Relator suspende habeas corpus e mantém Lula preso Desembargador disse que a decisão do colegiado do TRF-4 está valendo e só 8ª turma pode decidir pela soltura do petista.

Relator do processo de Lula no TRF suspende pedido de liberdade

O desembargador João Pedro Gebran Neto disse que a decisão do colegiado do TRF 4, que foi pela manutenção da prisão do ex-presidente Lula está valendo. Segundo o relator do caso, só a oitava turma pode decidir pela soltura do preso. Com isso, fica suspenso, no âmbito do TRF4, os efeitos do alvará concedido nesta manhã pelo desembargador de plantão.

 

Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso Desembargador João Pedro Gebran Neto pediu que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula; Moro disse que não havia competência.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

• Leia a íntegra do despacho do desembargador João Pedro Gebran Neto

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

• Leia a íntegra do segundo despacho do desembargador Rogério Favreto
• Leia a íntegra do despacho do juiz Sérgio Moro
• Leia a íntegra do primeiro despacho do desembargador Rogério Favreto

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador. 

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

• Saiba mais sobre a condenação de Lula

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Repercussão

O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.

"Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada", disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook. 

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/relator-da-lava-jato-em-segunda-instancia-determina-que-lula-seja-mantido-preso.ghtml

Greve dos caminhoneiros faz economia desacelerar no 2º trimestre e frustra expectativa de crescimento, projetam analistas Economistas esperavam crescimento próximo de 1% entre abril e junho, mas já há quem projete até uma leve retração da atividade.

Por Luiz Guilherme Gerbelli, G1 


A greve dos caminhoneiros frustrou a expectativa de aceleração do crescimento econômico no segundo trimestre. Antes da paralisação, os analistas eram unânimes ao apontar que haveria uma melhora da economia entre abril e junho na comparação com os três primeiros meses do ano. Agora, as projeções estão cada vez mais baixas e consolidam um cenário mais pessimista.

Com os efeitos do movimento de maio, as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre recuaram do patamar de 1% para em torno de 0,2% diante dos números mais recentes da economia. E há até quem projete uma retração da atividade no período. Nos três primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,4%, um resultado que foi considerado bastante fraco.

Os números do segundo trimestre ainda estão sendo divulgados. Os resultados de abril até surpreenderam positivamente e sinalizaram a possibilidade de a economia entrar em um caminho de crescimento mais robusto, mas os primeiros números de maio e junho mostram que a atividade foi bastante afetada pela greve e que a retomada deve ser mais lenta do que o esperado. A produção industrial de maio, por exemplo, recuou 10,9%. Foi a maior queda desde dezembro de 2008.

"A greve provocou uma grande desorganização do setor de transporte e em vários segmentos da economia", afirma o economista da consultoria GO Associados Luiz Castelli. "Além disso, houve um abalo na confiança de empresários e consumidores. Tudo isso se reflete em um impacto direto na economia."

Na projeção da GO Associados, o PIB do segundo trimestre deve ter recuado entre 0,2% e 0,3%.

Evolução trimestral do PIB

Variação ante o trimestre anterior; dados em %

1º trimestre/2017
1,1

Fonte: IBGE

Junho é incógnita

Entre os economistas, a principal dúvida é como foi o desempenho da economia em junho. Por ora, só há indicadores antecedentes para avaliar o mês. A grande questão é se os resultados de junho conseguiram de alguma forma compensar os estragos da greve em maio.

"Uma parte do impacto até pode ser recuperada em junho e julho, mas há uma outra parte que não. Cadeias de produção do setor de suínos e frangos, por exemplo, foram fortemente abaladas", afirma a economista e sócia da Tendências Consultoria Integrada, Alessandra Ribeiro. Ela espera crescimento de 0,2% no segundo trimestre.

Confiança indica desaceleração

Os índices de confiança são um dos mais importantes indicadores antecedentes. Por ora, eles confirmam que, de fato, a retomada deve ser lenta e que os prejuízos não foram todos recuperados.

