Representantes de jornalistas vão apresentar ao ministro da Justiça documento com 12 recomendações para a garantia do exercício livre e seguro da profissão
(Foto: Reprodução)
247 - O ministro da Justiça e segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes de entidades de jornalistas para discutir os casos recentes de violência contra a categoria e defender propostas para garantir a liberdade de expressão e o livre trabalho da imprensa.
De acordo com reportagem do Metrópoles, estarão presentes representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF)
Na ocasião será entregue um documento com 12 recomendações para a garantia do exercício livre e seguro do jornalismo. Entre elas, estão “condenar publicamente ações de violência contra jornalistas, garantir investigação rápida de ameaças e agressões a comunicadores e acompanhar o cumprimento e desempenho da Lei de Acesso à Informação (LAI)”, destaca o texto.
Creusa Buss Melotto recebeu autorização para exploração de ouro em uma área 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo; general não quis se pronunciar
General Augusto Heleno (Foto: Marcos Corrêa/PR)
247 - Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que uma das últimas ações do general Augusto Heleno foi autorizar uma acusada de receptação e tráfico a explorar ouro numa área de 9,8 mil hectares vizinha à Terra Indígena Yanomami , em Roraima.
A beneficiária é Creusa Buss Melotto, que já cumpriu pena de prisão por tráfico de drogas e que foi denunciada pelo Ministério Público por suspeita de receptação de pneus roubados. Heleno concedeu autorização para exploração de ouro, numa área 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Publicado no dia 14 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU), o aval à exploração de ouro permitiu que mais de 20 mil garimpeiros invadissem a terra indígena para a exploração ilegal.
Questionado sobre a autorização a 17 dias do fim do governo Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional disse que "esses pareceres prévios de garimpo têm um longo processo para que sejam regulados. Não desejo me pronunciar", afirmou por mensagem.
Numa mudança de perfil de atuação desde que Jair Bolsonaro deixou o poder, a PGR pediu a inclusão do ex-chefe do Executivo como investigado por ações antidemocráticas
Augusto Aras e bloqueio de estradas por bolsonaristas (Foto: Reuters | ABr)
BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que há 40 denúncias prontas para serem apresentadas à Justiça contra envolvidos na invasão aos edifícios-sede dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Lira esteve com Aras para apresentar um relatório das investigações internas acerca da identificação de pessoas que participaram das ações de vandalismo.
"Hoje já temos 40 denúncias prontas e associaremos até sexta-feira às novas denúncias que poderão ser acompanhadas de medidas cautelares para essas pessoas que foram presas depredando e invadindo a Câmara Federal", disse Aras a Lira, em vídeo divulgado pela assessoria da PGR.
Numa mudança de perfil de atuação desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o comando do país e pressionado por colegas procuradores e parlamentares, a PGR pediu na semana passada a inclusão do ex-chefe do Executivo como investigado por ações antidemocráticas perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a apuração.
O procurador-geral --indicado e reconduzido por Bolsonaro-- sempre teve uma atuação discreta quando o ex-presidente comandava o Palácio do Planalto.
Aras destacou que a grande preocupação é que ataques como os ocorridos no dia 8 não voltem a se repetir jamais. "A democracia tem preço caro, precisamos formar um consenso social", disse.
A polícia prendeu até o momento quase 1.400 pessoas pelos ataques e disse que elas serão acusadas de crimes como terrorismo e tentativa de golpe.
PARLAMENTARES
Em agenda anterior, o presidente da Câmara disse que todos agentes públicos que tiveram alguma responsabilidade nos atos do dia 8 serão responsabilizados, mesmo se forem parlamentares.
Segundo Lira, o fato de haver parlamentares divulgando informações inverídicas de que não houve invasão à Câmara será avaliado e eles vão responder por essas falas.
Na semana passada, o Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra os deputados eleitos André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) por incitação aos atos de violência.
Entretanto, Lira disse ter conversado com os três deputados e não viu nenhum ato que confirmasse as alegações dos inquéritos.
Essas doses serão usadas para vacinar crianças de três a 11 anos.
A imunização dessa faixa etária contra a Covid estava paralisada por conta da falta de vacinas.
