desaparecidas, enquanto as equipes de resgate trabalham para localizá-las.
São Sebastião registrou mais de 600 mm de chuvas em 24 horas no último final de semana, volume nunca antes visto no país.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decretou estado de calamidade pública em seis cidades: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
Em discurso anual, presidente Putin acusa ocidente de tentar destruir Rússia e anuncia saída do tratado de desarmamento nuclear; e Mocidade Alegre é a grande campeã do carnaval de São Paulo com a história do primeiro samurai negro.
Estamos com uma verdadeira operação de guerra para atender a população. São mais de 600 homens em operações."Felipe Augusto, prefeito de São Sebastião
Apesar dos esforços, o prefeito disse que não há previsão de restabelecimento total dos serviços de coleta de esgoto, fornecimento de água e de eletricidade. "Não temos previsão porque como, a estrada foi interrompida por deslizamentos, o sistema de postes [de energia] foi totalmente atingido. Tem interrupções em diversos pontos", afirmou.
Participam da força-tarefa as defesas civis municipal, estadual e da União, o Comando de Policiamento Aéreo, o Corpo de Bombeiros e as polícias militar, civil e científica. O prefeito disse ainda que integrantes da Anatel, EDP e Sabesp acompanham as reuniões.
Velório coletivo
O prefeito disse que a decisão de fazer um velório individual ou coletivo será tomada pelos familiares das vítimas. Até a tarde da terça-feira (21), dos 13 primeiros corpos reconhecidos e liberados, um será velado em São Sebastião, segundo o prefeito.
Os outros doze [mortos] foram transladados para outras cidades e outros estados. A decisão é da família.Felipe Augusto
O prefeito afirmou que, caso os velórios ocorram na cidade, há duas estruturas previstas: uma para o velório individual e outra, na região central, para o velório coletivo.
Resgates por vias aéreas e marítimas
Em relação ao resgate por vias aéreas e marítimas, o prefeito disse que a operação de embarque e desembarque com as embarcações da marinha estão sendo discutidas pelo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No entanto, o prefeito afirmou que a rodovia dos Tamoios pode ser usada para deixar a cidade.
"Neste momento, estamos com a estrada liberada, e as pessoas estão saindo sentido centro de São Sebastião para pegar a rodovia dos Tamoios."
Retorno às aulas suspenso
O ano letivo das escolas municipais será totalmente revisto. As instalações estão sendo usadas para abrigar desalojados, soldados do exército que estão participando das operações de resgate e estocar doações.
Todo o plano de ano letivo está sendo revisto pela Secretaria de Educação. O sistema educacional está comprometido neste momento Fábio Augusto
Outro desafio é levar os alunos até as escolas, pois não é possível se deslocar ente os bairros com facilidade. "Tem alunos que moram num bairro e moram em outros", disse o prefeito. Segundo ele, não há previsão de volta às aulas.
A Secretaria de Educação está tomando essa decisão. Provavelmente as férias de julho serão canceladas.Fábio Augusto
Transporte
O trecho entre a Barra do Sahy e Bertioga está interditado e os outros trechos estão em situação precária. Com isso, o transporte público e de mantimentos de ajuda humanitária está com problemas.
O transporte urbano funciona parcialmente. "Se tem uma interrupção, um ônibus vem, deixa os passageiros nesse ponto, eles atravessam a pé nesse ponto e pegam o ônibus do outro lado. No Centro-Sul, está sendo feito um trabalho ponto a ponto, de acordo com as condições portuárias."
Em relação ao escoamento de cargas para a cidade, o prefeito disse que a Marinha está fazendo o desembarque de doações e mantimentos que chegam à região. O trasporte desses insumos para a cidade, no entanto, está comprometida por causa do trânsito. "O desenrolar dessa logística será discutido nos próximos dias."
Pessoas em áreas de risco
O prefeito afirmou que "todas as áreas de risco estão sendo monitoradas". A previsão do tempo para São Sebastião nos próximos dias é chuva, por isso, muitos moradores estão preocupados com as áreas que tiveram deslizamentos. "Estamos acompanhando os trabalhos da defesa civil e dos agentes de segurança."
Augusto afirmou que o esforço da prefeitura e das demais autoridades envolvidas é "buscar sobreviventes, dar condições para os resgatados e aqueles que precisam apoio por terem perdido suas casas."
De acordo com o governo, 1.730 pessoas estão desalojadas e 766 permanecem desabrigadas
21/02/2023 às 10:09
Lucas Rocha Evelyne Lorenzetti da CNN
em São Paulo
Fortes chuvas provocaram alagamentos, estragos e deixaram ao menos 46 vítimas no litoral de São Paulo, segundo o governo do estado.
Foram registradas 45 mortes em São Sebastião e uma morte em Ubatuba.
De acordo com o governo, 1.730 pessoas estão desalojadas e 766 permanecem desabrigadas. As buscas prosseguem nesta terça-feira (21).
Volta a chover no litoral Norte
A Defesa Civil de São Paulo publicou um alerta às 15h21 desta terça-feira de chuva intensa que se espalha por Bertioga, São Sebastião e Ubatuba.