Em junho, a confiança do consumidor medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 4,8 pontos, para 82,1 pontos, no menor nível desde agosto de 2017. A do empresário caiu 1,9 ponto, para 90,5, patamar mais baixo desde outubro de 2017.

Os indicadores de confiança conseguem dar uma previsibilidade do humor de empresários e consumidores. Se os índices revelam uma piora, é sinal de que empresários estão poucos dispostos a investir e os consumidores com menos vontade de gastar.

Confiança em queda

Greve dos caminhoneiros abalou confiança de empresários e consumidores

Fonte: Ibre/FGV

 

"Houve uma contaminação da atividade econômica pelo canal da confiança", afirma o economista do banco Santander Rodolfo Margato.

Uma simulação feita pelo banco revela que a queda dos índices de confiança deve ter um impacto maior do que os estragos diretos na atividade. Ao todo, a greve dos caminhoneiros provocou um impacto de 0,7 ponto percentual no crescimento deste ano. Nessa conta, 0,3 ponto é resultado do impacto direto na atividade e 0,4 ponto é explicado pela queda da confiança.

O Santander espera um crescimento de 0,2% no segundo trimestre e de 2% no ano.

Previsão para o ano em queda

Com a piora esperada na atividade do segundo trimestre e o abalo na confiança que deve se perpetuar ao longo do ano, as projeções para o PIB de 2018 também estão recuando.

Hoje os economistas esperam um crescimento mais próximo de 1,5% em 2018. No início do ano, a expectativa era de alta de quase 3%.

"Mais do que o tamanho do evento, houve uma percepção da fraqueza do governo e de que ele pode ficar suscetível a esse tipo de movimento", afirma Alessandra, da Tendências. "Todo esse quadro e a incerteza eleitoral dificultam a retomada da confiança." 

Desembargador responde a Moro e diz que sentença a favor de Lula tem que ser cumprida - O desembargador Rogério Favreto reiterou, no início da tarde, a decisão para que seja cumprida a medida assinada por ele, e libertado o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial. Favreto concedeu o habeas corpus esta manhã e mandou soltar Lula. O comentário é uma resposta ao juiz federal Sergio Moro que, de forma quase instantânea, criticou a decisão do desembargador, argumentando que uma decisão monocrática não pode se sobrepor à outra, já tomada pelo colegiado do TRF 4, que já havia negado o pedido de soltura de Lula.

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista, determinou liberdade a Lula. Em despacho, Moro disse que o desembargador não tem competência para mandar soltar o ex-presidente.

O desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), com sede em Porto Alegre, reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),

"Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local", diz o novo despacho.

Mais cedo, neste domingo (8), o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4. 

"Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente", consta no novo documento. 

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente". Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente. 

Decisão para soltar Lula foi uma surpresa e tem reflexo político - Por Gerson Camarotti

Por Gerson Camarotti 

Moro não acata habeas corpus concedido a Lula - O juiz federal aponta que o desembargador Rogerio Favreto não tem competência para, de maneira monocrática, derrubar a decisão colegiada do Tribunal Reginal da 4ª região, que confirmou a prisão do petista em março.

Itaquaquecetuba - Prefeitura de Itaquá abrirá 617 vagas para oficinas profissionalizantes da ‘Casa Aberta’

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vai abrir neste mês de julho inscrições para as oficinas profissionalizantes do projeto ‘Casa Aberta para Juventude e Adultos’.

Ao todo serão 617 vagas e as oportunidades são para os seguintes cursos gratuitos: panificação, pintura em tecido e decoupage, manicure, corte e costura, depilação, design de sobrancelhas, maquiagem e cabeleireiro.

As oficinas serão realizadas em períodos – matutino, vespertino, noturno e integral. Cada curso terá uma data específica para inscrição – o de panificação será no dia 11 de julho; pintura em tecido e decoupage, manicure e corte e costura, no dia 12; depilação e design de sobrancelha, no dia 16; maquiagem no dia 17; e cabeleireiro, no dia 23. 