O Ministério da Saúde assinou um aditivo de contrato para comprar essas doses.
A entregas aos estados devem ser finalizadas até amanhã. https://www.google.com/amp/s/m.cbn.globoradio.globo.com/amp/media/audio/397832/ministerio-da-saude-comeca-distribuir-740-mil-dose.htm
Interventor da segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli — Foto: TV Globo/Reprodução
"As pessoas que invadiram a Câmara e o Planalto tinham conhecimento dos locais, conheciam as plantas. Isso, a investigação está apurando. Vai nos auxiliar a identificar as pessoas. O processo está em curso, comandado pela Polícia Federal com apoio da Polícia Civil", declarou Cappelli.
Em entrevista coletiva, Cappelli declarou ter ouvido o relato de um sargento – não identificado por ele – de que alguns dos manifestantes eram "profissionais".
"Ele [sargento] declarou: 'Nós não estávamos enfrentando apenas manifestantes'. Ele disse. 'Existiam homens no campo de batalha com conhecimento do terreno, conhecimento de táticas de combate, características de profissionais. Eram homens profissionais no meio dos manifestantes'. É um depoimento valioso. Estamos apurando", disse Cappelli.
Ainda segundo o interventor, a Polícia Civil do DF está atuando em "perfeita sintonia" com a Polícia Federal, auxiliando nas perícias e na identificação dos responsáveis pelos atos de vandalismo.
Segundo ela, atualmente são 248 policiais, e o objetivo é elevar este número para 500. Celina informou também que está em estudo a possibilidade de aumentar, de R$ 148 milhões para R$ 300 milhões, o valor pago ao trabalho voluntário feito por policiais para o batalhão.
Na opinião da governadora em exercício, a medida pode, na prática, aumentar a segurança na Esplanada.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o interventor no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, concederam entrevista coletiva no Batalhão da Polícia no DF, nesta segunda-feira (16), para falar sobre os desdobramentos das investigações sobre o ataque aos Três Poderes, ocorrido no dia 8 de janeiro. #CNNBrasil
A PF ainda não divulgou quem são os alvos da operação
Polícia Federal (Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil)
247 -A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a operação Ulysses, para prender temporariamente no Rio de Janeiro três suspeitos de financiar os atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último dia 8 em Brasília.
De acordo com o Metrópoles, os agentes da PF também cumprem cinco mandados de busca e apreensão. Até o momento, a corporação não divulgou os nomes dos investigados."
A investigação começou para identificar lideranças responsáveis por bloquear rodovias em Campos dos Goytacazes (RJ), organizar manifestações em frente a quartéis do Exército na cidade, bem como planejar e financiar atos que levaram aos atentados contra as instituições democráticas, em 8 de janeiro. Os investigadores conseguiram provas capazes de vincular os investigados à organização e liderança dos eventos. Além disso, com o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16/1), os policiais pretendem identificar eventuais outros envolvidos nas ações terroristas", afirma a reportagem.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os Poderes institucionais.
Brasil é visto como "laboratório de movimentos extremistas" e pode antecipar problemas que outras democracias poderão ter no futuro, afirma Oliver Stuenkel
Lula e destruição de terroristas bolsonaristas (Foto: Agência Brasil)
247 - Governos de todo o mundo observam o torcem por respostas duras do governo Lula (PT) aos bolsonaristas golpistas que tentaram um golpe de Estado no Brasil no último dia 8.
O temor é de que movimentos semelhantes se espalhem por outros países, em "uma onda global de vandalismo contra parlamentos mundo afora", diz o analista político e professor de Relações Internacionais da FGV-SP Oliver Stuenkel em artigo no Estado de S. Paulo.
