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  GOVERNO TARCÍSIO Gestão de cemitérios: presidente do TJ-SP dá aval a escolas privatizadas por Tarcísio Concessão foi vencida pelo consórcio Novas Escolas Oeste SP, que tem como líder a Engeform Engenharia, gestora dos cemitérios privatizados por Ricardo Nunes que gerou caos no sepultamento dos falecidos na capital  P or Plinio Teodoro Escrito  POLÍTICA  1/11/2024 · 13:20 hs Menos de 48 horas após uma liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Paulista suspender a privatização das escolas estaduais pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, suspendeu a decisão. Na prática, Garcia avalizou o leilão realizado por Tarcísio na terça-feira (29) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que estabeleceu parceria público-privada para a construção e manutenção de escolas estaduais. A concessão foi vencida pelo consórcio Novas Escolas Oeste SP, que te...

  Novembro terá três feriados nacionais este ano Zumbi e Consciência Negra serão lembrados dia 20 Por Agência Brasil A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em dezembro de 2023, após aprovação do  Congresso Nacional , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Ensino nas escolas nacionais Os feriados de novembro serão nos dia 2, 15 e 20 (Foto: Tânia Rêgo/EBC) Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então p...

  Dino determina recolhimento de livros homofóbicos e discriminatórios Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Por Alex Rodrigues — Agência Brasil Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou o recolhimento de quatro livros acadêmicos de Direito por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal ( MPF ). O órgão recorreu à Suprema Corte depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recusou um primeiro pedido para que a Justiça determinasse que os livros fossem retirados de circulação. Segundo o STF, o MPF ingressou com a ação após ter sido acionado por alunos de uma universidade de Londrina que identificaram e denunciaram o que entenderam ser um conteúdo claramente homofóbi...

 

 

 

 

 

 

  Divulgue  seu Estabelecimento  comercial em nosso   Instagram  👈   Seja  um de nossos parceiros e amigos, junte-se ao nosso time Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Paty Avine ♡ (@patricia_avine)

  Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta Relação de bancos participantes pode ser consultada em página do mutirão na internet Por Andreia Verdélio — Agência Brasil Durante o mês de novembro, pessoas que tem dívidas com bancos e financeiras poderão fazer uma renegociação dos seus débitos. Começa nesta sexta-feira (1º) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos ( Febraban ), Banco Central ( BC ), Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ) e dos Procons de todo o país com o objetivo de ajudar o consumidor a reequilibrar suas finanças. Na edição anterior, realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados. Na  página do mutirão  na internet é possível consultar a relação de bancos participantes. A ação segue até 30 de novembro. O mutirão ajudará os consumidores a equilibrar suas dívidas (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) Renegoc...

Exército indicia coronéis sob suspeita de elaboração de carta golpista pró-Bolsonaro - ICL Notícias Por Cézar Feitoza  (Folhapress) — O Exército indiciou três coronéis sob a suspeita de escreverem uma carta no fim de 2022 que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra a eleição de Lula (PT). A investigação concluiu que o coronel da ativa Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo cometeram os crimes de crítica indevida e incitamento à indisciplina . O quarto coronel investigado, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva , não foi indiciado porque conseguiu uma liminar que suspendeu a apuração sobre os fatos. Os crimes estão previstos no  Código Penal Militar . As penas somadas podem chegar a 5 anos de detenção. Cabe agora ao Ministério Público Militar analisar a investigação e decidir se apresenta denúncia contra os oficiais. O indiciamento não pressupõe a culpa dos suspeitos. “O IPM [inquérito poli...

Júris condenaram menos de 2% dos PMs que mataram na cidade de São Paulo - ICL Notícias Antonio Junião/Ponte Jornalismo Por Jeniffer Mendonça –  Ponte Jornalismo  Policiais militares (PMs) que se envolveram em mortes foram condenados por júris populares em apenas 20 casos de um universo de 1.224 investigações concluídas entre 2015 e 2020 na cidade de São Paulo. Os dados, inéditos, foram levantados pela advogada e pesquisadora Debora Nachmanowicz como parte da sua dissertação de mestrado intitulada “Assim o prometo”: um retrato sobre os jurados e o julgamento de policiais militares no Tribunal do Júri em São Paulo, aprovada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ( FDUSP ) em setembro. A Ponte foi convidada a assistir a defesa da banca e teve acesso ao material — que ainda será divulgado no repositório de trabalhos acadêmicos da USP. De acordo com a pesquisa, quem lidera o número de condenações é o ex-soldado Eduardo Alexandre Miquelino, com quatro sentenças. Tido ...

INSS paga 13º em novembro para novos beneficiários; veja calendário e quem recebe - ICL Notícias O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) pagará, em parcela única, neste mês de novembro, o 13º a aposentados e pensionistas que conquistaram o benefício previdenciário a partir de junho deste ano. O pagamento será feito conforme o calendário habitual de benefícios, a partir de 25 de novembro. Recebe primeiro quem tem direito a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412. No dia 2 de dezembro, será a vez dos que tem direito a valor maior. Os depósitos terminam em 6 de dezembro. De acordo com o INSS, serão realizados 1,7 milhão de pagamentos para mais de 1 milhão de beneficiários, totalizando R$ 1,3 bilhão. 13º do INSS O 13º do INSS foi pago a mais de 33 milhões de beneficiários em abril e maio deste ano, de forma antecipada. A gratificação é paga a quem recebe aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. No caso do a...

 

Starlink: militares usam internet de Musk sem teste de segurança da rede - ICL Notícias Por Caio de Freitas —  Agência Pública O Exército Brasileiro usa serviços da Starlink sem ter feito estudo ou avaliação técnica sobre a segurança da rede de internet via satélite oferecida pelo bilionário Elon Musk. Ao menos um órgão do governo federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deixou de comprar produtos do grupo por suspeita de falhas de segurança. A suposta vulnerabilidade da rede foi reforçada pelo próprio Exército, que afirmou que irá adotar medidas extras de segurança para o uso futuro da Starlink pelo Comando Militar da Amazônia. O Exército não informou quantos de seus grupamentos e batalhões usam produtos da Starlink. Organizações da força possuem autonomia “para adquirir serviços de acesso à internet oferecidos por empresas”, segundo os militares, que estimam em “cerca de 20” os “processos licitatórios com contratos vigentes, ou concorrências em anda...