Segundo a Defesa Civil, o temporal com raios atinge cidades vizinhas. O alerta recomenda a busca por abrigo e evitar áreas abertas.
Atendimento médico
A Secretaria de Estado da Saúde informou que 19 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Deste total, sete estão em estado grave e 14 estáveis. Outros dois pacientes já receberam alta hospitalar e outras duas, uma grávida e uma puérpera, foram transferidas para o Hospital Stella Maris.
Desde domingo, as unidades de Saúde do Estado no Litoral Norte estão em alerta para receber os possíveis feridos do desastre que atingiu a região. Outras unidades de saúde da Baixada Santista, Alto Tietê e da Capital também estão aptas a receber os feridos, de acordo com o governo do estado.
A secretaria acrescenta que todos os pacientes atendidos no HRLN tiveram os familiares localizados pela assistência social da unidade.
Abastecimento de água
Técnicos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) seguem trabalhando para o restabelecimento dos sistemas de abastecimento de água no litoral Norte e Baixada Santista. Em São Sebastião e Ilhabela, 31 caminhões-tanque da companhia realizam o abastecimento emergencial até a regularização total dos sistemas.
Nesta terça-feira, equipes de operação e de manutenção estão em Boiçucanga para tentar o reparo do sistema de produção de água. Caminhões-tanque também estão a caminho. A produção de água em Maresias já foi retomada e mais de 8 mil imóveis já estão com o abastecimento em recuperação (Maresias e Barra do Una).
A produção de água em Maresias já foi retomada. Em Caraguatatuba e Ubatuba, os sistemas de abastecimento estão em operação. Em Ilhabela os sistemas estão em recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões de hidrojateamento e alto vácuo, seis retroescavadeiras e outros veículos
Estradas
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) liberou parcialmente o tráfego em diversos pontos que antes estavam totalmente obstruídos na Rodovia Rio-Santos (SP-055; nome oficial em SP Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego), no trecho entre São Sebastião e Ubatuba.
A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes ou Rodovia dos Tamoios, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055) onde o motorista se encontra.
Caso esteja na altura da Praia de Juquehy (km 176), sentido Bertioga, a rota alternativa é somente o Sistema Anchieta-Imigrantes.
Para o motorista que estiver do outro lado da interrupção total da SP-055, no km 174, a rota alternativa é somente a Rodovia dos Tamoios.
Em entrevista à CNN, o prefeito Felipe Augusto (PSDB), chamou os agenciadores de viagens de “aproveitadores” e disse que eles estão querendo obter vantagem em meio à tragédia das pessoas.
“Nós vamos no meio dessas operações de serviço, já vou determinar o Procon que fiscalize com muito rigor, porque os aproveitadores eles estão fazendo um absurdo”, afirmou ele.
O prefeito ainda relatou que identificou a venda de outros itens superfaturados, como água potável, que se tornou escassa na região com o bloqueio de estradas por conta dos deslizamentos causados pelas chuvas. Felipe Augusto disse ainda que a prática está sendo registrada em estabelecimentos comerciais da cidade.
“São vendas, mercados, bares, diversas pessoas que tinham estoque”, relatou ele. “O que você imaginar está acontecendo”, completou o chefe do executivo municipal.
O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor veda a prática de superfaturamento de itens. São dois trechos da lei que deixam clara a vedação ao aumento abusivo. O Código proíbe aos estabelecimentos comerciais “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva” e “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Caso a fiscalização encontre irregularidades, os estabelecimentos podem ser multados e até interditados.
Procon
O ProconSP divulgou nota nesta terça-feira com alerta sobre a possibilidade de elevações indevidas e abusivas de preços de itens de primeira necessidade como alimentos, remédios, água e combustíveis, em função da situação de calamidade enfrentada em vários pontos da região.
Segundo o Diretor Executivo da Fundação ProconSP, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de SP, Wilton Ruas, possíveis abusos praticados sobre a população atingida, se devidamente comprovados, devem ser denunciados ao ProconSP, ou aos Procons Municipais, para o devido processo de investigação e possíveis punições aos maus comerciantes, que possam estar se aproveitando desse momento de exceção e extrema fragilidade do consumidor, para obtenção de vantagem indevida.
“Nos casos em que as pessoas identifiquem situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, a orientação é solicitar a nota fiscal ou tentar registrar tal prática de alguma forma que permita a correta análise e investigação pelos órgãos competentes’, orienta o Procon.
As reclamações devem ser registradas no site www.procon.sp.gov.br, na página Espaço Consumidor.
21/02/23 - CARNAVAL NÃO É SÓ GLOBELEZA! O Bloco da Papuda está concentrado no DF. No outro lado da avenida As Unidas da Colméia vestem suas fantasias de patriotas presidiárias.
É um desfile que marca o carnaval da punição aos que caíram no conto bolsonarista de ruptura.
Se deram mal.
O que sobrará pra essa gente?
Na internet eles querem mudar o destino dos que se encontram nas filas das condenações implacáveis.
Eles esqueceram que Bolsonaro é uma covarde e está foragido e que não tem mais a caneta nas mãos.
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