Casos parecidos, de violência e terrorismo político, foram vistos recentemente nos Estados Unidos e Alemanha. "Em várias outras democracias do mundo, há também preocupação com grupos radicalizados em universos paralelos das redes sociais e dispostas a usar violência para obter seus objetivos políticos. Uma vez que o Brasil tem sido visto, no exterior, como uma espécie de laboratório de movimentos extremistas, tende a aumentar a apreensão de que o país apresente o tipo de problema que outras democracias poderão enfrentar daqui a alguns anos"
Daí a torcida por uma resposta inequívoca aos golpistas, incluindo os mentores do golpe - como Jair Bolsonaro (PL) - e as autoridades de segurança que falharam na proteção das sedes dos Três Poderes em Brasília. "Na leitura internacional, quanto mais rigorosa a resposta da Justiça brasileira, menos risco há de que os ataques de 8 de janeiro venham a inspirar movimentos semelhantes em outros países. No entendimento de integrantes de vários governos, Bolsonaro só se desviou do playbook trumpista quando começou a temer a punição do TSE e, em seguida, viajou aos EUA".
Segundo Stuenkel, Lula tem "o apoio praticamente unânime da comunidade internacional".
10.jan.2023 - O presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília. Imagem: 10.jan.2023 - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Colunista do UOL
16/01/2023 04h00
A cada dia as investigações e a lista de indicados responsáveis pelos atos terroristas do domingo (8) estão avançando.
Não será possível ter dúvidas, porque eles mesmos gravaram vídeos dizendo que estavam lá e se glorificando por estar destruindo Os Três Poderes.
Também gravaram atos violentos dos outros terroristas, criando provas contra essas pessoas.
Fora isso, durante todos esses anos, trocaram mensagens agendando manifestações antidemocráticas, incluindo aquelas de que o próprio ex-presidente participou.
Tivemos um desfile de gente exibindo faixas que pediam intervenção militar e a volta do AÍ 5, inclusive do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que se posicionou várias vezes a favor de todo esse discurso de falas inconstitucionais.
Um dos recursos dessa turma durante esses quatro anos foi colocar em dúvida e distorcer o real significado de "liberdade de expressão", contando até com a ajuda de alguns que se dizem jornalistas.
Tentaram vender a ideia de que parte dessa liberdade incluía atacar, ameaçar, agredir e engrossar manifestações antidemocráticas.
Algumas figuras da Jovem Pan tentaram minimizar até os atos terroristas em Brasília, alegando que o pessoal lá agiu com emoção e que a barbárie, que eles tratam como "manifestações", faz parte da democracia.
Mentira e manipulação.
Porque a democracia não te dá o direito de cometer crimes violentos contra o patrimônio público nem com as pessoas.
Vejo um movimento patético de tentarem dissociar o ex-presidente de tudo o que aconteceu nesses tempos.
Não tem como, porque ele foi tão burro quanto todos aqueles que criaram provas contra si.
Ele gravou vídeos e postou mensagens golpistas o tempo todo, inclusive depois dos atos terroristas em Brasília.
Há provas documentadas em vídeo e texto contra ele, de injúria racial, homofobia, preconceito e ódio contra religiões originárias da África, sem falar nas incontáveis falas de machismo e agressões de toda ordem às mulheres.
Não tem como negar nada. Ele é o grande responsável por tudo de ruim que aconteceu no Brasil, inclusive durante a pandemia.
Todos os seus filhos e a ex-primeira dama estão envolvidos nesse discurso de ódio.
A "princesa" espalhou intolerância religiosa o tempo todo e isso também precisa ser investigado minuciosamente. Se for comprovado que cometeu crime, ela precisa ser punida severamente.
Queiroz, Damares, Zambelli, Ricardo Salles, Sérgio Camargo e Mário Frias também serão investigados por possíveis crimes em ações como incitar violência, incentivar golpes ou manifestações antidemocráticas, mentir e espalhar fake news distorcendo informações para confundir a sociedade brasileira.
Muita gente manipulou outras pessoas usando a mentira como arma, para causar medo e insegurança, e isso é uma grande perversidade.
Zambelli pagará advogados para ajudar as pessoas que estão presas porque foram iludidas e manipuladas por ela?
Quando Damares irá se explicar sobre aquela história nojenta e macabra a respeito de crianças de 3 a 4 anos da ilha de Marajó?
E o que dizer dos militares que foram coniventes com os golpistas, manchando as Forças Armadas que deveriam honrar a lei? Todos eles têm muitas coisas para esclarecer e se explicar.