As inscrições serão feitas na própria Casa Aberta, que fica na Avenida Ítalo Adami, 2.480 – Rancho Grande. Os interessados precisam ter idade mínima de 16 anos, comparecer ao local, a partir das 7 horas, na data de inscrição do curso que desejam fazer, munidos de cópias do RG, CPF e de um comprovante de residência. 

Também será solicitado que seja informado um número de telefone fixo e a doação de 1 quilo de alimento não perecível (exceto sal).

É importante destacar que quem optar pelos cursos oferecidos no período noturno deverá apresentar uma declaração do local em que trabalha.

A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que as oficinas do projeto Casa Aberta possuem duração de dois a quatro meses. 

A metodologia aplicada durante as aulas é 80% voltado para atividades práticas. As aulas estão marcadas para começar, entre 16 de julho e 02 de agosto (cada curso terá uma data específica para iniciar). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4647-5165.

Vagas para oficinas profissionalizantes da Casa Aberta

Panificação – Inscrição em 11/07/18

2ª e 4ª feira (tarde) – 20 vagas

2ª e 4ª feira (noite) – 20 vagas

3ª e 5ª feira (manhã) – 20 vagas

3ª e 5ª feira (tarde) – 20 vagas

6ª feira (integral) – 20 vagas

Pintura em tecido e decoupage – Inscrição em 12/07/18

2ª e 4ª feira (manhã) – 08 vagas

2ª e 4ª feira (tarde) – 08 vagas

3ª e 5ª feira (manhã) – 08 vagas

3ª e 5ª (tarde) – 08 vagas

Manicure – Inscrição em 12/07/18

2ª e 4ª feira (manhã) – 20 vagas

2ª e 4ª feira (tarde) – 20 vagas

6ª feira (integral) – 20 vagas

Corte e costura – Inscrição em 12/07/18

2ª e 4ª feira (manhã) – 10 vagas

2ª e 4ª feira (tarde) – 10 vagas

3ª e 5ª feira (manhã) – 10 vagas

3ª e 5ª feira (tarde) – 10 vagas

6ª feira (integral) – 10 vagas

Depilação – Inscrição em 16/07/18

2ª e 4ª feira (tarde) – 15 vagas

2ª e 4ª feira (noite) – 15 vagas

6ª feira (integral) – 15 vagas

Design de sobrancelhas – Inscrição em 16/07/18

3ª e 5ª feira (tarde) – 15 vagas

3ª e 5ª feira (noite) – 15 vagas

Maquiagem – Inscrição em 17/07/18

2ª feira (manhã) – 15 vagas

2ª feira (tarde) – 15 vagas

3ª feira (manhã) – 15 vagas

3ª feira (tarde) – 15 vagas

4ª feira (tarde) – 15 vagas

4ª feira (noite) – 15 vagas

5ª feira (tarde) – 15 vagas

5ª feira (noite) – 15 vagas

6ª feira (manhã) – 15 vagas

6ª feira (tarde) – 15 vagas

Cabeleireiro – Inscrição em 23/07/18

2ª e 3ª feira (manhã) – 25 vagas

2ª e 3ª feira (tarde) – 25 vagas

2ª e 4ª feira (noite) – 25 vagas

3ª e 5ª feira (noite) – 25 vagas

4ª feira (integral) – 25 vagas

6ª feira (integral) – 25 vagas

 

Bélgica 2 X 1 Brasil - O Brasil errou muito onde não poderia errar: a finalização

Lance de Brasil x Bélgica, pela Copa do Mundo 2018. Foto: 2018
Crédito: Divulgação/FIFA

A Seleção Brasileira criou muito mais oportunidades de gol que a Bélgica, mas finalizou com imprecisão. Philippe Coutinho e Neymar só começaram a jogar bem a partir da metade do segundo tempo. 

Não foi a campanha que a gente esperava. 

A Bélgica agora se candidata a ser, pela primeira vez, campeã do mundo.