A verdade é que essa tentativa de golpe foi montada desde a campanha para as eleições de 2018 e foi se intensificando durante esses quatro anos. Jair Bolsonaro é extremamente covarde.
Fugiu e deixou todos os seus manipulados na mão.
Falou que iria antecipar a sua volta ao Brasil e até agora, nada.
Tudo isso foi feito na nossa cara, com omissão da PGR ocupada por Augusto Aras, que agora se vê na condição de ter de explicar o inexplicável.
Se agir com base nos fatos, a Justiça não encontrará dificuldade em punir os culpados por uma bagunça que esteve longe de ser pacífica e que tem colocado em risco a vida alheia, além de envergonhar a imagem do Brasil para o mundo.
Ainda neste domingo, tornaram-se réus os três homens acusados de planejar e tentar executar a explosão de uma bomba em um caminhão com querosene, nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, bem na véspera do Natal.
Não existe revanchismo quando se cumpre a lei, isso tem de ficar claro. Basta tomar como referência as punições aos invasores do Capitólio, nos Estados Unidos, ação que aliás inspirou os vândalos em Brasília, exatamente dois anos antes.
Revanche é quando você persegue pessoas que não fizeram nada de errado e são inocentes, o que não é o caso.
Não quero ver nada ser aliviado para quem for comprovadamente acusado de cometer algum crime.
Anistia não!
No Brasil, Golpe de Estado só vale se for para curtir o som da maravilhosa banda de rock paulistana dos anos 80.
Dedico esse texto ao grande líder na luta pelos direitos humanos e contra a segregação racial da história dos Estados Unidos: neste domingo (15), Martin Luther king Jr. faria 94 anos.
Poliana Abrita justifica repetição de reportagem no Fantástico: "É um documento que precisa ficar na nossa memória" Imagem: Reprodução
só para assinantes
A imprensa não tem o poder de polícia nem de Justiça, mas pode ajudar, e muito, a esclarecer crimes e evitar que eles se repitam. No caso do ataque à democracia ocorrido no último domingo (08), em Brasília, parte da mídia tem feito seu papel mostrando em minúcias o que ocorreu e condenando sem meias palavras o caráter golpista dos atos.
A Globo é um dos veículos que tem adotado uma postura bastante clara de condenação à violência praticada por bolsonaristas na Praça dos Três Poderes.
Com cobertura intensiva há uma semana, a emissora tem dado uma contribuição importante à exposição dos danos e ao esclarecimento dos crimes cometidos.
Neste domingo, no "Fantástico", a emissora foi além e reconheceu ter um papel educativo no processo de defesa da democracia. O programa dominical exibiu duas vezes uma mesma reportagem, muito eloquente, na qual mostra o ataque ao Congresso e a defesa feita por algumas forças de segurança.
Exibidas na abertura e no meio do programa, eram cenas inéditas do ataque terrorista ao Palácio do Planalto no último domingo. "São imagens das câmeras de segurança que revelam o desprezo dos golpistas à democracia e ao patrimônio do nosso país", disse Poliana Abrita.
Ao justificar a reprise, a apresentadora enfatizou: "Nós vamos reprisar essa reportagem agora pra quem não teve a oportunidade de ver mais cedo. É um documento que precisa ficar na nossa memória para que as verdadeiras pessoas de bem digam não ao vandalismo, não à violência e ao ódio de radicais que não aceitam a escolha da maioria do povo brasileiro".
Ainda neste domingo, o "Fantástico" exibiu uma outra reportagem muito didática, detalhando a destruição de objetos e móveis dos prédios públicos e, mais importante, identificando e expondo os autores dos crimes. O programa deu ênfase a participantes de atos de violência que já tinham antecedentes criminais.
A Globo faz muito bem em se posicionar sem ambiguidade contra a tentativa de golpe ocorrida no último domingo e assumir esse papel educativo pró-democracia. A emissora, todo mundo sabe, tem um longo passivo neste campo. Parte dele, o apoio ao golpe militar de 1964, já foi, inclusive, reconhecido publicamente como um erro.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
Três dias antes do fim do ano, Maria Aparecida Villas Bôas passou sorridente à bordo de uma van próximo aos golpistas acampados em frente ao QG do Exército, em Brasília. Acenou da janela e bastou apontar para a parte de trás do veículo adaptado para pessoas com deficiência para que os bolsonaristas logo entendessem: o próprio ex-comandante do Exército, general da reserva Eduardo Villas Bôas, marido de Maria Aparecida, estava ali. Ele é portador de esclerose lateral amiotrófica e se movimenta em cadeira de rodas. "Ai, chega arrepia", disse uma golpista.
O vídeo que registra esse passeio foi publicado pela coluna. Em várias outras oportunidades, a mulher de Villas Bôas marcou presença entre aqueles traidores da Pátria, confraternizando e posando para as câmeras de vários deles, como se estivesse em um piquenique.
A presença de personagens assim, parentes e amigos de militares da reserva e da ativa, foi um dos motivos que fizeram com que o comandante do Exército, Júlio Cézar Arruda, impedisse a Polícia Militar do Distrito Federal e o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de prender os participantes do acampamento (a informação sobre o ministro foi publicada no jornal americano The Washington Post).
Em quase todo o Brasil, os bolsonaristas conspiradores contaram com o apoio de militares da reserva, da ativa e seus familiares. Basta lembrar de outro caso publicado na coluna, o do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), que declarou à tropa que não acataria ordem para tirar os acampados da frente de seu quartel, "mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário".
Casos como esses somam-se aos vários indícios de que parte da caserna decidiu jogar na lama a hierarquia e a disciplina para mergulhar de cabeça na aventura golpista, que teve o ápice na invasão dos palácios do Executivo, Legislativo e Judiciário no dia 8 de janeiro.
Um desses indicativos foi produzido por gente como o general Walter Braga Netto, que não se vexou de incentivar acampados bolsonaristas a manter a mobilização criminosa. "Vocês não percam a fé... é o que eu posso falar agora", disse ele. "Pessoal, fica firme. Tem que dar um tempo".
Por mais que tenham tentado esconder a participação direta dos seus no vandalismo institucional que por pouco não saiu vitorioso, as Forças Armadas não sairão incólumes. O acampamento à frente do QG acolheu por dezenas de dias criminosos da pior espécie, de homicidas a traficante de drogas. Saíram dali as hordas que depredaram os prédios que simbolizam a democracia - e para ali retornaram após o vandalismo. O Exército não os puniu.
Se é certo que os militares legalistas não quiseram aceitar a detonação do golpe proposto por Jair Bolsonaro, por sua vez os saudosos de 1964, aqueles que rendem homenagens ao covarde Brilhante Ustra, conseguiram emporcalhar muitas fardas na lama do golpismo, misturando-se a fanáticos da extrema-direita ou incentivando-os.
O objetivo dos brucutus era que o Exército fosse chamado como salvador do poder civil. Não conseguiram alcançar o objetivo.
Se realmente querem se integrar à vida democrática, as Forças Armadas precisam expurgar o golpismo de suas colunas.
A depuração deve ser feita com serenidade, mas também com rigor.
Essa é a hora da limpeza.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
“Braço forte, mão amiga”, diz o lema do Exército. No caso da tentativa de golpe do dia 8, a mãozinha amiga verde-oliva fez toda a diferença para que parte dos golpistas pudesse fugir após depredar o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF sem serem detidos ou presos. Diante disso, a pergunta: quem a força estava protegendo? E por quê?
Após a invasão das sedes dos Três Poderes, o Exército impediu a entrada da Polícia Militar no acampamento golpista em frente ao seu quartel-general, em Brasília. Imagens de dois blindados deslocados para mostrar que o comando falava sério chocaram muita gente que apostava que a ditadura militar terminou em 1985.
Com isso, muitos bolsonaristas tiveram tempo de ir embora. Só na manhã seguinte, os que não foram avisados, os que confiavam na impunidade ou os que não eram muito espertos permaneceram e foram detidos.
Duas informações vieram a público, neste domingo (15), corroborando isso. O ex-comandante da PM, Fabio Augusto Vieira, exonerado do cargo após a intervenção federal no DF, disse, em depoimento à Polícia Federal, que o Exército impediu a realização de prisões no acampamento na noite do dia 8.
E reportagem do jornal Washington Post apontou que o próprio comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, teria avisado ao ministro da Justiça Flávio Dino que ninguém seria preso naquela noite. A justificativa que foi difundida é que a medida serviria para proteger inocentes. Ahã, Cláudia, senta lá.
Depoimento de Vieira e do próprio governador Ibaneis Rocha, afastado das funções pelo STF por conta da omissão diante do caos, apontam que a PF já havia tentado desmobilizar o acampamento e o Exército não havia deixado. O ministro da Defesa, José Múcio, chegou a dizer a Lula antes dos ataques que um processo de desidratação pacífica estava surtindo efeito.
De fato, o número de golpistas reduziu em dezembro, mas o acampamento golpista continuava lá, protegido pelos militares. Serviu de QG para o ataque à sede da PF e a queima de carros e ônibus no dia 12 do mês passado, para planejar e organizar a colocação de uma bomba em um caminhão de combustível a fim de explodir o aeroporto no dia 24 e, finalmente, como cabeça de ponte para o terrorismo do dia 8.
Além de ter ajudado a criar as condições para esses ataques, o Exército também agiu para evitar a punição dos envolvidos ao impedir a entrada da PM. Imagine o escândalo que seria se alguém impedisse a entrada da polícia em uma área para onde suspeitos de cometer crimes se refugiaram.
Os militares sabiam que seriam criticados duramente por conta impedir a prisão, o que leva a crer que pessoas importantes precisavam ter tempo de sair de lá. Quem eram? A matéria do Post cita fontes que falam de familiares e amigos de militares. Precisamos dar nome aos bois e fazer com que a lei alcance também esse grupo. Eram os fujões financiadores dos ataques? Aliados políticos do bolsonarismo?
O pior é que a liberdade conferida à extrema direita por episódios como esse contrasta com o controle que é imposto a cidadãos mais humildes.
Durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, em 2018, o Exército montou postos de controle para fotografar, registrar e checar os documentos de moradores de comunidades. Na época, quem tinha o mínimo de bom senso reclamou do absurdo que era instalar “postos de fronteira” para pobres.
Os militares, que comandavam o espetáculo, ficaram irritados em serem criticados.
"Quem achar isso muito ruim não pode entrar no Palácio do Planalto, na sede de um banco, num condomínio ou dentro de uma emissora de rádio", afirmou o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em entrevista à rádio Gaúcha, em 26 de fevereiro daquele ano. A comparação é péssima.
Ironicamente, os protegidos pelo Exército entraram no Palácio do Planalto sem controle algum.
O presidente Lula afirmou que acredita que a porta foi aberta para os golpistas. E as investigações têm apontado que militares passaram pano para eles durante a invasão e até saíram em sua defesa frente à tentativa de a Polícia Militar desocupar a sede do Poder Executivo.
Não é possível jogar todos os militares no mesmo balaio. Graças à parcela democrata de suas cúpulas que Jair Bolsonaro não teve apoio que queria para o seu golpe de Estado. Golpe que estava, inclusive, minutado no armário do seu ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que teria entregue às Forças Armadas um papel central no processo de melar as eleições.
Mas não deixa de ser deprimente como a mesma instituição que tratou pobre como inimigo, impondo postos de controle para irem ao trabalho e voltarem para casa, conseguiu ser tão leniente e conivente com pessoas que permaneceram meses defendendo um golpe de Estado à sua porta.
Isso se justifica porque uma parte das Forças Armadas tomada pelo bolsonarismo vê moradores de bairros pobres como estrangeiros e a pequena parcela da sociedade que defende que elas desempenhem o papel do Poder Moderador como verdadeiros brasileiros.
Muito já foi dito sobre a bolsonarização da cúpula das Forças Armadas. Mas nada soou tão desconcertante quanto o barulho do quebra-quebra promovido por falanges bolsonaristas no Planalto. As cenas inéditas exibidas pelo programa Fantástico são chocantes. Há na sede do governo dois destacamentos do Exército: o Batalhão da Guarda Presidencial e o Regimento de Cavalaria de Guarda. Ambos têm entre suas atribuições a proteção do palácio presidencial. Mas as imagens do circuito interno do Planalto expõem mais de duas horas de ataques infames sem que nenhum soldado aparecesse para deter a turba.
As cenas mostram golpistas estilhaçando vidraças, destruindo móveis e obras de arte, furtando objetos, arrancando cortinas. De cara limpa, um criminoso perfura a tela de Di Cavalcanti, mestre do modernismo brasileiro, com sete golpes de barra de ferro. Outro, vestindo camiseta que estampa o rosto de Bolsonaro, derruba violentamente no chão o relógio do século 17 doado pelo rei francês Luís 14 e trazido ao Brasil por Dom João 6º em 1808. Um terceiro bolsonarista destrói uma vitrine com documentos históricos a poucos metros do gabinete presidencial. Há de tudo nas imagens, exceto os soldados do Exército. As cenas contrastam com as que foram gravadas no Congresso, onde a Polícia Legislativa tentou resistir com bravura aos talibãs do bolsonarismo.
Decorridos oito dias dos ataques infames, os militares ainda não se pronunciaram sobre sua omissão. O sumiço da voz do Exército diz muito sobre o fenômeno que produziu os ataques ultrajantes do dia 8 de janeiro.A mensagem invisível do Exército, expressada pela força do silêncio eloquente, é a de que a cumplicidade com os pendores golpistas de Bolsonaro sobreviveu à troca de governo. Se o Brasil tivesse voltado à normalidade, a nova gestão já teria dado um basta ao silêncio das Forças Armadas. Lula já expressou sua insatisfação. Insinuou que as portas do Planalto foram deliberadamente abertas para os criminosos. Mas ficou nisso.
Estão na cadeia 1.159 criminosos. Outros 684 foram liberados para responder pelos crimes em liberdade. Estão em cana também o ex-comandante da polícia do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Bloquearam-se R$ 6,5 milhões em bens de financiadores da arruaça. Até Bolsonaro foi incluído no rol dos investigados. E nada dos militares. Diz-se que as Forças Armadas, agora sob novos comandantes, estão a caminho da despolitização. Numa conjuntura envenenada como a atual, até os surdos sabem que não devem acreditar em tudo o que não ouvem. Há um déficit de farda nos inquéritos sobre o Capitólio brasiliense. Certos silêncios exigem resposta imediata.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
Pesquisa inédita avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que 80% deles foram impostos durante o governo Bolsonaro.
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27). Repassado com exclusividade ao UOL, o levantamento é da ONG Transparência Brasil.
A análise não inclui os sigilos decretados entre maio de 2012 —quando a LAI (Lei de Acesso à Informação) passou a valer— e 2014 porque a CGU (Controladoria Geral da União), ainda sob Bolsonaro, não disponibilizou à ONG os sigilos anteriores a 2015.
Sigilos irregulares
O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público. A análise concluiu que:
37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos;
Esse índice salta para 80% no governo Bolsonaro;
413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo.
O governo erra ou age de má-fé quando impõe sigilo total a documentos apenas porque nele há dados pessoais de alguém, segundo avalia Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil
Nesse caso, explica ela, o órgão deveria dar acesso às informações públicas e só ocultar os dados pessoais do envolvido.
O recorde de sigilos indevidos foi em 2019 (140), primeiro ano de Bolsonaro na Presidência:
"São bons sinais de que o governo federal cumprirá de fato a lei de acesso", diz Atoji. "Aqui, o único problema é que não foi exatamente uma derrubada de sigilo."
O que aconteceu foi uma mudança de postura: o governo atual deu uma resposta diferente (e adequada) a um pedido igual a outro feito anteriormente. A [decretação de sigilo] anterior não chegou a ser anulada, o que seria ideal."Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil
Então sob sigilo, visitas recebidas por Michelle Bolsonaro foram divulgadas na segunda semana do governo Lula Imagem: Isac Nóbrega/Presidênciahttps://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/16/sigilo-de-100-anos-jair-bolsonaro-recorde.htm
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/A/0/GsrYdhRDGcakjk4GqZjA/d0907-sonora-interventor-16012023-frame-96378.jpeg)
